GETEB - Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro

Amanhã, às 10:00h, Friedrich Wendell de Macêdo Saraiva, membro do GETEB - Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, será um dos palestrantes no Zerah Talks. Sintam-se convidados(as) a participarem desse momento de debate sobre ciência, política, democracia e direito.

"Teoria do Estado Brasileiro: Formação do Estado, Direitos e Garantias Fundamentais"
Apresentação no 7º Congresso de Graduação da USP, na sessão do dia 14 de outubro às 11h40 (Sessão 2: P096/S2).
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 4 - Butantã, São Paulo - SP

"O presente trabalho versa sobre o ensino de Teoria do Estado Brasileiro, compreendendo o conteúdo abordado desde o período inicial de formação da ordem soberana independente até a atualidade, tal como os aspectos históricos e sociológicos das conquistas sociais de direitos fundamentais nesse ínterim. Dos diversos eventos relacionados à História do Brasil advém a configuração atual do cenário social e da política nacional, sendo imprescindível o conhecimento desses elementos para a compreensão e construção de uma formação jurídica consistente sobre o tema. Por conseguinte, os direitos constitucionais são uma novidade no processo civilizatório, pois a potência de dominação centralizadora e totalitária das monarquias absolutistas começou a decair somente após a Era das Revoluções, dando-se, assim, a gradual abertura de espaço para a representatividade popular na política, estando, também, as ideias Iluministas diretamente relacionadas às vicissitudes atinentes e supervenientes à Proclamação da Independência. Não obstante, é necessário considerar que perduram problemáticas ainda não resolvidas, e, nesse sentido, é da Teoria do Estado Brasileiro que, teoricamente, podem-se fundamentar críticas gerais exegéticas quanto às instituições políticas, pensamento jurídico e fatos históricos correlatos às questões específicas de cada período cronológico pertinentes ao seu objeto de estudo, no intuito de, ao concatenar informações, ter-se ciência da totalidade de elementos constituintes da vivência política brasiliana no século XXI tal como a configuração da Justiça nacional."

*Friedrich Wendell de Macêdo Saraiva é membro do GETEB - Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, da Faculdade de Direito da USP, orientado pela Profª. Drª Maria Paula Dallari Bucci e o Dr. Rodrigo Pires da Cunha Boldrini.

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais."

No dia das comemorações da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, será lida a nova "Carta aos Brasileiros e Brasileiras", no pátio das Arcadas da "velha e sempre nova Academia de Direito". Este momento histórico é também uma reafirmação, não apenas dos juristas, de que o Estado Democrático de Direito será defendido.
Por isso, sintam-se convidados a assinarem a Carta, assim como presenciar, no dia 11 de agosto, às 11:00 horas, a leitura deste manifesto de luta pela democracia e esperança por um futuro de bons sucedimentos.

(Íntegra abaixo)

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! Assine a Carta. Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jur&iac

"A homenagem póstuma foi entregue a Walter França, filho do tetraneto de Gama, Benemar França, e está ancorada na importância do agraciado para a história recente do Brasil"

Abolicionista Luiz Gama recebe título de Doutor Honoris Causa da USP A homenagem póstuma foi entregue a Walter França, filho do tetraneto de Gama, Benemar França, e está ancorada na importância do agraciado para a história recente do Brasil

"Como já é de se imaginar, a crença absoluta na própria certeza não tem colaborado para a existência de um respeito mínimo no debate político, o que explica, em parte, o fenômeno dos discursos de ódio"

http://bit.ly/liber-expressao

"A preservação das liberdades é essencial para a vitalidade da Constituição de 1988. Mas há uma invocação facciosa das liberdades, econômica ou religiosa, a situação é a mesma, que vai contra o sentido essencial de sua proteção constitucional. Esse facciosismo é a linguagem jurídica que dá aos colaboracionistas do morticínio generalizado o conforto de uma decência aparente. Mas isso não há de prevalecer."

A desumanidade governamental e as liberdades A ADI 6.764, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos dos governadores que impuseram o toque de recolher para enfrentar o recrudescimento da pandemia, foi um marco na trajetória da desumanidade governamental. Até para os apoiadores aquilo foi demais. As defecções passaram a...

O processo de formação da República no Brasil é um tema complexo e importante na Teoria do Estado Brasileiro.
Com a relatoria de Friedrich Wendell de Macêdo Saraiva, membro do GETEB, o assunto foi discutido tendo como objeto de análise a questão da Constituição de 1891, a primeira da República, assim como o contexto histórico no qual esta vigorou.
"A Novus Ordo Republicana no Brasil" se trata de uma síntese dos apontamentos contidos no texto que fundamentou os debates, criada pelo relator.

Acesse o texto no link: http://bit.ly/jmfdqvp

Ana Beatriz Prudente, membra do Grupo de Estudos em Teoria do Estado Brasileiro, entrevista um dos maiores juristas do Brasil, o Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari, em matéria para a revista Fórum.

Confira a matéria completa no link:
http://bit.ly/dalmodallari