NEPI

[Oportunidade]

Inscrições abertas para a primeira edição de 2018 do CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA com carga horária de 75 h/a.

Período de inscrições entre 15/01 a 02/02, pelo site: https://welc.wipo.int/acc/index.jsf?page=courseCatalog.xhtml&lang=pt&cc=DL101P

goo.gl

[Oportunidade]

O ano de 2018 está apenas começando, mas já se encontra disponível, no site do INPI, o calendário de cursos de curta e média duração para 2018. Entre eles, nos meses de Fevereiro, Maio, Julho e Outubro o curso DL 101 P BR, sobre propriedade intelectual, realizado totalmente à distancia, sem custos e com emissão de certificado. Bora começar 2018!

Calendário em pdf: ir no link "Calendário de Cursos da Academia - Ano 2018." no próprio site do link abaixo.

Link do site: https://goo.gl/e7gBGD

[Indicação Geográfica]
"A UE argumenta que a indicação geográfica serve para proteger mercadorias contra cópias, garante a qualidade ao consumidor e ainda é um elemento de marketing. Parceiros comerciais, porém, acusam os europeus de usar o instrumento como uma sofisticada maneira de protecionismo."

UE quer vetar parmesão e conhaque “made in Brazil” Queijos como parmesão e gorgonzola, mortadela Bologna e conhaque poderão ter os nomes postos em xeque

Na última sexta-feira, os membros do NEPI estiveram presentes na palestra de encerramento do CIUFLA, CONEX e Congresso de Pós-Graduação, com o tema "Inovação Tecnológica na Universidade". A palestra foi ministrada pelo professor Fellipe David, coordenador do NEPI e do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFLA, e abordou a importância da inovação para a sociedade e do estabelecimento de parceria com a iniciativa privada para o desenvolvimento de pesquisas.

[Marcas]

"A Nestlé se viu bloqueada em seu esforço para proteger o formato do KitKat quando um juiz de um tribunal de recursos britânico decidiu, neste ano, que barras retangulares com sulcos de separação não representam uma marca suficientemente distintiva."

Saiba por que o formato do Toblerone é marca registrada e o do KitKat não A Nestlé se viu bloqueada em seu esforço para proteger o formato do KitKat quando um juiz de um tribunal de recursos britânico decidiu, neste ano, que barras retangulares com sulcos de separação não representam uma marca suficientemente distintiva.

[Marcas]

Foi discutido nessa semana a importância do registro de marcas para a utilização exclusiva do nome ou logotipo característico de seu produto ou serviço, na medida em que é a identidade característica da empresa, e protege a concorrência leal.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial é o órgão responsável pelo registro da marca. O link abaixo apresenta alguns passos para seu registro:

http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/guia-basico-de-marca

O NEPI também está disponível para sanar eventuais dúvidas. Não deixe de registrar!

[Marca]

"No caso, uma empresa de chocolates de Santa Catarina buscou impedir outra empresa, de São Paulo, de utilizar o nome Franz como marca no setor de carnes e laticínios."

Apenas o critério cronológico do nome empresarial não é suficiente para anular o registro de uma marca, ainda mais quando a autora da ação não estendeu a proteção territorial de seu nome para todo o país.

A relatora do processo afirmou que deve ser aplicado o princípio da especialidade, uma vez que marcas idênticas podem coexistir, desde que tenham produtos suficientemente distintos e insuscetíveis de provocar confusão ou associação.

No caso, uma empresa de chocolates de Santa Catarina buscou impedir outra empresa, de São Paulo, de utilizar o nome Franz como marca no setor de carnes e laticínios.

ilustração de um cacto e um balão se abraçando e o texto ao lado "Coexistindo. Critério de anterioridade não é suficiente para anular marca com registro igual"

" O ranking Connected Smart Cities (Cidades Inteligentes Conectadas) colocou a capital mineira como uma das cidades mais inovadoras do país, de acordo com 12 indicadores. Já o quarto lugar dentre as cidades mais inovadoras do Estado foi Lavras. A publicação dá destaque do apoio da Ufla, também foi destacado o Parque Tecnológico de Lavras o Lavrastec."💡

Notícia: Lavras é uma das quatro cidades inovadoras de Minas, segundo Sebrae - Jornal de Lavras A informação a um click de você

[Marcas e Patentes]
Alguma dessas dúvidas também pode ser sua. Confira!

10 perguntas e respostas sobre marcas e patentes Conheça as soluções para as dúvidas mais frequentes dos empreendedores que querem proteger suas criações — e saiba como se precaver da concorrência desleal

[EVENTO]

Na última terça feira, 31, os membros Luiz Henrique e Carlos Salgado estiveram presentes na " Conferência Na Prática Jurídica" em São Paulo, representando o Núcleo de Estudos em Propriedade e Inovação e o Direito UFLA.

Um evento muito rico, voltado para a geração de conhecimentos e oportunidades práticas. Temáticas do direito empresarial foram o foco do evento, envolvendo grandes empresas como Ambev e Itaú, bem como os maiores escritórios do Brasil, como BMA, Mattos Filho, Tozzini Freire, Demarest dentre outros gigantes do ramo.

Devido ao network e toda a vivência prática, nossos membros retornam com muita sabedoria para compartilhar com os integrantes do Núcleo e todo o direito UFLA.

[Direito Autoral]

Na última reunião do NEPI foi debatido a questão dos direitos autorais. Dois membros conduziram a reunião passando desde pontos basilares dos direitos autorais até questões mais recentes, como a relação dos direitos autorais com software. Para mais informações:

SEBRAE:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-que-sao-direitos-autorais,9acecdbc74834410VgnVCM1000003b74010aRCRD

Brasil.gov:
http://www.brasil.gov.br/cultura/2009/11/entenda-a-lei-de-direitos-autorais

Biblioteca Nacional:
https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais

O que são direitos autorais? | Sebrae Todo criador de uma obra intelectual tem direitos sobre a sua criação e sobre o uso dessa.

[Marca]
O conflito judicial entre essas duas grandes empresas teve início quando foi lançado no mercado o primeiro Gradiente Iphone.

Disputa entre Gradiente e Apple pela marca Iphone chega ao STJ IGB, dona da Gradiente, queria que questão chegasse também ao STF. Empresa diz que 'continua confiante na Justiça brasileira'.