Kollemata

SREI - SERP - a sopa de letrinhas, slogans e a realidade dos cartórios. Com o advento da Lei nº 14.382/2022, alterou-se a LRP para inclusão do § 4º do art. 221, inovando o processo de registro. Quais serão as repercussões da mudança legislativa na praxe cartorária?

Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. Com o advento da Lei nº 14.382, de 2022, alterou-se a Lei de Registros Públicos para inclusão do § 4º do art. 221, inovando o processo de registro. Quais os impactos na rotina dos cartórios?

★ CGJSP - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEILÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. EDITAL - PUBLICAÇÃO - LOCAL DO IMÓVEL - INTERNET. http://kollsys.org/qrb

★ CNJ - ORDEM JUDICIAL - MATÉRIA JURISDICIONAL. INTERESSE INDIVIDUAL. CNJ - COMPETÊNCIA. . Não compete ao CNJ promover a revisão e/ou reforma de atos jurisdicionais e/ou dos efeitos de atos jurisdicionais. http://kollsys.org/qrp

★ CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. TABELIONATO DE NOTAS. PROTESTO. SERVENTIAS - ACUMULAÇÃO. COMARCA - CRIAÇÃO - ELEVAÇÃO. http://kollsys.org/qro

★ CNJ - RCPN. PATERNIDADE OU MATERNIDADE SOCIOAFETIVA - RECONHECIMENTO PERANTE O OFICIAL DE REGISTRO - NECESSIDADE. PROVIMENTO CNJ 63/2017. DEFENSORIA PÚBLICA - RECURSO. http://kollsys.org/qrn

★ CNJ - SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. CONCURSO PÚBLICO - PROVA OBJETIVA - NULIDADE. PRECLUSÃO ADMINISTRATIVA. FATO NOVO - AUSÊNCIA. RIO DE JANEIRO. http://kollsys.org/qrm

★ CNJ - CONSULTA. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. INTERINOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS - TETO REMUNERATÓRIO - NÃO INCIDÊNCIA. PROVIMENTO CNJ 45/2015. PROVIMENTO CNJ 76/2018. NORMA ESPECÍFICA - PREVALÊNCIA. http://kollsys.org/qrl

★ CNJ. ORDEM JUDICIAL - CONTROLE ADMINISTRATIVO - INTERESSE INDIVIDUAL. CNJ - COMPETÊNCIA. Não cabe ao CNJ determinar ao oficial do RI que se abstenha de averbar novas indisponibilidades nos bens, sob pena de cercear a atividade judicante. http://kollsys.org/qrk

★ AVERBAÇÃO - NUMERUS APERTUS - ROL TAXATIVO. PROPRIEDADE - LIMITAÇÃO - RESTRIÇÃO. LIMITAÇÃO - ADMINISTRATIVA. METRÔ - RESTRIÇÃO DE CONSTRUÇÃO. Interessante discussão acerca da averbação de restrição na propriedade. https://quintoregistro.com/2021/09/15/1057614-05-2021-8-26-0100/

1057614.05.2021.8.26.0100. Restrição – limitação – propriedade privada. Averbação – numerus apertus AVERBAÇÃO – NUMERUS APERTUS – ROL TAXATIVO. PROPRIEDADE – LIMITAÇÃO – RESTRIÇÃO. LIMITAÇÃO – ADMINISTRATIVA. METRÔ – RESTRIÇÃO DE CONSTRUÇÃO.

★ CNJ - RCPN. NASCIMENTO - CASAMENTO - ÓBITO. CERTIDÃO - TRASLADO. CPF - AVERBAÇÃO. PROVIMENTO CNJ 63/2017 - RESOLUÇÃO CNJ 155/2012 - ALTERAÇÃO - PROPOSTA. EMOLUMENTOS - GRATUIDADE. http://kollsys.org/qrj

★ CNJ - BEM DE FAMÍLIA - INSTITUIÇÃO SUPERVENIENTE À ARREMATAÇÃO. PENHORA. HIPOTECA – CANCELAMENTO SUPERVENIENTE. DISPONIBILIDADE. CONTINUIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TÍTULOS JUDICIAIS - REVISÃO EM SEDE ADMINISTRATIVA. http://kollsys.org/qri

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BOLETIM DO IRIB N. 4818 – 04/05/2021 (Especial: Kollemata)

⚠️ Felipe Ribas Serras apresenta dissertação de mestrado intitulada “Algoritmos baseados em atenção neural para a automação da classificação multirrótulo de acórdãos jurídicos”.

Kollemata é a base do trabalho.

Saiba mais em: https://irib.org.br/boletins/detalhes/4627