Prof. Heleno Torres

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Amanhã, 16/07, participarei deste importante webinar que terá como objetivo analisar o pacote tributário proposto pelo governo federal.

A inadequação do pacote tributário apresentado pelo governo federal será tema em debate às 10h30 desta sexta-feira (16/07), com os professores titulares Luís Eduardo Schoueri e Heleno Taveira Torres, Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. O encontro, organizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) terá como mediador Gustavo Brigagão (presidente do Cesa) e contará ainda com palestras do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e da advogada e professora Karem Jureidini Dias.
De acordo com Schoueri, “além de inoportuna a iniciativa, que implica aumento da carga tributária especialmente sobre as empresas de menor porte, a proposta incrementa os custos de compliance, ao reintroduzir o controle da distribuição disfarçada de lucros até mesmo para empresas enquadradas no Simples ou lucro presumido".
A proposta foi fatiada em duas etapas, sendo a primeira unificar o PIS/Cofins, criar um imposto para substituir o IPI e outro sobre transações, nos moldes da extinta CPMF. A segunda defende a taxação de lucros e dividendos e alterações na cobrança do Imposto de Renda. Os especialistas enxergam nas medidas um aumento injustificado da carga tributária.
Recentemente, em entrevista para a revista IstoÉ Dinheiro, Heleno Torres avaliou que “a sociedade esperava uma proposta de reforma tributária que permitisse a recuperação da economia e estimulasse as empresas, mas o texto veio na contramão dessas expectativas”.

Assista, discuta, reverbere: https://bit.ly/3xVkEG8
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
USP - Universidade de São Paulo
Prof. Heleno Torres

No dia 12 de julho, às 8:30h, a ABDF realizará a primeira edição do “TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL EM DEBATES”, onde palestrarei sobre o tema "Global Minimum Tax e Reforma Tributária no Brasil: o Futuro da Tributação Internacional Brasileira".

Acesse:

Welcome! You are invited to join a meeting: Tributário Internacional em Debates - "Minimum Tax global e reforma tributária no Brasil: o futuro da tributação internacional brasileira". After registering, you will receive a confirmation email about Expositor: Heleno Torres Coordenadores Ana Carolina Monguilod Luís Eduardo Schoueri Sergio André Rocha Debatedores: Alexandre Siciliano Ana Claudia Utumi Antenori Trevisan Bruna Ferrari Douglas Mota Flávia Cavalcanti Jéssica Freirias Lielle Gouveia Vieira Luiz Felipe Centeno Marcos Catão Prisci...

Hoje, às 11h, participarei da Live do Valor onde abordaremos os riscos e impactos da segunda fase da reforma tributária.

Live do Valor: Heleno Torres, professor de Direito Financeiro da USP, fala sobre riscos e impactos da segunda fase da reforma tributária proposta pelo governo nesta segunda, às 11h O advogado, parecerista e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres fala na Live do Valor desta segunda-feira, dia 5, a partir das 11h, sobre os possíveis riscos e impactos da eventual aprovação da segunda fase da ref...

Participarei do evento promovido pela OAB Nacional/ESA - Retrospectiva Jurídica/2020 com o tema “Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais no Direito Tributário”, que acontecerá amanhã, 24.02.2021, a partir das 11h30.

Amanhã, 10 de fevereiro, participarei das Jornadas Acadêmicas 2021 da Universidade Mackenzie – Rio, abordando o importante tema: “Reforma Tributária”. O evento será online, através do canal do Youtube "Mackenzie Rio Oficial ".

Na próxima terça-feira, dia 17 de novembro, participarei, às 15h, da Live da sobre o tema: "A JUSTIÇA
EM TEMPOS DE PANDEMIA".

Participarei do "I SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR: BRASIL E PORTUGAL" programado para os dias 05, 06 e 07 de outubro de 2020.

A convite do Grupo de Estudos “Sistemas Penais Econômicos” do IDP, participei no dia 18/08/2020, do encontro sobre “Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Pandemia”.

O encontro está disponível na íntegra no Youtube:

Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Crisel | Sistemas Penais Econômicos Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Crise Convidados: Heleno Taveira Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Dire...