Escola de Formação Pública - sbdp

18/11/2025

📢 ALÔ FUTUROS EFINHOS E FUTURAS EFINHAS!

⏰ Faltam só 5 dias para encerrar o Processo Seletivo da Escola de Formação!
Se você quer aprofundar seus estudos em direito público e fazer parte de uma comunidade que pesquisa, debate e transforma, essa é a hora.

💡 Garanta sua participação.
📩 Finalize sua inscrição antes que o prazo acabe!

10/11/2025

🔬📚 Lab. de Pesquisas em Direito Público | TFD: O que é e como aplicar

📚 No Laboratório de Pesquisas em Direito Público, tivemos uma aula sobre “Teorização Fundamentada dos Dados (TFD): o que é e como aplicar na sua monografia”, ministrada por Mariana Püschel e Daniel Lopes, ex-alunos da Escola de Formação.

💭 O encontro proporcionou uma reflexão aprofundada sobre metodologia de pesquisa e a importância da TFD na construção de análises jurídicas consistentes.

10/11/2025

⚖️📚 Oficina de Jurisprudência | Disputa de competências para política tributária: o caso do IOF

Na nossa Oficina de Jurisprudência, discutimos o tema “Disputa de competências para política tributária: o caso do IOF”, conduzida por Gabriel Mello.

O encontro abordou como o Supremo Tribunal Federal tem delimitado o papel do Legislativo e do Executivo na condução da política tributária, com foco nos recentes precedentes sobre o IOF. ⚖️📚

07/11/2025

📢 CORRA!

Até 24 de novembro, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola de Formação Pública – EFp.

Há mais de 25 anos, a EFp forma lideranças jurídicas comprometidas com a inovação no mundo público. No Programa de Iniciação Científica Anual, 25 graduandos de diferentes faculdades mergulham, ao longo de um ano, em debates e pesquisas sobre temas de jurisdição constitucional.

Reconhecida como atividade de extensão pela USP e pelo Mackenzie, e agora também como Projeto Permanente de Extensão da FGV Direito SP, a EFp é um espaço de formação, reflexão e transformação.

📚 Inscreva-se até 24 de novembro e faça parte dessa trajetória de excelência no Direito Público.

05/11/2025

💼 Conversa com atores | Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

Os alunos da Escola de Formação visitaram o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como parte da tradicional aula “Conversa com Atores”, que integra o programa regular da Escola.

O encontro proporcionou aos alunos a oportunidade de conhecer de perto a atuação de profissionais que contribuem para a construção e o aprimoramento do Direito Público no Brasil.

29/10/2025

📢 Processo Seletivo EFp 2026 | sbdp

Estão abertas as inscrições para a nova turma da Escola de Formação Pública!
Desde 1998, a EFp forma lideranças jurídicas comprometidas com a inovação e o espírito público.

O Programa de Iniciação Científica Anual seleciona graduandos de diferentes faculdades para um ano de formação em pesquisa, debates e reflexão sobre temas de jurisdição constitucional.

Mais que um curso, a EFp é uma rede de pessoas que transformam o mundo público — professores, gestores e advogados com extraordinária formação jurídica. Na Escola de Formação você terá contato com uma super rede de apoio, contato com diversos alunos de várias faculdades de Direito (FDUSP, Mackenzie, Unifesp, FDSBC, FGV, Insper, ESPM, entre outras).

📅 Inscrições até 24 de novembro
🔗 Saiba mais e inscreva-se: [sbdp.org.br/processo-seletivo-efp]

27/10/2025

Processo Seletivo EFp 2026 | sbdp

Estão abertas as inscrições para a nova turma da Escola de Formação Pública!
Desde 1998, a EFp forma lideranças jurídicas comprometidas com a inovação e o espírito público.

O Programa de Iniciação Científica Anual seleciona graduandos de diferentes faculdades para um ano de formação em pesquisa, debates e reflexão sobre temas de jurisdição constitucional.

Mais que um curso, a EFp é uma rede de pessoas que transformam o mundo público — professores, gestores e advogados com extraordinária formação jurídica. Na Escola de Formação você terá contato com uma super rede de apoio, contato com diversos alunos de várias faculdades de Direito (FDUSP, Mackenzie, Unifesp, FDSBC, FGV, Insper, ESPM, entre outras).

📅 Inscrições até 24 de novembro
🔗 Saiba mais e inscreva-se: [sbdp.org.br/processo-seletivo-efp]

19/10/2021

[ESCOLA DE FORMAÇÃO PÚBLICA]

Abertura do processo seletivo

Chegou a hora de mais um processo seletivo na Escola de Formação Pública. Já pensou em fazer parte da 25ª turma da EFp?

No dia 26.10, terça feira, daremos início ao processo seletivo para a turma de 2022. Nesse dia, apresentaremos a EFp e como você pode participar!

Inscreva-se para acompanhar o evento pelo QR Code da imagem ou pelo link: https://lnkd.in/dYVKvKc8

Se você não puder acompanhar o evento, o edital, a ser publicado também no dia 26.10, vai explicar todos os passos para se inscrever na seleção, fique de olho nas publicações da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp

A Escola de Formação Pública é um programa da Sociedade Brasileira de Direito Público em parceria com a FGV Direito SP. Alunas e alunos de qualquer faculdade, em qualquer momento da graduação, podem participar!

24/09/2021

[COLUNA CONTROLE PÚBLICO]

André Rosilho e Yasser Gabriel, no artigo dessa semana (22/9), analisam a recente cautelar do TCU que suspendeu os efeitos de aditivo celebrado entre a concessionária GRU Airport e a ANAC para viabilizar a construção de transporte entre o aeroporto de Guarulhos e linha da CPTM.

A coluna Controle Público, publicada no JOTA, também pode ser lida abaixo.

Controle prévio inconstitucional apoiado em conceitos indeterminados abre margem para arbítrio

16/02/2021

Curso ‘Liderança, Direito & Desenvolvimento’ abre inscrições para a 1ª turma de 2021, a 15ª do programa e que será totalmente on-line.

A aula inaugural terá como convidado especial o professor Carlos Ari Sundfeld, que irá falar sobre a nova lei nacional de compras públicas. Estão confirmadas ainda, dentre outros nomes, as participações do professor Guilherme Dominguez, falando sobre Tecnologia, Direito & Desenvolvimento, além do historiador e professor Vinicius Müller que vai tratar de Liderança e Dilemas Éticos e Isadora Cohen discutindo privatizações e concessões.

O curso é organizado pelo ILDD – Instituto de Estudos em Liderança, Direito e Desenvolvimento (www.ildd.com.br) e tem o propósito de fomentar o debate sobre o desenvolvimento do país à luz do direito e como as decisões tomadas na esfera pública impactam na sociedade como um todo, além de fornecer aos participantes uma iniciação em liderança adaptativa. Já foram realizadas 14 edições com mais de 360 alunas e alunos impactados.

Por meio de aulas-debate e estudos de caso, o curso levanta questões relevantes, sem pretensão de respostas definitivas, mas sim de alcançar debates consistentes, além de fortalecer a capacidade de liderança dos seus participantes. Como tomar decisões jurídicas públicas em um país em desenvolvimento? Como se relacionam as novas tecnologias e antigas regulações no Direito? Como a tecnologia pode melhorar os serviços públicos? Privatização é palavrão? Devemos ter cotas nas universidades? O Estado deve fornecer medicamentos para todos que requisitarem ou existe um limite? Quais reformas são necessárias para melhorar a produtividade da economia brasileira?

O curso é gratuito, mas as vagas são limitadas sujeitas à avaliação de currículos e entrevista. As inscrições vão até o dia 22 de Fevereiro. O curso será ministrado ao longo dos dias 11 (quinta à noite), 12 e 13 de março (sexta e sábado o dia todo), por meio de plataforma virtual específica.

São 20 horas de conteúdo e será emitido certificado. O requisito para participar é ter cursado ou estar cursando a graduação de Direito, ter grande interesse ou já atuar em alguma carreira pública (ou de impacto público), além de disponibilidade para frequentar todo o curso.

A inscrição pode ser feita através do site www.ildd.com.br/inscricoes e maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]

O curso conta com apoio do JOTA, além de patrocínio do Banco Itaú e Fundação BRAVA.

11/02/2021

RESULTADO - 1º CONCURSO DE MONOGRAFIAS "DIREITO PÚBLICO DOS RECURSOS HUMANOS"

A Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, sob a liderança do prof. Carlos Ari Sundfeld, tem empreendido esforços para fomentar a produção de pesquisas jurídicas sobre a gestão de pessoas no setor público brasileiro. Esse foi o objetivo do "1º Concurso de Monografias - Direito Público dos Recursos Humanos", realizado em parceria com https://republica.org/

O concurso contou com a brilhante participação de pesquisadores com variadas formações e provenientes de grandes instituições de ensino de diversos estados (e até de fora do Brasil). Independente do resultado, as monografias produzidas contribuem muito para o desenvolvimento dessa área do Direito, e por isso parabenizamos a todos os participantes pela dedicação e interesse.

Em breve divulgaremos mais informações sobre a segunda edição do concurso!

02/02/2021

[SBDP DIVULGA]

Publicamos hoje o resultado do processo seletivo para a turma de 2021, em sbdp.org.br.

Com mais de 130 inscrições e 55 classificados para as entrevistas, foi o processo seletivo mais procurado e mais difícil da EFp. Pra quem fez a seleção, um enorme desafio, mas também um privilégio conhecer e conversar com tanta gente incrível.

Muitas alunas e alunos tentam a aprovação mais de uma vez. Se o seu nome não está na lista, não desista agora! Te esperamos no final desse ano. Em outubro começa tudo de novo ;)

Se o seu nome está na lista, aguardamos seu email manifestando interesse na vaga. E nos vemos em março pra começar essa jornada. Bem-vinda, 24ª turma!

Confiram em:http://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2021/02/Processo-seletivo-Escola-de-Formac%CC%A7a%CC%83o-Pu%CC%81blica-2021-1.pdf