03/09/2024
Projeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação no Município de São Paulo/SP
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 01/2024
MATERIAIS E SERVIÇOS MODALIDADE: MENOR PREÇO
A Associação Instituto Por Mais Alguém, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 09.686.104/0001-76, com sede na Rua Melchior Giola, nº 37 – Bairro Paraisópolis – São Paulo/SP CEP 05664-000, tendo em vista a celebração do Termo de Fomento nº 955754/2024, firmado junto ao Ministério do Esporte, CNPJ 02.973.091/0001-07, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna pública a realização de cotação prévia de preços para a contratação de bens e serviços para a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação no Município de São Paulo/SP
1. OBJETO:
1.1. A presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a contratação de empresas para o fornecimento de serviços de: materiais esportivos, uniformes e recursos humanos a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo contratante, na execução do Termo de Fomento, que atenderão crianças e jovens, em cumprimento as metas da Proposta nº 000448/2024, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes na proposta de trabalho.
1.2. Os itens a serem adquiridos são:
RECURSOS HUMANOS
Nº Especificação do Item/Serviço QUANT. DIÁRIAS/ MESES TOTAL MENOR VALOR COTADO
Valor Unitário Valor Total
1 Coordenador Geral - Profissional responsável por coordenar, orientar, fornecer informações, cobrar resultados supervisionar todas as atividades e equipes envolvidas no projeto. representar a entidade em reuniões relacionadas a função. Irá garantir que todas as atividades sejam planejadas e executadas de acordo com o cronograma estabelecido, irá gerenciar e supervisionar as equipes, garantindo que todos estejam trabalhando em conjunto para alcançar os objetivos do projeto. É responsável por avaliar e monitorar o progresso do projeto, verificando se as metas e objetivos estão sendo alcançados e se as atividades estão sendo executadas de maneira eficiente e eficaz. 40 horas semanais / 12 meses 1 12 12
R$ 4.200,00
R$ 50.400,00
2 Professor de Educação Física - Profissional responsável por desenvolver e aplicar as atividades e exercícios físicos que promovam o desenvolvimento dos beneficiários do projeto, tanto em termos de habilidades esportivas quanto de saúde e bem-estar. Irá planejar as atividades. Irá ensinar as técnicas e fundamentos básicos do futebol, ajudando os participantes a desenvolver habilidades específicas, como chutes, passes, dribles e jogadas em equipe. Irá trabalhar no desenvolvimento de habilidades sociais, como trabalho em equipe, respeito às regras, cooperação e liderança, incentivar os participantes a manter uma rotina de atividade física fora do projeto, promovendo um estilo de vida saudável. A contração será PJ e está incluso ao valor o transporte até a sede administrativa e sede de realização do projeto, além dos custos de alimentação. Os treinos ocorrem na parte da manhã e tarde, às segunda e quartas, com 6 turmas divididas por idade e período. Cada professor irá cuidar de um período (manhã ou tarde). 20 horas semanais / 12 meses 1 12 12
R$ 2.500,00
R$ 30.000,00
3 Monitor do professor - Profissional responsável por ajudar o professor de educação física nas atividades desenvolvidas com os beneficiários. Irá preparar o material necessário para a aula, como cones, bolas, coletes, entre outros, além da organização do espaço onde serão realizadas as atividades físicas, garantindo que estejam seguros e adequados para o desenvolvimento das atividades. Auxiliará no ensino das técnicas e fundamentos básicos do futebol, ajudando os beneficiários a desenvolver habilidades específicas. Irá realizar o controle de frequência dos beneficiários 20 horas semanais / 12 meses 1 12 12 R$ 1.400,00 R$ 16.800,00
4
Supervisor Administrativo - Profissional responsável gerenciar a documentação, o fluxo de informações, a agenda de reuniões, o controle de orçamento. Ponto de contato para fornecedores e beneficiários do projeto. Será o suporte do coordenador em várias tarefas, como a elaboração de relatórios, na coordenação de atividades da agenda. Irá atender telefonemas, responder e-mails e interagir com o público do projeto, incluindo alunos e seus familiares. 40 horas semanais / 12 meses 1 12 12
R$ 3.100,00
R$ 37.200,00
5 Auxiliar Operacional - Profissional responsável por organizar o fluxo dos materiais das aulas, separando cada itens e guardando após o uso, será responsavel pelo controle e manutenção dos materiais, assim como limpeza e desinfecção. Fará a limpeza dos locais para garantir o conforto dos beneficiarios. Irá fotografar as aulas para o devido registro. FORMAÇÃO: Profissional de ensino médio ou superior. 20 horas semanais / 12 meses. 1 12 12
R$ 1.400,00
R$ 16.800,00
VALOR TOTAL UNITÁRIO COTADO R$ 151.200,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº Especificação do Item/Serviço QUANT. DIÁRIAS/ MESES TOTAL MENOR VALOR COTADO
Valor Unitário Valor Total
1
Assessoria jurídica - A função é garantir que o projeto esteja em conformidade com as leis e regulamentações que são aplicáveis ao projeto. Irá elaborar e analisar os contratos de prestação de serviço do projeto, proteger a propriedade intelectual do projeto, gerenciar riscos potenciais e fornecer suporte legal em relação a questões licitatórias aplicáveis, trabalhistas, além de representar o projeto em processos legais, se necessário. A contração será PJ. 1 12 12
R$ 1.400,00
R$ 16.800,0
2 Contabilidade - Profissional responsável pela gestão financeiro/contábil. Irá registrar todas as transações financeiras do projeto, incluindo receitas, despesas e investimentos. Irá elaborar relatórios financeiros periódicos, como balanços patrimoniais, demonstrações de resultados e fluxo de caixa, obedecendo as normas brasileiras de contabilidade. 1 12 12
R$ 800,00
R$ 9.600,00
VALOR TOTAL UNITÁRIO COTADO R$ 26.400,00 R$ 151.200,00
UNIFORME
Nº Especificação do Item/Serviço QUANT. MENOR VALOR COTADO
Valor Unitário Valor Total
1 Conjunto de Uniforme para treino (kit) - Composto por camiseta de manga curta com gola em “v” em poliéster; Shorts de poliéster (ambos com logotipos do projeto) e meião. + reserva Técnica de 15% 200
R$ 110,00
R$ 22.000,00
2 Conjunto de Uniforme para comissão técnica (kit) - Composto por camiseta de manga curta com gola em “v” em poliéster; Shorts de poliéster (ambos com logotipos do projeto) e meião. 2 conjuntos por ano + 15 % de reserva Técnica 4
R$ 100,00
R$ 400,00
VALOR TOTAL UNITÁRIO COTADO R$ 22.400,00
VALOR TOTAL R$ 200.000,00
2. JUSTIFICATIVA:
2.1. A presente cotação visa cumprir o objeto do Termo de Fomento nº
955754/2024, Proposta 000448/2024, celebrado junto ao Ministério do Esporte por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social. O menor preço para os itens acima, visando a execução do objeto do Termo de Fomento supramencionado.
3. RECUSOS ORÇAMENTÁRIOS:
3.1. As despesas serão custeadas com recursos oriundos do Termo de Fomento nº
955754/2024.
4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
4.1. Poderão participar desta cotação pessoas físicas e/ou jurídicas regularmente constituídas, pertencentes ao ramo de atividade do respectivo item a ser cotado, devendo ainda apresentar a documentação necessária para a comprovação de habilitação jurídica, fiscale trabalhista pertinente.
5. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:
5.1. As propostas deverão ser apresentadas conforme Ficha Cadastral contida no Anexo I deste Edital.
5.2. O prazo para envio das Propostas é até o dia 19/09/2024 por meio do endereço eletrônico [email protected] indicando no campo Assunto – Cotação .
5.3. O Instituto Por Mais Alguém não se responsabiliza por possíveis extravios e outros problemas que possam comprometer a entrega das propostas dentro do prazo determinado.
5.4. Somente serão aceitas as propostas recebidas no e-mail indicado acima.
5.5. O prazo de validade das propostas deve ser de no mínimo 30 (trinta) dias a contar da entrega.
5.6. A simples inscrição confirma a plena ciência das condições e aceitação de todos aos itens deste Edital.
6. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
6.1. O julgamento das propostas será feito pelo MENOR PREÇO.
6.2. Será assegurada como critério de desempate a preferência pela contratação de micro e pequenas empresas, conforme previsão contida na Lei Complementar nº 123/2006.
6.3. Será designada uma comissão para julgamento e seleção da proposta mais vantajosa, elencado as propostas em ordem de classificação.
6.4. Constatado o atendimento aos requisitos elencados neste Edital, o item será
adjudicado à empresa vencedora.
6.5. Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis e ilegais, não apresentes as especificações exigidas, apresentem preços manifestamente inexequíveis.
6.6 O resultado final desta Cotação será divulgado no site do https://www.instagram.com/instituto_pormaisalguem/ e afixado no local de execução do projeto e em sua sede.
7. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
7.1. A simples realização desta cotação não obriga O Instituto Por Mais Alguém efetivar o processo de contratação.
7.2. Para a efetivação da contratação, quando for o caso, a vencedora deverá apresentar os documentos listados abaixo:
-CÓPIA DO CPF / CNPJ ATIVO;
-CÓPIA DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA OU COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CADASTRAL NA RECEITAFEDERAL, QUANDO PERTINENTE;
-CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, FGTS E TRABALHISTA;
-DADOS BANCÁRIOS
-DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
7.3. Após a homologação desta cotação, a empresa vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar a documentação acima relacionada, sob pena de desclassificação.
7.4. Será celebrado contrato entre O Instituto Por Mais Alguém e a empresa vencedora contendo as cláusulas da contratação.
8. FORMA DE PAGAMENTO:
8.1. A efetivação do pagamento está condicionada à autorização do gestor da entidade designado para tal ato e à apresentação de Nota Fiscal em nome da contratante referente ao item adquirido.
8.2. O pagamento será realizado por meio de Ordem Bancária gerada pelo contratante, mediante autorização do gestor e ordenador de despesas do convenente para crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado, salvo nos casos em que o pagamento deva ser realizado em espécie, devidamente previsto em contrato.
8.3. Para viabilizar a produção/fornecimento do material ou serviço poderá ser realizado pagamento antecipado da despesa, desde que atendidos os requisitos legais e orientações dos órgãos de controle vigentes, a ser previsto em instrumento contratual por meio de cláusula específica.
8.4. Os contratos, recibos e notas devem apresentar o nome da contratante e o número do termo de fomento.
9. IMPUGNAÇÕES E RECURSOS:
9.1. Dúvidas, questionamentos, esclarecimentos ou qualquer outra interposição contraria à realização desta cotação deverão ser encaminhadas em até 01 (um) dia útil antes da data final fixada para o recebimento das propostas pelo e-mail [email protected].
9.2. A interposição de recursos ao resultado final desta cotação deverá ser encaminhada até o dia 18/09/2024, para o e-mail: : [email protected].
9.3. A não manifestação nos prazos acima estipulados implicam em decadência ao direito de impugnar, acarretando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras.
9.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos, a autoridade competente homologará a adjudicação para determinar a contratação.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
10.1. A participação nesta Cotação Prévia de Preços implicará na aceitação integral e irretratável das normas estabelecidas por este Edital e seus anexos, bem como, na observância dos preceitos legais e regulamentares, ressalvados o direito de impugnação e recurso;
10.2. As participantes do processo de Cotação Prévia de Preços são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do processo, sob pena de desclassificação no certame em caso de falsificações ou fraude, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que, no caso,couber;
10.3. Dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail, direcionado ao endereço eletrônico: [email protected].
10.4. É parte integrante deste Edital o Anexo I – Inscrição.
ANEXO I
MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA –
# # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # #
1. DADOS CADASTRAIS:
Proponente:
CPF ou CNPJ:
Endereço:
Telefone:
E-mail:
Nome do Representante Legal, se empresa:
Cargo:
CPF:
Telefone:
E-mail:
Dados Bancários:
Nome do Banco:
Número do Banco:
Número da Agência:
Número da Conta corrente:
2. PROPOSTA DE PREÇO: Item Quantidade Descrição completa Valor unitário Valor total Validade da Proposta:
Prazo de entrega:
Observações:
De acordo com o edital de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº do # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # , segue a proposta de preços:
Nossa proposta no valor total para fornecimento dos materiais/serviços é de: R$ ._
São Paulo xx de # # # # # # 2024
# # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # # #
Presidente
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