Núcleo de Pesquisa NPPCDF

Página Principal
Brasil
Salvador, BA
Núcleo de Pesquisa NPPCDF

Comunicação do Grupo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da UCSAL (CNPq)

Coord.: Dirley da Cunha Jr. Co-Coord.: Andrea Boczar

17/12/2025

Nossa prestigiada Vice-Coordenadora, professora Andrea Boczar, recebendo o
o prêmio mais que merecido de “Destaque Acadêmico” na universidade Unime Anhanguera de Salvador.
Uma professora carinhosa, que com firmeza e gentileza ensina aos seus alunos não apenas o conteúdo, mas acima de tudo a serem humanos, acolhendo com seu olhar atento, percebendo o quanto o apoio é necessário. Para nós do é inegável tamanha emoção ao recebemos a notícia de tal premiação, tendo 86% de aprovação pelos alunos.
Seu jeito doce e inteligência atrai a admiração, a gratidão e o respeito de todos ao seu redor. Essa com toda a certeza será apenas mais uma de suas muitas conquistas merecedoras. Sucesso!!

26/11/2025

É com imenso pesar que nós do recebemos a notícia do falecimento do jurista José Afonso da Silva, que ocorreu nesta terça-feira (25/11) aos 100 anos de idade.
Conhecido por seu influente e inegável papel no Direito Constitucional, José Afonso marcou e moldou a carreira de inúmeros profissionais do direito com suas obras e carreira, influenciando até mesmo na elaboração da nossa Constituição Federal de 1988.
Este é o autor mais citado pelo STF quando se trata de decisões de controle concentrado, mas também está presente nas conversas e ensinamentos mais inimagináveis dos próprios estudantes do Direito.
Que o coração da família e de seus próximos possa ser reconfortado. Nós, pesquisadores, só temos a agradecer aos seus ensinamentos.

18/10/2025

Informações sobre o evento de lançamento do nosso livro intitulado “Ativismo judicial, Jurisdição Constitucional e Controle de Convencionalidade no Brasil”.
É um prazer para nós do estar mais um ano publicando, tendo como autores nossos queridos pesquisadores, os quais demonstram em seus capítulos o grande compromisso com o direito.
Contamos com a presença de todos neste dia tão especial!!

16/10/2025

É com imenso prazer que o Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais anuncia o lançamento do livro “Ativismo judicial, Jurisdição Constitucional e Controle de Convencionalidade no Brasil”. O livro, organizado pela Profa. Andréa Boczar e Prof. Dirley da Cunha Júnior, será publicado durante a Semoc ( ), evento que ocorrerá na Universidade Católica do Salvador.
O lançamento oficial ocorrerá no dia 21 de outubro, das 10:30 às 12:30, no auditório da Pós-Graduação da UCSAL (Campus Pituaçu).
O evento está aberto à todos e as inscrições serão realizadas no local do evento, no dia e momento deste.

02/10/2025

Do dia 24 ao dia 27 de setembro, nosso pesquisador Matheus Occhiali participou do II Congresso Internacional Diálogos Humanistas, representando como Diretor-Presidente a LECED (Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos), a qual foi parceira institucional nesta edição.
Durante o evento, Matheus recebeu em nome de sua liga a placa de agradecimento da coordenação científica, como forma de reconhecimento e apoio.
É gratificante para nós do NPPCDF parabenizar este pesquisador tão comprometido e dedicado com os direitos humanos.
Parabéns, Matheus!! Essa é mais uma de suas muitas conquistas que ainda estão por vir.

19/09/2025

Essa é a nossa pesquisadora Marcella Almeida, em sua participação no XIX Colóquio Internacional Raízes Medievais do Brasil Moderno, na faculdade de História da Universidade Federal de Goiás.
Marcella apresentou a conferência intitulada “Entre a Cátedra e o Sacro: O Ensino do Direito nas Universidades Medievais e a Tradição Canônico-Romanista como Fundamento da Formação Jurídica Ocidental”, expondo o seu pensamento de transformação apresentando, como a própria disse, o medieval não apenas como ruína, mas como permanência, como chave hermenêutica para interpretar a modernidade.
Nós do temos mais uma vez a honra de prestigiar e homenagear mais um de nossos pesquisadores. Parabéns, Marcella!!! O seu compromisso com a história e com o direito são notórios e seu reconhecimento é muito mais que merecido.

02/09/2025

Nossa tão amada vice-coordenadora e Prof. Me. Andréa Boczar, ao lado do diretor geral da universidade Unime, professor Mauro Aráujo. Na foto ela está sendo premiada pela Unime com o Prêmio Talentos de Impacto, um reconhecimento mais que merecido da nossa tão querida professora, que sempre faz tanto por todos ao redor. O tem o prazer de parabenizar essa conquista tão honrosa. Parabéns, !! Que o seu reconhecimento venha a ser cada vez maior.

26/08/2025

Mais uma conquista!! Outra vez, nossas queridas pesquisadoras Ana Thaís Kerner e Vanessa Régis Costa, juntamente a outros, nos honram ao fazer a publicação de mais um artigo, este intitulado como: “LIBERDADES SEXUAL E DE GÊNERO: DIREITOS À
AUTODETERMINAÇÃO DA PERSONALIDADE?”. O presente artigo, disponibilizado para leitura pela revista DCS, aborda questões como o direito à autodeterminação da personalidade e dos direitos indispensáveis para com a
dignidade da pessoa humana, a fim de combater as formas de discriminação que cernem a este tema.
A diferença começa de dentro a partir da conscientização e o tem o grande prestígio de ter pesquisadores que sempre buscam o aprendizado.
Essa é apenas mais uma conquista na carreira delas e o Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais as parabeniza!

16/08/2025

No dia 21 de agosto, a LECED (Liga de Estudos em Cidadania e Efetividade dos Direitos) .bahia realizará o seu primeiro evento. A intenção é a reunião de perspectivas acadêmicas, jurídicas e sociais, juntamente ao diálogo e a reflexão sobre os desafios da efetivação dos direitos fundamentais e a consolidação da cidadania no Brasil.

O evento ocorrerá das 09:00 às 12:00 no Auditório da Pós Graduação (Ucsal- Campus Pituaçu/Bloco C) e garantirá certificado de 3 horas.

O já terá o prazer de comparecer, só falta você!

14/08/2025

Hoje, o vem com orgulho parabenizar nossa pesquisadora Francesca Gomes. Formada em fevereiro de 2025, Francesca prestou pela primeira vez a OAB e foi aprovada no 43º exame, tendo escolhido direito do trabalho. Esse é apenas o início de mais um sonho dessa pesquisadora tão querida por nós. Que cada passo seja uma conquista e uma realização!!

12/08/2025

Mais uma conquista das nossas prestigiadas pesquisadoras: no dia 25/07 houve o lançamento da 18º edição da Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, contando com o artigo das queridíssimas Vanessa Régis (doutoranda em políticas sociais e cidadania) e Ana Thais Kerner (mestra em políticas sociais e cidadania). Intitulado como “A PÓS-VERDADE COMO MECANISMO DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: Uma ameaça à democracia”, essa é mais uma de muitas vitórias dessas pesquisadoras, mas que não deve deixar de ser comemorada. O tem a honra de desejar os mais sinceros parabéns e sucesso!!

18/06/2025

No dia 14/06, nós do tivemos mais um dos nossos encontros especiais daqueles que abraçam o coração. É gratificante ver que a cada ano que se passa os laços entre os nossos pesquisadores apenas se fortalecem cada vez mais, nos tornando o que somos: uma grande família.
Neste dia, ainda tivemos uma surpresa maravilhosa: a confecção de nossas tão estimadas canecas, as quais a nossa pesquisadora correu contra o tempo para entregá-las e fazer desse encontro mais valioso ainda. Esse é apenas mais um de muitos que ainda estão por vir, cheio de risadas e agradecimentos que muitas vezes não se podem ser postos em palavras, mas sentidos.
Por vezes, na correria do trabalho, acabamos por esquecer a importância desses pequenos momentos para compartilhar, mas o nosso núcleo sempre acaba por reforçar a conexão que estabelecemos uns com os outros.

Endereço

Salvador, BA

Site

https://www.editoramenteaberta.com.br/direitos-fundamentais-efetividade-e-jurisdicao-constitucional-e-book

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Núcleo de Pesquisa NPPCDF posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.