02/05/2024
Quem pode exercer a Profissão de Psicanalista?
Por ser considerada uma ocupação, e não profissão, a profissão de psicanalista pode ser exercida por qualquer pessoa com curso de qualquer tipo de graduação. Assim, não é obrigatório ter formação em medicina ou psicologia, embora seja comum que profissionais dessas áreas complementam seus estudos com o método psicanalítico.
A definição de não ser uma profissão foi estabelecida por meio da Portaria nº 397, de 09/10/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, que identifica e classifica inúmeras atividades de trabalho em todas as áreas, sendo nela, Psicanalista/analista apontada com o código 2515-50.
Vale ressaltar que ocupação é considerada como um trabalho usual do indivíduo, ainda mais quando ela o sustenta. As ocupações seguem princípios e normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Deste modo, está associada à prática e a uma atividade de trabalho e fonte de renda.
Regulamentada em nosso país, a profissão se dá segundo o artigo 5. º, incisos II e XIII da Constituição Federal.
Já, de acordo com o CBO nº. 2515-50 (ocupação) do Ministério do Trabalho, a atividade de psicanalista não se trata de uma especialização, sendo uma formação que acompanha princípios e procedimentos definidos por suas instituições formadoras. Assim, o psicanalista pode ter formações em 3º frau ou graduação em diferentes áreas de atuação.
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