22/03/2017
O Desmonte da Cultura Segue!
Os dois maiores programas de formação cultural e artística da cidade de São Paulo estão sendo destruídos!!!!!
A Secretaria Municipal de Cultura comunica, no dia 21 de março de 2017, que não irá recontratar Xs artistas e educadorXs do Programa Vocacional e do Programa de Iniciação Artística (PIÁ), assim eliminando não apenas as 336 pessoas que seriam recontratadas, mas todos os processos artístico pedagógicos que elas movimentavam em todas as regiões da cidade de São Paulo, com ao menos 8190 crianças, jovens, adultXs e idosXs. Para além desses números diretos, é incomensurável o alcance (a quantidade de público e impacto) dos Programas nas ações culturais que eles movimentam, bem como a quantidade de grupos, coletivos e movimentos culturais que deles eclodiram nas zonas periféricas de SP.
O Programa Vocacional existe desde 2001. O PIÁ desde 2008. Ambos nunca se tornaram projetos de lei. Ficando à mercê dos interesses de cada diferente gestão da cidade de São Paulo. Ambos são desenvolvidos através de contratos de prestação de serviços de 7 a 8 meses que são precários e insuficientes. Se os programas se mantiveram até hoje vivos e atuantes pela cidade, foi pelo trabalho desses artistas, pelo seu comprometimento com suas práticas artístico-pedagógicas e com cada uma das pessoas por ele atendidas, mantendo vivos os processos em curso e lutando por sua continuidade junto à Secretaria Municipal de Cultura. Foram esses mesmos artistas que, em 2016, redigiram o Projeto de Lei 461, que está tramitando na câmara, para tentar lutar contra a contínua precariedade de um trabalho de tamanho impacto na cidade. Foram esses mesmos artistas que, em 2015, batalharam para que o edital dos Programas fosse bienal, prevendo a recontratação dos artistas atuantes no ano anterior, a ser feito de forma cuidadosa e séria, mediante um processo de avaliação, para que eles pudessem ser recontratados e assim conseguissem desenvolver planejamentos mais sólidos e complexos, que considerassem 2 anos seguidos de ações continuadas.
Foi justamente através de uma interpretação jurídica, que a Secretaria de Cultura de André Sturm, decidiu que não seria possível recontratar nenhum dos artistas dos Programas, propondo, em solução, seguir a lista de classificação à partir do último contrato realizado em 2016. Dessa forma, essa gestão vai contra um edital que já havia sido aprovado pelo jurídico anteriormente, e propõe uma forma de contratação que zera toda a memória construída pelos Programas e assola os inúmeros trabalhos que estavam sendo construídos em cada um de seus contextos de atuação. É importante ressaltar que não se trata de um impedimento jurídico de fato. Mas de uma interpretação jurídica, utilizada para propositalmente provocar, de forma absolutamente autoritária, um desmonte de políticas públicas focadas em processos criativos emancipatórios – que buscam gerar não apenas artistas e coletivos autônomos, mas formar, através da arte, cidadãs e cidadãos críticos.