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Prof. Hugo Roxo

Enfim: é um espaço para falarmos sobre tudo aquilo que envolve o mundo do direito, da política e da vida. Existe vida (pensante!) no direito e na política!

15/05/2019

Foto: ONU Brasil

22/03/2019

Indústria deverá pagar indenização por danos morais coletivos.

09/03/2019

Por Valdete Souto Severo A Lei 13.467/2017, conhecida “reforma trabalhista”, promoveu, dentre tantos desmanches, ataque visceral e perverso à organização coletiva das trabalhadoras e dos trabalhadores. A perversão está no argumento da valorização da autonomia coletiva da vontade, como ....

02/03/2019

Guilherme Santos Mello O plano de Bolsonaro prevê o esfacelamento gradual do atual regime de repartição até sua provável extinção, enquanto os regimes de capitalização privados e públicos se fortalece

02/03/2019

Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma consultoria com matriz em Salvador e filial em Aracaju, ao pagamento de indenização no valor de R$ 5...

13/02/2019

Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou nulo um contrato intermitente de um trabalhador do Magazine Luiza. Esta é a primeira...

05/02/2019

Não tenho dúvida nenhuma em relação à não caracterização dos motoristas como ‘parceiros’, mas sim como subordinados trabalhistas da empresa

30/01/2019

A possibilidade de ser trocado por um robô ou um programa de computador põe em risco 54% dos empregos formais no país, mostra estudo inédito feito com dados brasileiros.

08/01/2019

Presidente da Anamatra questiona proposta de Bolsonaro de acabar com a Justiça do Trabalho

08/01/2019

Autos devem voltar à vara do Trabalho de origem para a retomada do seu curso regular.

20/08/2018

O tema foi julgado pela 2ª Seção, por meio de recurso repetitivo

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