Bioética e Direito

Compartilho publicação da minha autoria sobre alteridade na relação médico-paciente, fruto do estabelecimento de diálogo com atividade desenvolvida pelo CFM sobre o assunto.

Boa leitura e me conte o que achou! 😉

https://www.migalhas.com.br/amp/coluna/migalhas-de-direito-medico-e-bioetica/365982/alteridade-na-relacao-medico-paciente-conselho-federal-de-medicina

Agradeço a cada pessoa que segue esse perfil, feito com o propósito de difundir conteúdos de qualidade na interseção entre Bioética e Direito!

Somos um time formado por muitos perfis: de graduandos a doutores, de diversas áreas do saber, orientados à missão de PROMOVER SAÚDE!

Alcançar esse objetivo também requer acesso à informação, construção de fóruns para troca de ideias e percepções, de forma horizontal e colaborativa.

Por isso, pergunto: o que gostaria de ver por aqui? Qual questão ético-jurídica tem lhe tirado o sono? Conta pra mim!!! 👇👇👇

⚠️ SAVE THE DATE! Nos dias 13 a 15 de outubro de 2022 ocorrerá a 5° edição do Congresso da Rede Bioética Brasil, em formato presencial e com metodologia de trabalho inovadora!

🙆‍♀️ Estou muito feliz em receber os colegas da Rede em Salvador/BA e mobilizar as discussões em torno da educação e tomadas de decisão em conflitos bioéticos.

Mais informações em breve! Acompanhem as novidades por aqui e no perfil da REDEBIO! 🤩

👉 Já conhecem a página Dizer o Direito ? Excelente fonte de atualização, com os precedentes e teses dos tribunais superiores mais recentes acompanhados de comentários e exemplos.

👩‍💻 Na imagem, precedente do STF fixando parâmetros para o custeio de medicamentos não registrados na Anvisa pelo SUS. Sigamos nos atualizando constantemente para bem servir a sociedade!

👩‍💻 A manhã de hoje foi dedicada a reflexões sobre um tema muito sensível, inauguradas por mim e pela querida . Como prometido, destaco algumas questões abordadas pelo grupo:

✒ Oposição (aparente?) entre direiro à vida e autonomia, individualidade e coletividade.

✒ Amadurecimento do entendimento e oferecimento de cuidados paliativos como questão prévia à eventual legalização.

✒ Não limitação do suicídio (medicamente) assistido a situações de terminalidade.

✒ Percepção da possibilidade de vontade livre e esclarecida de quem pede o auxílio, dissociada de condição patológica - o chamado suicídio racional.

👩‍🏫 Que os estudos em Bioética e Direito prossigam, oferecendo à sociedade elementos e evidências para um debate público consistente!

🌷 A deu show ao propor esse ciclo de atividades. Parabenizo os coordenadores .adv e .adv , e agradeço pelo convite mais uma vez!

👩‍🏫 Renovando as leituras sobre suicídio assistido para exposição e participação no grupo de estudos da da OAB - Bahia. Agradeço ao colega .adv e demais integrantes pelo convite!

✒ Ao pensar em suicídio assistido, lembra-se imediatamente do tipo penal. Contudo, é preciso ir além: refletir sobre as liberdades individuais, autodeterminação corporal, alcance do direito fundamental à morte digna e pluralismo moral.

💬 Alguma dúvida ou curiosidade sobre o assunto? Me conta! 😉👇

✒ "Ainda que se houvesse chegado a um consenso - culturalmente localizado - no âmbito da DUBDH [Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos] sobre os enunciados que conferem conteúdos aos princípios da Bioética, sua aplicação na resolução de casos concretos costuma dar margem a respostas distintas".

✒ A legalização ou não da eutanásia, por exemplo, pode ser igualmente fundamenta a partir da dignidade humana. O desafio, portanto, está MENOS no consenso ao nível principiológico e MAIS ao nível empírico- na resolução de conflitos bioéticos. Neste ponto, uma Bioética verdadeiramente global deve considerar o multiculturalismo com seriedade". (BARBOSA, 2020, p. 76)

✒ Esse trecho, em meu livro, representa a chave que me fez direcionar a percepção da Bioética global em direção ao modelo procedimental, orientado a pensar as condições de possibilidade do diálogo e produção de decisões comuns entre estranhos morais.

✒ As normas-princípio vem sendo esvaziadas, como se fossem palavras mágicas que justificam qualquer coisa. Ser favorável ou não à legalização da eutanásia "em defesa da dignidade humana" (e ponto final, sem ulteriores considerações), não é suficiente! Precisamos ir além no diálogo sobre temas tão sensíveis.
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⚠️ Já conhece meu livro? Adoraria trocar uma ideia sobre ele com você! Disponível no site da Editora Mente Aberta 👇

https://www.editoramenteaberta.com.br/revisao-bases-bioetica-global

✒ Para a realização de pesquisas envolvendo seres humanos, é preciso submeter o projeto de pesquisa e demais documentos obrigatórios ao Sistema CEP/CONEP.

✒ Vinculado ao Ministério da Saúde, tal sistema é composto pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e por Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), os quais somam mais de 800 unidades no país.

✒ Tratam-se de órgãos colegiados, independentes e interdisciplinares, cuja principal missão é "assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado" (Res. CNS 466/2012).

⚠️ Devido à pandemia do Covid-19, desde janeiro de 2020 a Conep adotou tramitação especial, em caráter de urgência, quanto aos protocolos de pesquisa a ela relacionados. Em abril do mesmo ano, comitês passaram a receber pesquisas sobre a temática cujo impacto se dará a médio ou longo prazo.

✒ Fui membro do CEP da Faculdade de Odontologia da UFBA (2016-2017) e, atualmente, integro o CEP da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. A atividade é voluntária e de relevância pública.

✒ Gostaria de saber mais sobre o Sistema CEP/CONEP e análise de protocolos de pesquisa? Me conta 😉👇

✒ O da semana é o início das atividades do Grupo Vida - PPGD UFBA no primeiro semestre de 2019!

✒ Participar de um grupo de pesquisa em nossa área de interesse é uma experiência única para:
✔ Oxigenar referenciais teóricos e temas de pesquisa;
✔ Aprimorar habilidades de comunicação e pesquisa;
✔ Ampliar o networking etc.

✒ No próximo dia 03 retomaremos as atividades, de forma remota, com palestra aberta ao público. Confira! VIDA - Grupo de Pesquisa em Bioética

Eis a razão do meu sumiço! A página vai ganhar cara nova em breve, continuem por aqui. ;)

SAVE THE DATE

Evento de lançamento do livro - Revisão das bases da bioética global: direitos humanos, alteridade e relação entre estranhos morais - de autoria da Profa. Dra. Amanda Barbosa.

Acesse a webconferência aqui:
https://ca.bbcollab.com/guest/a1b3ac970acf4bf5920df015bb46967a

Para recebimento de certificado (3h), inscreva-se no Sympla:
https://www.sympla.com.br/bioetica-global-direitos-humanos-e-alteridade__1011778

Obra disponível na Amazon e site da Editora Mente Aberta:
https://www.editoramenteaberta.com.br/revisao-bases-bioetica-global

Na próxima segunda-feira a Universidade Federal da Bahia realizará Aula Pública para debater o tema "Universidade e o Direito à Saúde", com o Reitor João Carlos Salles e o Prof. Jairnilson Paim.
As informações constam no convite abaixo. Participe!

A OMS excluiu a transexualidade da seção de trantornos mentais. O quadro passa a se chamar "incongruência sexual".

Tal mudança é considerada um avanço, na medida em que a transexualidade não importa em diminuição do discernimento, e passo em direção à despatologização.

✒Amanda Barbosa
Fonte: APi | ScioEducation