Adriane Fauth

Passar no concurso não significa, necessariamente, que a discussão acabou.
O caso envolvendo o Itamaraty reacendeu um tema que gera muita controvérsia: a atuação da banca de heteroidentificação e os efeitos disso sobre a nomeação e a permanência no cargo.

No vídeo, eu explico o que aconteceu, qual é a controvérsia jurídica do caso e por que essa discussão é tão importante para quem estuda concurso e também para quem acompanha o tema das cotas raciais.
Agora eu quero saber a sua opinião:

você acha que a decisão foi correta?

AdrianeFauth

“Pais condenados porque as filhas preferem música cristã a funk?”

Calma.

Antes de transformar uma decisão judicial em manchete de grupo da família, vale olhar para o ponto jurídico da história.
O caso envolve homeschooling, ou ensino domiciliar, uma prática em que os pais assumem diretamente a escolarização formal dos filhos.
O problema é que, no Brasil, o STF já decidiu que não existe, hoje, direito público subjetivo ao ensino domiciliar sem regulamentação legal. Ou seja: o homeschooling não foi declarado inconstitucional em si, mas ainda depende de lei para ser permitido.
Enquanto isso, a legislação brasileira exige a matrícula dos filhos na rede regular de ensino. O ECA, por exemplo, prevê expressamente essa obrigação no art. 55.
Então não, a discussão jurídica não é simplesmente “funk versus música cristã”.

O debate é outro: até onde vai a liberdade dos pais na educação dos filhos e onde começa a obrigação legal de escolarização?

E aí entra a pergunta que realmente importa:
Você concorda com a decisão?
Ou acha que o homeschooling deveria ser regulamentado no Brasil?
Me conta nos comentários.

Já salva para revisar quando precisar.

E me conta qual conteúdo você tem dificuldade, quem sabe a próxima dica possa ser sobre ele?

Essa é uma daquelas perguntas que parecem ter resposta simples… mas, em concurso público, quase sempre existe um “depende” bem importante.
O edital é a lei do concurso, sim.
Mas isso não significa que ele seja intocável em qualquer situação.
Existem regras, limites e consequências quando a Administração tenta alterar algo depois que a prova já aconteceu.
E é justamente aí que muita gente erra: acha que toda mudança é proibida, ou que toda mudança é permitida.
Se você estuda para concurso, precisa entender esse ponto, porque ele pode aparecer tanto na sua prova quanto na sua vida de candidato.

PL dosimetria

Continuando a nossa série, fique atento: 5 ilegalidades no PSICOTÉCNICO, se isso acontecer no seu concurso, você já sabe com quem contar… 👆🏻✌🏻👋🏻

Hoje eu vim te explicar, de forma clara e sem complicação, todo o rolo que está acontecendo no Rio de Janeiro sobre a situação do governador.
A grande dúvida é: nesse caso, o certo seria eleição direta ou indireta? No vídeo, eu te mostro o que a Constituição diz, qual é a regra aplicável e por que essa discussão é tão importante.
Me conta aqui nos comentários o que você acha sobre esse caso.
E envia este vídeo para aquele amigo que está tentando entender essa confusão no RJ.

Fique esperto para isso não acontecer com você. E, se acontecer, você já sabe: entre em contato para recorrermos!

Conta para mim, seja sincero, qual desses você já cometeu ou ainda comete?
Assiste até o final e depois me conta nos comentários!