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Adriane Fauth

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Página criada para divulgação de dicas, informações e materiais sobre Direito Constitucional, Ambiental e Direitos Humanos.

25/09/2026

Censura ou regra do jogo eleitoral?

O TSE determinou a retirada do ar de um vídeo da campanha de Romeu Zema que retrata Lula e ministros do STF como presidiários. Na decisão liminar, Nunes Marques entendeu que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política e entra no campo da imputação de crimes e da desinformação. (Poder360)

Zema discorda. Para ele, trata-se de sátira política protegida pela liberdade de expressão e a retirada do conteúdo configura censura. (Poder360)

E é justamente aí que está a discussão: até onde vai a liberdade para fazer humor e crítica durante uma campanha eleitoral? E em que momento uma sátira passa a ser propaganda eleitoral ilícita?

No vídeo, eu explico os fundamentos da decisão e o argumento do outro lado.

Assista e tire sua própria conclusão.

E você: onde colocaria esse limite? Comenta aqui.

25/09/2026

O STF acaba de igualar a licença-maternidade para todas as mães, sejam elas biológicas ou adotantes, não importa se são celetistas, servidoras públicas ou militares. O prazo agora é o mesmo para todo mundo: 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

Antes dessa decisão, quem adotava tinha prazos bem menores dependendo do vínculo profissional, e em alguns casos, como nas Forças Armadas, nem existia previsão de licença para adotantes.

A decisão saiu na ADI 7495, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e já vale a partir de 23 de setembro de 2026. Guarda esse número da ação, porque decisão recente sobre igualdade de direitos sociais é tema certo de cair em prova.

O que você achou dessa decisão? Comenta aqui embaixo.

23/09/2026

Toda vez que uma questão de Constitucional usar a palavra “absoluto”, vale a pena parar e desconfiar. Nenhum direito fundamental é absoluto, nem mesmo o mais básico deles, porque todos podem ser ponderados diante de outro direito em conflito.

Nesse carrossel eu abro uma questão de prova de verdade e mostro, palavra por palavra, onde mora o erro. Se você conseguiu identificar sozinho antes de chegar no gabarito, parabéns, você já entendeu a lógica que a banca usa.

Você já caiu numa pegadinha assim? Comenta aqui.

21/09/2026

A sessão do STF de terça (15/09) virou aula de vocabulário, e muita gente ficou com o dicionário aberto na frente da TV.

Separei os termos que mais chamaram atenção e traduzi para o português do dia a dia: pixuleco, desfaçatez, arapongagem, impedimento, suspeição por foro íntimo, decano, aparte, ilação e leviano. Impedimento e suspeição são temas clássicos de processo, e vale conhecer a diferença entre eles (CPC, arts. 144 e 145).

O foco aqui são as palavras e o Direito por trás delas, sem entrar no mérito do julgamento.

Salva para revisar antes da prova e conta nos comentários: qual termo você nunca tinha ouvido?

20/09/2026

PARTE 3️⃣

Se você viu os cortes da sessão do STF e ficou tentando entender o que, afinal, estava acontecendo, este resumo é para você.

A sessão extraordinária que analisou a Petição 16.662 teve discussão sobre impedimento e suspeição, juiz natural, competência, reunião de processos, atuação da Polícia Federal, pedido de vista e uma questão de ordem que acabou dominando o julgamento. O mérito da petição nem chegou a ser analisado.

No meio de interrupções, discussões e momentos que repercutiram nas redes, existe uma questão jurídica por trás de cada argumento.

Neste vídeo, eu organizo o que aconteceu para você entender a sessão, o contexto e o que estava realmente sendo discutido.

Assista e me conta nos comentários: o que mais chamou sua atenção nessa sessão?

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