Direito UFSM

Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM convidam para o evento alusivo ao Dia Mundial do Refugiado Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM convidam a comunidade acadêmica para o evento alusivo ao Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, 14h, no 2º andar do Salão Imembuí, prédio da Reitoria. A data será marcada na UFSM com o debate Sujeito de Direitos e Participação Social, que p

Webinar dia 16/6 às 11:00hs de Brasília VANDERLEIA LEAL LOSEKANN 09:54 (há 1 minuto)para mim Se você é estudante do curso de Direito, Administração Pública ou Ciência Política, convidamos você a participar deste webinar no próximo dia 16/6  às 11:00hs de Brasília.  Esperamos vê-lo

Intercâmbio Estudantil (PÉÉ) do ano acadêmico 2023-2024, nas universidades do Grupo BCI (Bureau de Coopération Interuniversitaire), com destino para o Canadá. A Secretaria de Apoio Internacional informa que está aberto o edital para a pré-seleção e nomeação de estudantes de graduação interessados em realizar mobilidade acadêmica internacional por meio do Programa de Intercâmbio Estudantil (PÉÉ) do ano acadêmico 2023-2024, nas universidades do

O reitor da UFSM, Luciano Schuch, participou na manhã desta quinta-feira, 19, de uma reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com reitores e reitoras das Universidades e Institutos Federais brasileiros.

O presidente iniciou afirmando que este seria o encontro da civilização. Deu sinais de que este formato de reunião será realizado todos os anos para ouvir as demandas, debater as reivindicações para o longo do ano seguinte e retornar, no próximo, com os resultados alcançados e novas pautas para o futuro.

💬 “Não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse conseguido resolver o problema da formação de seu povo. Estamos iniciando um novo momento. Estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, comentou Luiz Inácio Lula da Silva.

💻 Confira a cobertura completa da reunião: ufsm.br/r-1-60981

O Curso de Direito, o Departamento de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), vem por meio dessa nota, manifestar o seu repúdio aos atos fascistas, golpistas, e, principalmente terroristas, ocorridos nesse domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília-DF. Esses atos, gerados pela inconformidade com a resposta dada democraticamente pela maioria dos brasileiros no dia 30 de outubro de 2022 se mostram totalmente incompatíveis com a ordem pública.
São atos terroristas contra a Democracia, contra o Estado Democrático de Direito e contra os Poderes da República, legítima e democraticamente constituídos, bem como, afrontam diretamente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Não se pode confundir os direitos fundamentais à liberdade de expressão, de manifestação e reunião, protegidos constitucionalmente, com a prática de qualquer ato de desrespeito e afronta à Democracia e ao Estado Democrático de Direito, bem como, contra as suas instituições.
Nesse momento, nos cabe afirmar não só o compromisso com o Direito, mas também com a devida transmissão do conhecimento jurídico necessário à formação de tantos bacharéis oriundos da Universidade Federal de Santa Maria. Também enquanto docentes do ensino superior, principalmente, de uma Universidade pública, plural e inclusiva, temos o dever de lutar intransigentemente pela Democracia e garantir a defesa e a manutenção do Estado Democrático de Direito e dos Poderes da República, contra todo e qualquer ato fascista, golpista e terrorista, perpetrado por quem quer que seja.
Ainda, é necessário reafirmar o dever dos poderes e autoridades competentes de investigar, apurar e punir devidamente, e dentro do estrito cumprimento da lei, da Constituição, e obedecendo aos ditames do devido processo legal, a responsabilidade e participação criminosa de todo e qualquer cidadão, seja pessoa civil, ou agente público civil ou militar, nos atos terroristas que assolam Brasília-DF hoje, e chocam o Brasil e o mundo.

Na próxima semana, iniciam-se as bancas de defesa de Monografia do Curso de Direito da UFSM. Para o comparecimento valer como ACG não esqueçam que é necessário preencher um relatório específico que está disponível em

Requerimentos Requerimentos AnexosRequerimentos e solicitaçõesOs requerimentos de ACG, DCG e quebra de pré-requisitos devem observar as datas do calendário ACG - Requerimento de cômputo de Atividade Complementar de Graduação - (formulário novo) - encaminhado ao Colegiado do Curso (arquivo doc, 185 KB) DCG...

O 𝗰𝗮𝗹𝗲𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗮𝗰𝗮𝗱𝗲̂𝗺𝗶𝗰𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯 está definido! ✅📆
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⏯️ As 𝗮𝘂𝗹𝗮𝘀 do primeiro semestre de 2023 iniciam em 20/03 e o ano letivo termina em 23/12, normalizando o calendário depois destes últimos 3 anos!
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Confira o calendário e as principais datas para o ano que vem: ufsm.br/r-1-60815
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