23/05/2025
Antigos alunos de Direito da UNESP de Franca, cujo curso se iniciou em 1984, e vereadores da Câmara Municipal dessa cidade situada no extremo Norte do Estado de São Paulo, foram os protagonistas da concessão ao Professor João Grandino Rodas, do título de Cidadão Francano, em agradecimento: (i) por ter contribuído na instalação do curso de Graduação do Curso de Direito; (ii) ter sido seu primeiro professor titular de Direito Internacional; e (ii) ter projetado e conseguido a aprovação do Ministério da Educação/CAPES para o Curso de Pós-graduação strictu sensu, em nível de Mestrado, em final da década de 1980. Hoje, tanto o Curso de Pós-Graduação, quanto o de graduação em Direito estão entre os melhores do Brasil.
O referido título será entregue no próximo dia 23 de Maio, às 19:00h. na Câmara Municipal de Franca.
11/05/2025
https://www.conjur.com.br/2025-mai-10/um-curso-de-pos-graduacao-e-um-ipe-amarelo/
Câmara Municipal de Franca que aprovou a concessão do título de cidadão de Franca ao professor João, que será entregue no dia 23 de maio de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca (rua da Câmara, 01 — Parque das Águas).
Um curso de pós-graduação na Unesp e um ipê amarelo em Franca
Durante muitas décadas, a única universidade estadual paulista a manter curso de Direito foi a USP (Universidade de São Paulo). Somente em 1984 logrou a
06/02/2024
Na tarde de hoje (06.02.24), a E. 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu-me, por unanimidade, no âmbito da Ação Civil Pública, que intentava responsabilizar-me, enquanto Diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, por improbidade administrativa em razão da construção, por Pedro Conde Filho e Escritório Pinheiro Neto, de auditórios e conjunto de sanitários, na referida Faculdade.
Essa ação judicial foi iniciada em 2013, insuflada por um grupo ativista da própria Faculdade, com a complacência da maioria silenciosa. Esta, comodamente, aproveitou-se das melhorias e até mesmo (o que foi positivo) continuou, após 2014, a Campanha de Modernização da Faculdade, vigente de 2006 a 2010; que foi iniciada, pela Associação dos Antigos Alunos, pela Diretoria da Faculdade (durante a minha gestão); e apoiada, à época, pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Atlética XI de Agosto.
Não posso deixar de agradecer aos meus advogados: Professor Luís Olavo Baptista ("in memoriam") e o Escritório Arruda Alvim, nas pessoas dos Professores Thereza e Eduardo Arruda Alvim
Na foto, preparando-me para sustentar a Segunda Câmara de Direito Público.

Eduardo Arruda Alvim Thereza Alvim Thereza Alvim II
29/05/2023
https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/olhar-economico-concentracao-desconcentracao-decadencia-area-central-sao-paulo
SP nos séculos 20 e 21: concentração, desconcentração e decadência do centro
Múltiplas foram as circunstâncias subjacentes à evolução vertiginosa da cidade de São Paulo e à decadência de sua área central 1. A industrialização no Brasil é fenômeno relativamente recente, iniciado somente no século 20 (governos Vargas e JK). A política de substituição...
29/05/2023
https://www.conjur.com.br/2023-abr-24/olhar-economico-sao-paulo-seculo-xvi-xx
São Paulo do século 16 ao 20: de cidade adormecida por 300 anos a megalópole
De São Vicente, a primeira vila brasileira fundada, em 1532, por Martim Afonso de Souza, 13 jesuítas, dentre eles os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, palmilharam trilhas utilizadas pelos indígenas; e, após superarem a majestosa Serra do Mar, chegaram, no ano de 1553, ao...
29/05/2023
https://www.conjur.com.br/2023-abr-10/olhar-economico-centro-sao-paulo-reabilitado
O centro de São Paulo precisa ser reabilitado
No evolver da história, uma das tendências constantes tem sido a transformação de espaços rurais em urbanos, com a consequente expansão das cidades e o esvaziamento do campo. Durante séculos, o campo controlou a cidade. Acontecimentos, entretanto, inverteriam esse estado de coisas;...
29/05/2023
https://www.conjur.com.br/2023-mar-27/olhar-economico-regulacao-desenvolvimento
Riscos e custos: o ponto de equilíbrio entre demandas e necessidades da sociedade
Poucos temas desafiam mais os homens de Estado, os agentes econômicos, as entidades da sociedade civil organizada e os operadores do Direito, do que encontrar o ponto de equilíbrio entre as demandas e as necessidades da sociedade e os riscos e custos da sua satisfação. O ponto de...
21/03/2023
Modalidade: híbrida (presencial e on-line pela plataforma Zoom)
Data: 31 de março de 2023
Horário: das 9h às 12h30
Local: Auditório do TRF3 (Avenida Paulista, 1842 – 25º andar)
Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) e público em geral
Carga horária: 3 horas e 30 minutos
Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso