(página organizada pelos alunos no Facebook) A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) foi instituída pela Portaria TRE/SP nº 134/2003.
O Tribunal Superior Eleitoral criou a Escola Judiciária Eleitoral, através da Resolução TSE n.º 21.185, de 13 de agosto de 2002, posteriormente alterada pelas Resoluções n.ºs 21.353 e 21.614, possibilitando a criação das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada Estado e do Distrito Federal, conforme a disponibilidade de cada tribunal. Posteriormente, a Portaria TRE/SP nº 149/2004 ajustou sua organi
11/11/2015
Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016 — Tribunal Superior Eleitoral O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as data…
27/08/2015
O Seminário Reforma Política tem como objetivo trazer para a sociedade o debate sobre as alterações constitucionais e legislativas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
O evento promoverá o diálogo com especialistas, juristas e políticos sobre os principais pontos do projeto que está em tramitação no Congresso, como financiamento de campanha; voto facultativo; reeleição; duração dos mandatos; unificação das eleições; sistemas eleitorais; coligações e fidelidade partidária e participação da mulher na política.
TSE - SEMINÁRIO - Reforma Política - 10/SET/15 O Seminário Reforma Política tem como objetivo trazer para a sociedade o debate sobre as alterações constitucionais e legislativas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
18/01/2015
Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral – Atualização em Direito Eleitoral para... Câmpus: Paulista 1 Datas: 07, 14, 21 e 28 de março. 11, 18 e 25 de abril. Sábados, das 08h às 13h. Carga Horária: 28h/aula Investimento: R$ 350,00 à vista ou duas parcelas de R$ 175,00 Desconto de 5% para pagamento à vista O curso Com foco nos princípios constitucionais do Direito Eleitoral, assim…
13/01/2015
A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) promove, entre março de 2015 e agosto de 2016, o 3º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, destinado a bacharéis em Direito.
Abertas inscrições para o 3º Curso de Especialização em Direito Eleitoral — Tribunal Regional...
17/12/2014
TRE inaugura retrato de ex-presidente nesta sexta-feira (19) — Tribunal Regional Eleitoral de... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura, nesta sexta-feira (19), às 17 horas, o retrato do desembargador Alceu Penteado Navarro, que presidiu a Corte de dezembro de 2011 a dezembro de 2013.
16/12/2014
Diplomação dos eleitos em São Paulo será dia 19 de dezembro — Tribunal Regional Eleitoral de São... A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito de 2014 será realizada dia 19 de dezembro (sexta-feira), às 11h, na Sala São Paulo, Praça Júlio Prestes, 16, no bairro Campos Elíseos.
16/12/2014
Erros formais não levam à desaprovação das contas — TRE/SP. - Na sessão plenária de segunda-feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manifestaram mudança no entendimento sobre o julgamento das prestações de contas em que as parciais omitiram informação que constou da prestação
12/12/2014
COMUNICADO — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Comunico que a E. Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, à vista do disposto na Resolução TRE/SP n º 322/2014, autorizou a abertura e funcionamento da Secretaria nos dias 13 e 14 de dezembro de 2014, das 12 às 19 horas, exclusivamente das unidades responsáveis pela análise, processamento e p…
21/07/2014
Liminar determina retirada de perfil falso do Facebook — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo O juiz auxiliar do TRE des.Cauduro Padin deferiu liminar (decisão provisória), nesse domingo (20), que determina a imediata retirada de alegado perfil falso no Facebook do candidato a deputado federal Andres Navarro Sanchez (PT).
06/07/2014
TRE-SP recebe 9 pedidos de registro para o Governo do Estado — Tribunal Regional Eleitoral de... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 9 pedidos de registro de candidaturas para o Governo do Estado (relação abaixo). O prazo para a solicitação pelos partidos termina hoje às 19 horas.
06/07/2014
Domingo (6) começa a propaganda eleitoral de rua — Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo A partir de domingo (6), os candidatos podem fazer a propaganda eleitoral de rua. É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras em vias públicas. Esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pess…
25/06/2014
A maioria do Plenário (4 votos a 3) acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes em voto-vista apresentado na sessão desta terça.
Minirreforma eleitoral não se aplica às Eleições 2014, decide TSE — Tribunal Superior Eleitoral A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira (24), ao responder a consulta feita pelo então senador Sérgio de Souza sobre a aplicação total ou parcial da lei para o pleito de outubro.