Corpas T. USP

Nota coletiva criticando a nefasta resolução N. 2.427/2025 que retrocede o cuidado especializado à saúde de pessoas trans, alinhando-se à política f4scista e transfóbica que tem sido conduzida por países como os EUA e o Reino Unido.

Professor da USP é afastado após denúncia de Transfobia

As primeiras tr****tis da história do curso de medicina da USP de Ribeirão Preto acusaram o professor Jyrson Guilherme Klamt de ofensa e ameaça após a implementação de política inclusiva da faculdade para o uso livre de banheiros conforme identidade de gênero.

À CNN, as alunas relataram que Klamt se aproximou delas e fez comentários de deboche em relação ao evento e ao direito garantido. Diante das provocações, as alunas questionaram o docente sobre qual banheiro elas deveriam utilizar. Em resposta, “[...] ele continuou proferindo as mesmas palavras, a mesma ameaça de que, se entrássemos no mesmo banheiro que a filha dele estivesse, sairíamos de lá mortos – sempre utilizando o masculino”, complementou uma das vítimas.

Após o ocorrido, as alunas registraram uma denúncia na Comissão de Direitos Humanos da faculdade e foram orientadas a registrar um boletim de ocorrência, que foi protocolado como injúria racial.

O caso ocorreu em novembro de 2023, porém o afastamento só foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na segunda-feira, dia 5 de Agosto de 2024.
A publicação oficial frisa que "em caso de eventual reincidência, estará o infrator sujeito a penalidade mais severa".

O professor Jyrson Guilherme Klamt, da faculdade de medicina da USP, foi afastado por 180 dias das suas funções no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Apesar do afastamento, ele continua no quadro docente da USP e exerce normalmente as atividades.

Em nota à CNN, em novembro de 2023, Klamt disse que as acusações são “falsa narrativa com propósitos políticos”. Na mesma época, segundo a EPTV, afiliada da TV Globo, o professor disse que não teve a intenção de constranger as alunas e que nunca fez nenhuma atitude transfóbica.

Até quando, nós pessoas trans e tr****tis teremos nossos direitos cerceados e tratados como concessões extraordinárias de uma cisgeneridade benevolente e que pode violá-los conforme deseja? O afastamento é um primeiro passo para a consolidação de nossos direitos no âmbito da USP, mas longe de ser o suficiente para começar a rechaçar a cultura da transfobia enraizada na universidade.

A luta continua!

25 de julho ✊🏿

Em 2014, no Brasil, o dia 25 de julho foi instituído como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem a uma mulher símbolo de resistência e importante liderança na luta contra o escravagismo. Seu marco é o I Encontro de Mulheres Afro-Latinoamericanas e Afro-Caribenhas, em 1992, em Santo Domingo, República Dominicana.

Essa celebração tem o objetivo de confrontar o racismo, fortalecendo a atuação política de mulheres negras e promovendo visibilidade nesta luta e também na luta contra o sexismo. É importante destacar nossa homenagem às mulheridades Trans e Tr****tis Negras que, em sua identidade latinoamericana, são importantes agentes de mudança.

Além da celebração de potência das mulheres negras e do reconhecimento de seu protagonismo nos processos sociais, tal data também foi escolhida por ser o aniversário de Tereza de Benguela, que foi uma líder quilombola atuante à frente do maior quilombo de Mato Grosso, o Quilombo do Piolho (1700), e que frequentemente tem sua história é silenciada no processo de libertação dos escravizados.

O reconhecimento e lembrança dessas forças históricas é o legado da celebração na data de hoje!

Que a luta pela visibilidade das demandas sociais e reconhecimento da liderança feminina preta esteja presente nas agendas governamentais e internacionais, que sejam norte para traçar estratégias maiores e mais eficazes a fim de garantir a vida da população negra em diáspora.

Indicamos aqui a leitura do artigo “A Realidade das Tr****tis Latino Americanas e Caribenhas Diante da Pandemia”, publicado em 2020 pela Tr****ti Alessandra Mawu - Antropóloga pela UNILA. Apesar de 4 anos da publicação da pesquisa até o presente momento em 2024, os dados ainda são muito recentes e importantes no que diz respeito à cartografia de pessoas trans na América Latina. Boa leitura ;)

Toda nossa homenagem e carinho às mulheres trans e tr****tis negras latinoamericanas e caribenhas!

REFS:
http://cressdf.org.br/blog/25-de-julho-dia-da-mulher-negra-latino-americana-e-caribenha-2/

https://catarinas.info/a-realidade-das-tr****tis-latino-americanas-e-caribenhas-diante-da-pandemia/

é quem homenageamos hoje!! 🩷🤍🩵

Em celebração às pessoas trans que têm grande importância na luta por direitos para a comunidade LGBTQIAP+ ✨

Ian Habib é pessoa professora, pesquisadora, artista e autora transgênera. Escreveu os livros Corpos Transformacionais (Ed. Hucitec), Performance e Teatro (Ed. SEAD/UFBA) e TRANSESPÉCIE/TRANSJARDINAGEM (Ed. O s**o da palavra).

É Bacharel em Teatro (UFMG/UFRGS), com o projeto Corpo-Catástrofe. Mestre em Dança (CAPES/UFBA), com o projeto Corpos Transformacionais: a transformação corporal nas artes da cena. Doutorando em Artes Cênicas (CAPES/UFBA).

Investiga a “[...] Dança Butô, Performance e Gênero, com ênfase nas poéticas e políticas das transformações corporais e alterações dos estados da matéria, através de estudos sobre processos de cura, êxtase, memória, ritualidade, xamanismo e criação de seres e mundos.”

É pessoa criadora do solo Sebastian (2017) e das performances Ferida aberta em {pepita} (2019), Invisible (2016), Nós organizaríamos festas em formigueiros (2016), Desanido (2016), 3 vozes (2015), dentre outras.

Compõe o grupo Danças em Transições no primeiro espetáculo longa-metragem do coletivo: “E MAR ANHA DO”, uma produção realizada entre três instituições francesas e o FESTIVAL PANORAMA.

É ativista em Direitos Humanos (Livres & Iguais/ ONU), e em 2018 idealizou o Museu Transgênero de História e Arte (M***A), a partir de sua pesquisa Corpos Transformacionais.

O M***A é um projeto virtual de nível nacional, realizado por diversas pessoas pelos estados do Brasil, com finalidade pública, comunitária e autônoma. É feito por e para a comunidade trans e não conta com nenhum apoio governamental fixo.

“O M***A é o único museu do Brasil que visa (re)escrever a História e difundir a Arte de pessoas corpo e gênero diversas, que foram apagadas pelo passado colonial e não apresentam ainda outro local de reinscrição na sociedade.”

Parabéns, Ian, pelo excelente trabalho!
Obrigade pelas suas contribuições para a nossa comunidade!

Em sequência à celebração de pessoas trans que têm grande importância na luta por direitos para a comunidade LGBTQIAP+, homenageamos hoje a !!

Ela possui Licenciatura em Desenho e Especialização em História da Arte pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná; Especialização em História e Cultura Africana e Afro-brasileira, Educação e Ações Afirmativas no Brasil pela Universidade Tuiuti do Paraná; Mestrado e Doutorado em Educação pela UFPR.

Megg se tornou a primeira tr****ti negra Doutora em Educação no Brasil, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2017. Em sua tese: “O diabo em forma de gente: (r)existências de g**s afeminados, viados e bichas pretas na educação”, que foi indicada para representar o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPR no prêmio CAPES de melhor tese, ela discorre sobre a resistência de professores negros homosse***is em ambientes educacionais opressivos.

Hoje, atua como professora adjunta na UFPR, onde também coordena vários setores e comissões relacionados à educação, estudos afro-brasileiros, políticas afirmativas e planejamento escolar. Ela estuda os seguintes temas: Relações raciais, Arte Africana, Arte Afro-brasileira, gênero e diversidade sexual.

Megg contribui ativamente na luta contra o racismo e a LGBTfobia por meio da sua pesquisa e ativismo, trazendo visibilidade a essas questões no ambiente educacional. Cria possibilidades antirracistas e anti LGBTfóbicas nas instituições e assim inspira outras existências trans a buscarem seus objetivos acadêmicos e políticos.

Além do seu trabalho junto à UFPR, Megg dá aulas de Desenho e Pintura, e transformou sua tese em livro, contribuindo para novas fabulações em educação e cultura diversas.

Obrigade, Megg, pelas suas contribuições para a nossa comunidade! Parabéns pelo trabalho excelente!

A m4conh4 foi descriminalizada, mas não legalizada ou regulada ><

É um primeiro passo, mas ainda há muito para avançarmos na Luta Antirracista em relação às Políticas sobre Dr0g4s e Saúde Pública nacionais.

A tese aprovada foi: “Não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância c4nn4bis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da 1lcitude extrapenal da conduta, com apreensão da dr0g4 e aplicação de s4nções de advert3ncia sobre os efeitos dela (art. 28, I) e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (art. 28, III)”.

O ministro do STF, Dias Toffoli, fez uma importante fala durante o julgamento sobre a M4conh4: “Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma dr0g4, pode ser cr1m1nalizado”.

O STF determinou 40g ou seis pés de m4conh4 como limite para diferenciar uma pessoa usuária de tr4fic4nt3. Porém, se essa pessoa portar objetos como balanças, anotações de venda ou qualquer tipo de 4rm4s, ainda poderá ser enquadrada como tr4ficant3.

Como a m4conh4 ainda é considerada ilícita, pessoas usuárias ainda não podem fumar em público, visto que foi descriminalizado apenas o porte da planta.

Agora, a pessoa usuária, ao invés de ser presa, pagar multas ou ser obrigada a fazer trabalhos voluntários, ela pode receber 4dvert3ncias e ser obrigada a assistir filmes educativos, por exemplo…

É bom lembrar: vivemos num país extremamente r4cista e a polícia continua a policiar.
Continuem atentes!

Para que avancemos quanto à legalização e regulação da cannabis no Brasil, é importante que pressionemos Deputados Federais e Senadores, e votemos com consciência nas próximas eleições!

A luta continua!

REFERENCIAS:
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Separamos aqui uma série de ativistas trans para homenagearmos este mês. Pessoas que, assim como Marsha, têm grande importância na luta por direitos para a nossa comunidade

Moraes suspende leis que proíbem linguagem neutra em cidades de MG e GO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais, dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO), que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas.

Elas impedem o uso da linguagem neutra na grade curricular ou material didático, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município. A decisão é provisória e será analisada pelos demais ministros do STF a partir de 31 de maio em plenário virtual.

Moraes afirmou que legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é uma responsabilidade federal e pontuou que já existe uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

"Nesse contexto, os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico", pontuou o ministro, segundo reportagem feita pelo G1.

A linguagem neutra é uma forma de comunicação que adota termos neutros ao invés de expressões femininas ou masculinas, como artigos e pronomes marcadores de gênero. É um movimento político que busca tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos identitários.

O ministro é relator de duas das 18 ações apresentadas no último dia 14 de Maio de 2024 pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) contra leis municipais e estaduais que tentam impedir o uso da linguagem neutra e inclusiva.

“Não podemos tolerar leis discriminatórias, vamos construir um país cada vez mais justo", afirmou o diretor-presidente das organizações, Toni Reis.

Seja aliade na luta contra LGBTfobia! ✊🏼

Hoje celebramos o dia em que a homossexualidade foi retirada do catálogo internacional de doenças da Organização Mundial da Saúde, em 1990. Uma data importante na luta contra a patologização de sexualidades e identidades não-normativas, e contra o pr3c0nc3it0 e a v10l3nc14 direcionados a lésbicas, g**s, pessoas trans, q***r, interse***is, asse***is e em prol da diversidade.

Nessa semana, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audiência pública sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia e participaram da discussão ativistas pelo fim do pr3c0nc31t0 e da v10l3nc14 contra lésbicas, g**s e pessoas trans.

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias de v10l3nc14s contra pessoas LGBTQIA+ aumentaram mais de 300% nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com janeiro a maio de 2022. Foram mais de 2,5 mil alertas em 2023, contra 560 no ano anterior. 

É importante salientar que em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar, mas como lembrou a representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Dayana Brunetto, apesar das conquistas, ainda existem dificuldades em colocá-las em prática…

A audiência pública  foi presidida pela Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Noticiada sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes. 

V1t1m4s e testemunhas que desejarem realizar sua queixa de causas homofóbicas podem entrar em contato pelo Disque Denúncia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Disque 100!!

Presenciou alguma situação LGBTfóbica? Denuncie!

Seja aliade na luta contra a LGBTfobia!

REFERÊNCIAS:

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=356970 

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/05/15/dia-internacional-contra-lgbtfobia-e-celebrado-na-comissao-de-direitos-humanos #:~:text=NA%20SEMANA%20EM%20QUE%20SE,UM%20MARCO%20CONTRA%20O%20PRECONCEITO

Descobrimento do Brasil ou Invasão Colonial Portuguesa? 

Dia 22 de Abril é considerado o dia da invasão colonial portuguesa nas terras que hoje chamamos de Brasil. Mas antes dos povos brancos chegarem aqui, já habitavam nessas terras mais de Mil Povos Indígenas, que falavam diferentes línguas e tinham diferentes culturas…

“O Brasil não existia. O Brasil é uma invenção. E a invenção do Brasil, ela nasce exatamente da invasão inicialmente feita pelos portugueses, depois continuada pelos holandeses e depois continuada pelos franceses… Num modo “sem parar”, onde as invasões nunca tiveram fim. Nós estamos sendo invadidos agora...”

“A guerra é um estado permanente entre os povos originários daqui, que foram chamados de “os índios”, sem nenhuma trégua até hoje, até agora, segunda-feira de manhã, quando nós estamos aqui conversando… ” 

- Falas de Ailton Krenak em Guerras do Brasil, Ep. 1, disponível na .

Para entender melhor sobre o processo de invasão portuguesa e a relação com os povos indígenas no Brasil, indicamos o Epidódio 1 da Série “Guerras do Brasil”, disponível na . No episódio, Ailton Krenak e outros pesquisadores falam sobre a história colonial nas atuais terras brasileiras. 

Ailton Krenak nasceu em 1953 em Minas Gerais, na região do vale do rio Doce. Ativista do movimento socioambiental e defensor dos direitos dos povos indígenas, participou da fundação da Aliança dos Povos da Floresta e da União das Nações Indígenas (UNI). Como uma liderança histórica no movimento indígena, exerceu um papel crucial na conquista dos Direitos Indígenas na Constituinte de 1988. É ambientalista, filósofo, poeta, escritor e também doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Recentemente tornou-se o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

Assista o documentário e conheça mais sobre a luta dos povos indígenas no Brasil. 

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