Preparatório Intelecto Educação

Relação Jurídica Tributária

Sumário
Autora: Daniela de Andrade Baghetta

A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relações jurídicas de direito privado. Então, esta obra cuida de interpretar e aferir as circunstâncias possíveis ao Direito na atribuição de relações jurídicas em ordem à tributação. Diferencial – Busca as premissas necessárias ao estudo da relação jurídica tributária sob o enfoque da teoria comunicacional do direito, lógica jurídica e autopoiese. Além disso, todo o apanhado dentro do direito tributário levará em conta também os conceitos relacionados à arte, envolvendo a semiótica e traçando paralelo entre os dois universos.

Relação Jurídica Tributária Autora: Daniela de Andrade Baghetta A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relaç....

O Imposto Sobre a Renda à Luz da Constituição

Sumário
Autora: Celia Maria de Souza Murphy

A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores: os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade. Princípios esses que norteiam a atividade do legislador, ao produzir os enunciados infraconstitucionais. O objetivo da Autora é demonstrar se o imposto sobre a renda, tal como definido pelo legislador ordinário, cumpre ou não os requisitos da Constituição. Diferencial - Analisa os dispositivos do Código Tributário Nacional que definem o “fato gerador” do imposto sobre a renda, sua base de cálculo e contribuintes, cotejando-os com as normas constitucionais. Após, toma os enunciados das leis ordinárias, que tratam desse imposto e, com seu conteúdo semântico, preenche a estrutura da regra-matriz de incidência.

O Imposto Sobre a Renda à Luz da Constituição Autora: Celia Maria de Souza Murphy A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da construção do conceito de renda e proventos de qualquer natureza a partir do texto constitucional e apresenta os seus “critérios” informadores: os princípios da generali...

Informática para Concursos Públicos

Sumário
Autor: Matheus Cardoso De Andrade Silva

Temas Abordados:

Capítulo 01 - Aplicativos de Escritório
Capítulo 02 - Sistemas Operacionais
Capítulo 03 - Internet
Capítulo 04 - Redes
Capítulo 05 - Segurança da Informação
Capítulo 06 - Hardware e Software em Geral

Informática para Concursos Públicos Sumário do livro:Capítulo 01 - Aplicativos de EscritórioCapítulo 02 - Sistemas OperacionaisCapítulo 03 - InternetCapítulo 04 - RedesCapítulo 05 - Segurança da InformaçãoCapítulo 06 - Hardware e Software em Geral

500 Questões Comentadas de Provas e Concursos em Contabilidade

Autora: Ananda Teixeira do Amaral

Temas Abordados:

1) Contabilidade Financeira I
2) Contabilidade Financeira II
3) Contabilidade Financeira III
4) Análise das Demonstrações Contábeis
5) Contabilidade Pública
6) Finanças Públicas
7) Contabilidade Tributária
8) Auditoria
9) Contabilidade de Custos
10) Língua Portuguesa
11) Matemática e Raciocínio Lógico
12) Informática

500 Questões Comentadas de Provas e Concursos em Contabilidade Sumário do livro:1) Contabilidade Financeira I 2) Contabilidade Financeira II 3) Contabilidade Financeira III 4) Análise das Demonstrações Contábeis5) Contabilidade Pública6) Finanças Públicas7) Contabilidade Tributária8) Auditoria9) Contabilidade de Custos10) Língua Portuguesa 11) Matemá...

Livro Direito Tributário, Direito Penal e Tipo - Fórum

Autora: Misabel Abreu Machado Derzi

Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer desse tempo, houve muitas modificações no ordenamento jurídico nacional, a começar pela Constituição Federal promulgada naquele mesmo ano.
Independentemente dos fatos e do transcurso do tempo, a obra continua atual, e isso se deve ao valor e à completude do texto brilhantemente elaborado, condições que lhe deram capacidade de ultrapassar o tempo e, feitas as devidas atualizações, continuar com todo seu vigor.






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Direito Tributário, Direito Penal e Tipo Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer desse tempo, houve muitas modificações no ordenamento jurídico nacional, a começar pela Constituição Federal promulgada naquele mesmo ano. Independentemente dos fatos e do transcurso do temp...

Livro Código Tributário Nacional 50 anos - Estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi - Fórum

Autor: Sacha Calmon Navarro Coelho

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promove vários eventos acadêmicos e profissionais em torno do estudo e da aplicação do sistema tributário nacional e internacional.






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Código Tributário Nacional 50 anos - Estudos em homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes, contabilistas e estudantes, a ABRADT promo...

Livro Responsabilidade Civil na Rede-Danos e Liberdade à Luz do Marco Civil da Internet – Editora Processo

Autor: João Quinelato de Quiroz

Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais são os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no direito, mas, aparentemente, ainda não dispomos dos instrumentos necessários para solucioná-los. Segundo Bauman, vivemos em um período semelhante ao que ocorreu em Roma, na lendária transição do trono em virtude da morte de Rômulo, seu mítico fundador. Nesta obra, João Quinelato enfrenta com brilhantismo o desafio de analisar, à luz do marco civil da internet, a responsabilidade civil por danos no mundo digital, propondo-se a examinar, em ambiente de diuturna renovação, o regime de responsabilidade civil do provedor de aplicações nas hipóteses de circulação de materiais ofensivos nas redes sociais.



-Danos


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Responsabilidade Civil na Rede-Danos e Liberdade à Luz do Marco Civil da Internet Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais são os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no d...

Curso de Governança Corporativa e Compliance

Professor Luciano de Almeida Pereira

O curso de Compliance faz parte da tendência mundial que consiste em repensar e desenvolver mecanismos de controle interno nas companhias, aumentando a transparência dos procedimentos e diminuindo os riscos de práticas indesejadas nas empresas brasileiras.





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Curso de Governança Corporativa e Compliance 1 hora 30 minutos/aula Material de apoio para consulta Após a conclusão do curso emitimos certificado. 30 dias de acesso ilimitado

Curso de Extensão em Direito da Família

Professor Nelson Sussumu Shikicima

O curso ministrado pelo professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Nelson Shikicima, busca suprir e atender dúvidas que rondam os operadores do direito que atuam na seara do direito de família. Curso aplicável a todos os Estados da Federação.





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Curso de Extensão em Direito da Família Com advento da Lei nº 13.105/15, conhecido atualmente como Novo Código de Processo Civil, o procedimento com referência as ações de direito de família sofreram diversas modificações significativas. Neste sentido, o curso busca suprir e atender dúvidas que rondam os operadores do direito que...

Curso de Atualização: Reforma Trabalhista

Professor Felipe Gonçalves

A chamada Reforma Trabalhista consistiu na alteração de mais de 100 (cem) artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Para dominar por completo esse determinante ponto da história brasileira, a Editora Intelecto disponibiliza o curso de Atualização da Reforma Trabalhista.
Sob o argumento de adequação de CLT à nova realidade das relações de trabalho no Brasil, diversos dispositivos tiveram sua natureza modificada, novos institutos foram criados e temas que eram tratados apenas sob o aspecto jurisprudencial tiveram agora sua regulação realizada por um diploma legislativo.






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Curso de Atualização: Reforma Trabalhista Curso Atualização: Reforma Trabalhista - Intelecto Soluções Inteligentes 2 horas/aula Material de apoio para consulta Após a conclusão do curso emitimos certificado. 30 dias de acesso ilimitado