Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP

📣 Inscrições abertas!

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Estadual de Dívida Ativa, um encontro estratégico voltado à gestão e recuperação da dívida ativa nos âmbitos estadual e municipal.

O evento reunirá profissionais de diversas áreas para discutir temas relevantes e atuais, como governança, seletividade na cobrança, segmentação da dívida ativa, transação tributária e cooperação interinstitucional.

Com uma programação abrangente, o congresso será uma excelente oportunidade para troca de experiências, atualização técnica e fortalecimento das práticas voltadas à eficiência na recuperação de créditos públicos.

🗓 21 de maio
⏰ A partir das 8h30
📍 Auditório Ulysses Guimarães – Palácio dos Bandeirantes

Garanta sua participação!

A transformação digital no Poder Judiciário esteve em destaque hoje (23/04), no CEPGE/SP, com a realização do encontro “Transformação Digital no TJSP: avanços e perspectivas”, ministrado pelo Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior.

A palestra abordou os principais avanços da digitalização no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, destacando desafios, oportunidades e perspectivas futuras para a atuação jurídica em um cenário cada vez mais tecnológico.

O encontro também contou com debates enriquecedores, promovendo o diálogo e a troca de experiências entre os participantes.

Teve início hoje (23/04), no CEPGE/SP, o primeiro encontro das Oficinas de Preparação para Mestrado e Doutorado.

A atividade reuniu Procuradores do Estado interessados em desenvolver e aprimorar seus projetos de pesquisa, em um ambiente de troca qualif**ada e aprofundamento acadêmico.

Neste encontro inaugural, foram abordados aspectos fundamentais para a estruturação de um projeto de pesquisa sólido, proporcionando reflexões essenciais para quem pretende ingressar na pós-graduação stricto sensu.

Ao longo dos próximos encontros, as oficinas seguirão explorando desafios e caminhos da pesquisa jurídica, contribuindo para o fortalecimento da produção acadêmica e da atuação institucional.

Dando início à série Brasília em Pauta — composta por encontros online, breves e dinâmicos, voltados à atualização sobre as principais decisões dos tribunais superiores — o Centro de Estudos da PGE/SP, em parceria com a PGE-SP em Brasília, convida para o primeiro encontro do ciclo de 2026.

O encontro será dedicado às Atualizações Jurisprudenciais em Processo Coletivo, com apresentação de um panorama das principais decisões e seus impactos na atuação institucional.

🗓 Data: 10 de abril de 2026
⏰ Horário: 11h às 12h
💻 Formato: Remoto (via Microsoft Teams)

🔔 Inscrições abertas!
(Lembrando que a inscrição é realizada individualmente para cada encontro da série)

Estão abertas as inscrições para o segundo encontro do Clube de Leitura da PGE/SP – 2026, dando continuidade a esta série de encontros dedicados à reflexão e ao diálogo por meio da literatura.

Nesta edição, os participantes irão discutir a obra “O Amante”, de Marguerite Duras, um clássico da literatura contemporânea que aborda temas como memória, identidade e relações humanas.

O encontro será 100% on-line e contará com a mediação de Luciana Gerbovic, que conduzirá a conversa e estimulará a troca de perspectivas entre os participantes.

📅 09 de abril (quinta-feira)
⏰ Das 17h às 18h
💻 Formato on-line

📩 Inscreva-se pelo formulário encaminhado por e-mail institucional.
Inscrições até 06/04, participe!

Dando continuidade às discussões no âmbito tributário-fiscal, o CEPGE-SP promoverá o curso “Busca patrimonial eficiente: ferramentas e estratégias para a execução fiscal”, com foco em instrumentos práticos para fortalecer a atuação da Advocacia Pública.

Durante o encontro, serão apresentados mecanismos e estratégias voltados à busca patrimonial no âmbito da execução fiscal, com destaque para medidas capazes de ampliar a efetividade na recuperação do crédito público.

A atividade contará com a participação do professor e advogado José Andrade, que atuou por mais de duas décadas como juiz de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul, e terá como debatedor Danilo Barth Pires, Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal da PGE-SP.

📅 30 de abril
⏰ Das 14h às 17h
📍 Presencial – CEPGE-SP
Rua Pamplona, 227 – Bela Vista – São Paulo/SP

👥 Público-alvo: procuradores, servidores, residentes da PGE/SP e interessados no tema.

📩 Inscrições abertas. Participe!
Lino na Bio.

Estão abertas as inscrições para o curso “Novas perspectivas do processo de execução fiscal: efetividade e garantias”, promovido pelo CEPGE-SP.

O encontro abordará as transformações e os desafios contemporâneos da execução fiscal, com foco no equilíbrio entre a efetividade na cobrança do crédito público e a preservação das garantias processuais — tema central para a atuação jurídica no cenário atual.

A atividade contará com a participação do Juiz Federal Thiago Scherer, pesquisador e especialista em execução fiscal, e terá como debatedor Thiago Oliveira de Matos, Subprocurador Geral Adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal da PGE-SP.

📅 09 de abril
⏰ Das 14h às 17h
📍 Presencial – CEPGE-SP
Rua Pamplona, 227 – Bela Vista – São Paulo/SP

👥 Público-alvo: procuradores, servidores, residentes da PGE/SP e interessados no tema.

📩 Inscrições abertas. Participe!
Link na Bio.