Prof. Heleno Torres

28/07/2022

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23/12/2021

15/07/2021

Amanhã, 16/07, participarei deste importante webinar que terá como objetivo analisar o pacote tributário proposto pelo governo federal.

A inadequação do pacote tributário apresentado pelo governo federal será tema em debate às 10h30 desta sexta-feira (16/07), com os professores titulares Luís Eduardo Schoueri e Heleno Taveira Torres, Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. O encontro, organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) terá como mediador Gustavo Brigagão (presidente do Cesa) e contará ainda com palestras do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e da advogada e professora Karem Jureidini Dias.
De acordo com Schoueri, “além de inoportuna a iniciativa, que implica aumento da carga tributária especialmente sobre as empresas de menor porte, a proposta incrementa os custos de compliance, ao reintroduzir o controle da distribuição disfarçada de lucros até mesmo para empresas enquadradas no Simples ou lucro presumido".
A proposta foi fatiada em duas etapas, sendo a primeira unificar o PIS/Cofins, criar um imposto para substituir o IPI e outro sobre transações, nos moldes da extinta CPMF. A segunda defende a taxação de lucros e dividendos e alterações na cobrança do Imposto de Renda. Os especialistas enxergam nas medidas um aumento injustificado da carga tributária.
Recentemente, em entrevista para a revista IstoÉ Dinheiro, Heleno Torres avaliou que “a sociedade esperava uma proposta de reforma tributária que permitisse a recuperação da economia e estimulasse as empresas, mas o texto veio na contramão dessas expectativas”.

Assista, discuta, reverbere: https://bit.ly/3xVkEG8
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
USP - Universidade de São Paulo
Prof. Heleno Torres

08/07/2021

No dia 12 de julho, às 8:30h, a ABDF realizará a primeira edição do “TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL EM DEBATES”, onde palestrarei sobre o tema "Global Minimum Tax e Reforma Tributária no Brasil: o Futuro da Tributação Internacional Brasileira".

Acesse:

Expositor: Heleno Torres Coordenadores Ana Carolina Monguilod Luís Eduardo Schoueri Sergio André Rocha Debatedores: Alexandre Siciliano Ana Claudia Utumi Antenori Trevisan Bruna Ferrari Douglas Mota Flávia Cavalcanti Jéssica Freirias Lielle Gouveia Vieira Luiz Felipe Centeno Marcos Catão Prisci...

05/07/2021

Hoje, às 11h, participarei da Live do Valor onde abordaremos os riscos e impactos da segunda fase da reforma tributária.

O advogado, parecerista e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres fala na Live do Valor desta segunda-feira, dia 5, a partir das 11h, sobre os possíveis riscos e impactos da eventual aprovação da segunda fase da ref...

23/02/2021

Participarei do evento promovido pela OAB Nacional/ESA - Retrospectiva Jurídica/2020 com o tema “Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no Direito Tributário”, que acontecerá amanhã, 24.02.2021, a partir das 11h30.

09/02/2021

Amanhã, 10 de fevereiro, participarei das Jornadas Acadêmicas 2021 da Universidade Mackenzie – Rio, abordando o importante tema: “Reforma Tributária”. O evento será online, através do canal do Youtube "Mackenzie Rio Oficial ".

26/11/2020

Nesta sexta-feira, dia 27 de novembro, o Professor Heleno Torres participará do encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF 2020.

www.abdf.com.br

13/11/2020

Na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, participarei, às 15h, da Live da sobre o tema: "A JUSTIÇA
EM TEMPOS DE PANDEMIA".

02/10/2020

Participarei do "I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR: BRASIL E PORTUGAL" programado para os dias 05, 06 e 07 de outubro de 2020.

21/08/2020

A convite do Grupo de Estudos “Sistemas Penais Econômicos” do IDP, participei no dia 18/08/2020, do encontro sobre “Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Pandemia”.

O encontro está disponível na íntegra no Youtube:

Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Crise Convidados: Heleno Taveira Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Dire...