Professor de Direito Civil e Empresarial, Parecerista e Advogado.
05/06/2024
Em julho será realizado um grande evento em Coimbra. O tema é o Direito Societário. Será uma grande oportunidade. Segue o link para os interessados. Eu estarei lá.
CONGRESSO LUSÓFONO DE DIREITO SOCIETÁRIO, EMPRESARIAL E TRABALHISTA Ultrapasse as Fronteiras do Conhecimento Jurídico e Construa Pontes sólidas no campo do Direito
26/05/2024
Para os Magistrados, e, também, para os não Magistrados, eu recomendo. No último número da revista, a questão da imparcialidade, com uma abordagem ampla que surpreende aos mais experientes.
Questione Giustizia La rivista Questione Giustizia di Magistratura Democratica con analisi e riflessioni su giustizia, magistratura e società
15/05/2024
Escrevi sobre o direito potestativo e os modelos do direito privado
Opções de compra e venda de investimento - Observação modelo jurídico - Migalhas Os modelos jurídicos negociais, como o contrato de compra e venda, adaptam-se às necessidades atuais, como no caso das opções de compra e venda em investimentos, mostrando a flexibilidade do Direito ...
02/05/2024
Acompanhe a nossa Coluna no Portal Migalhas. O tema da responsabilidade na falência é sempre interessante e cada vez mais complexo.
Responsabilidade dos controladores e administradores da sociedade - Migalhas A personalidade jurídica confere autonomia patrimonial, mas pode ser usada para fraudes. A desconsideração da personalidade jurídica combate esses abusos, influenciada por teorias estrangeiras.
15/04/2024
24/11/2023
Nota de pesar: falecimento do ex-presidente do TJSP, desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição Magistrado ocupou cargos de gestão e cúpula. Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo lamentam o falecimento do desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição,
25/10/2023
A alienação da totalidade das quotas de capital da sociedade comercial - Migalhas Negócio desta natureza propõe desde logo a dúvida quanto ao objeto da alienação: é o estabelecimento empresarial ou é a própria "empresa"?
Convido os amigos a seguir também o Instagram.
https://www.instagram.com/carlos.alberto.garbi/
31/05/2023
Classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência - Migalhas A classificação do crédito na recuperação judicial pode determinar uma posição de vantagem ao credor.
06/04/2023
Disposições especiais levadas ao registro público - Migalhas O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na ...
18/01/2023
A locação urbana e a denúncia vazia - antigos e novos problemas - Migalhas Ainda hoje, entre locadores e locatários, há muitas dúvidas sobre o regime jurídico da contratação da locação por tempo determinado e por tempo indeterminado.