Arquitetura Legal Brasil

12/05/2024

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O MorumBIS e a Lei Cidade Limpa

15/12/2023

15 de dezembro - Dia do Arquiteto e Urbanista.

A data escolhida para comemoração é uma homenagem ao Arquiteto Oscar Niemeyer, por ser o dia do seu nascimento (116 anos) e também pela fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU (12 anos).

Parabéns para todos os Arquitetos, arquitetas e urbanistas.

28/08/2023

Continuação do gibi da Turma da Mônica produzido pelo CAU-PR com a temática de Arquitetura e Urbanismo para as crianças.

28/08/2023

Uma ideia fantástica e inovadora! A combinação da Turma da Mônica, que é amada por crianças em todo o Brasil, com o tema de Arquitetura e Urbanismo é uma forma criativa e eficaz de introduzir conceitos importantes para as crianças de forma acessível e divertida.

A parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) e o Instituto Mauricio de Sousa é uma maneira de promover a conscientização sobre a importância da arquitetura e do urbanismo desde cedo, e também de despertar o interesse das crianças por esses campos.

Estão previstos a distribuição de 100 mil exemplares para as escolas públicas do Paraná.

Essa é uma abordagem que poderia ser replicada em outros Conselhos de Arquitetura e Urbanismo em diferentes estados, ajudando a disseminar sobre arquitetura e urbanismo para crianças de todo o país.

26/03/2021

Agora é oficial!

O prefeito Bruno Covas sancionou o Projeto de Lei encaminhado no dia 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo.

Hoje foi publicado, no Diário Oficial do Município, a Lei nº 17.556 que alterar a redação do art. 22º da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019 que dispõe sobre a regularização de edificações.

Sendo assim, os interessados terão até o dia 30 de setembro de 2021 para o protocolamento do pedido de Regularização de Edificações.

Este prazo ainda pode ser prorrogado por mais 180 dias, a critério da Prefeitura.

26/03/2021

Prorrogado o prazo para protocolo dos processos de Anistia na cidade de São Paulo.

O prefeito Bruno Covas sancionou o Projeto de Lei encaminhado no dia 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo. Hoje foi publicado, no Diário Oficial do Município, a Lei nº 17.556 que alterar a redação do art. 22º da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019 que dispõe sobre ...

18/03/2021

Na data de ontem, 17/03/2021, a Câmara Municipal aprovou em 2.ª votação o Projeto de Lei n.º 129/2021 de autoria coletiva.

O texto do Projeto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias, dando nova redação ao artigo 22 da Lei Municipal n.º 17.202 de 16 de outubro de 2019, como demonstrado abaixo:

“Art. 22 Os interessados terão até 30 de setembro de 2021 para protocolamento, acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de que trata esta Lei. Parágrafo único. O prazo previsto no “caput” poderá ser prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a critério do Executivo.”

O texto foi encaminhado para sanção ou veto do Prefeito Bruno Covas, mas existe a grande possibilidade da aceitação do Projeto de Lei, visto os problemas da pandemia que passamos no país.

Não é a primeira vez que ocorre a prorrogação para protocolo do pedido de Regularização das Edificações, no dia 25 de junho de 2020 o prazo final de protocolamento foi determinado até o dia 31 de março de 2021.

Importante salientar que a premissa inicial da Lei continua a mesma, ou seja, só é possível regularizar as edificações concluídas até 31 de julho de 2014 (data da promulgação do Plano Diretor Estratégico).

Assim que for sancionado pelo Prefeito, informaremos.

Continuem nos acompanhando.

Arquitetura Legal Brasil.

18/03/2021

Câmara Municipal de São Paulo aprovou Projeto de Lei que trata da prorrogação de prazo de anistia de imóveis na cidade.

O Texto foi para sanção do Prefeito, caso sancionado o novo prazo para regularização de imóveis vai até o dia 30 de setembro de 2021.

Na data de ontem, 17/03/2021, a Câmara Municipal aprovou em 2.ª votação o Projeto de Lei n.º 129/2021 de autoria coletiva. O texto do Projeto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias, dando nova redação ao artigo 22 da Le...

15/12/2020

O Conjunto Governador Kubitschek mais conhecido como Edifício JK, ou Conjunto JK localizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, prestou uma homenagem ao Arquiteto Oscar Niemeyer projetando um desenho e frase em comemoração aos 113 anos do nascimento e ao dia do Arquiteto e Urbanista.

Viva Niemeyer!!

15/12/2020

Feliz dia do Arquiteto e Urbanista

05/12/2020

Feliz Aniversário Lina Bo Bardi!

Nossa homenagem no dia que seria o 106° aniversário da Arquiteta.