25/03/2023
Os criptoativos, nova tecnologia que engloba moedas digitais, blockchain, smart contracts, ativos tokenizados, finanças descentralizadas (DeFi), non-fungible tokens (NFTs) e espaços virtuais, entre outros, são cada vez mais comuns e relevantes na vida moderna. No entanto, não há muitas normas específicas no ordenamento jurídico nacional ou mesmo mundial que regrem seu uso em novos produtos e serviços.
Neste sentido, o Instituto Crypto Jus é um grupo de pesquisa associado à faculdade de direito da USP que visa promover o estudo das normas nacionais com enfoque especial em entender o regime a que esta tecnologia se adequa em cada uma de suas formas, por meio do oferecimento de palestras com convidados que tenham vasta experiência nesse campo.
Tendo em vista a proximidade da retomada das atividades desse semestre, é com prazer que divulgamos o calendário parcial dos próximos encontros.
Os encontros do grupo são sempre abertos ao público, buscando facilitar o acesso de todos que tenham interesse no tema, de dentro ou fora da faculdade de direito. Eles ocorrerão geralmente às segundas-feiras, entre 20:00 e 21:30, na modalidade presencial no prédio da faculdade de direito da USP, no auditório Goffredo Telles Jr (piso térreo).
No entanto, alguns encontros podem ocorrer em momentos e locais distintos do padrão, que serão sempre comunicados na publicação de divulgação de cada evento. E para os interessados que não puderem participar presencialmente, os eventos serão transmitidos ao vivo no nosso canal de Youtube. Por esses motivos, recomendamos acompanhar as novidades sobre as atividades do grupo nas redes sociais:
Youtube: www.youtube.com/channel/UCoThKj1iIxQA6JPtv0rHqxQ
LinkedIn: www.linkedin.com/company/instituto-crypto-jus/
Instagram: https://instagram.com/institutocryptojus
Facebook: www.facebook.com/Instituto-Crypto-Jus-101064582585113
18/10/2022
No dia 18/10 teremos um encontro sobre o tema "A disciplina da moeda no código civil", apresentado pelo Professor de Direito Civil na USP, José Simão.
Simão é Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, advogado e parecerista em São Paulo.
O encontro acontecerá entre 20h00 e 21h30, no auditório Goffredo Telles Jr do prédio histórico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A participação é aberta ao público, tanto na modalidade presencial quanto virtual (por videoconferência). Para acompanhar online, acesse o nosso canal de Youtube: https://youtu.be/xGJeT5sAgvs
Para encaminhar perguntas ao palestrante durante o evento, utilizaremos o chat ao vivo da própria transmissão.
12/09/2022
É com grande prazer que anunciamos a retomada dos encontros do Instituto Crypto Jus para o 2º semestre de 2022.
Neste semestre os encontros estão previstos para acontecer às quintas-feiras no horário entre 20h e 21h30, entre os dias 15/09 e 24/11.
Os encontros ocorrerão presencialmente no auditório do 4º andar do prédio anexo à Faculdade de Direito da USP e por videoconferência para os que não puderem comparecer fisicamente (os links serão divulgados individualmente antes de cada encontro aqui nesta página).
Lembrando que os encontros do grupo sempre serão abertos para participação de qualquer um que tenha interesse.
Apresentamos a seguir a programação de atividades para o 1º semestre de 2022, e agradecemos aos participantes pela disposição em compartilhar seu conhecimento conosco!
16/04/2022
Nota de esclarecimento sobre o funcionamento do Instituto Crypto Jus:
Desde o nosso post inicial recebemos algumas perguntas sobre o funcionamento do Insituto Crypto Jus (ICJ). Esse novo post é uma complementação ao anterior, contendo esclarecimentos e informações relevantes em maior profundidade:
1 – O ICJ desenvolve suas atividades, pelo menos nessa fase inicial, principalmente através da promoção de palestras e debates com convidados atuantes na indústria de criptoativos e que têm grande conhecimento sobre o assunto. Tais encontros sempre serão abertos ao público, já que idealizamos esse grupo como um fórum de debate com toda a sociedade sobre como melhor entender e regular esse novo aspecto econômico da vida moderna. Assim, a participação nos encontros será liberada a todos que tiverem interesse pelo tema, tanto na forma presencial quanto na forma virtual (videoconferência), com os detalhes de cada encontro sendo divulgados nessa página antes de sua realização. Adicionalmente, as gravações serão disponibilizadas após os eventos no nosso canal de youtube: https://lnkd.in/eRsQt45V
2 – Em decorrência do vínculo do ICJ com a Faculdade de Direito da USP, onde o grupo se encontra cadastrado como Atividade de Cultura e Extensão Acadêmica, alguns alunos da graduação participam como membros “institucionais”. No entanto, como apresentado anteriormente, todos os encontros do grupo são abertos, sem distinção de participantes. Os membros institucionais se diferenciam dos demais somente nas suas obrigações para com o grupo, fazendo jus à obtenção de créditos de extensão acadêmica no currículo escolar.
3 – O ICJ prevê expandir a sua atuação, em um futuro próximo, também para a elaboração de obras científicas, artigos para publicação em jornais e participação em consultas públicas sobre novas legislações. De modo análogo à natureza pública das apresentações, pretendemos permitir a colaboração de qualquer interessado nessa produção, de modo que o ICJ funcionaria como uma plataforma que reúne pesquisadores dedicados ao tema dos criptoativos e divulga e dá visibilidade à sua produção acadêmica e jornalística. No entanto, nesse caso, como haverá ligação ao nome institucional do grupo, será necessária aprovação prévia de tal produção pelos diretores e pelo professor orientador do grupo.
Em resumo, pretendemos construir esse projeto de forma aberta e colaborativa. Se você tiver interesse de participar de qualquer uma das atividades do ICJ, não hesite em entrar em contato conosco!
Observação: Os candidatos a membros institucionais receberam, por e-mail, a confirmação de terem sido aprovados ou não na primeira etapa. Por favor, caso seja aprovado, leia atentamente às instruções e esteja preparado para participar a segunda fase, que constitui na contribuição com a os três primeiros encontros do grupo.
13/04/2022
Inauguração do Instituto Crypto Jus:
O Instituto Crypto Jus é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da USP cujo objetivo é promover o debate acerca da disciplina jurídica dos critpoativos, entre os quais é possível citar moedas digitais, tecnologia blockchain, smart contracts, ativos tokenizados, finanças descentralizadas (DeFi), non-fungible tokens (NFTs) e espaços virtuais, bem como outras tecnologias correlatas que estão em constante evolução.
O grupo foi fundado a partir da percepção de que esta dimensão digital da vida na sociedade moderna, apesar de ter cada vez mais importância, não se vê amparada por normas específicas no ordenamento jurídico nacional ou mesmo mundial. Daí decorre a insegurança jurídica àqueles que desejam utilizar produtos ou oferecer serviços baseados nestas tecnologias, o que impede o crescimento da indústria e a sua ampla adoção por parte da sociedade.
Neste sentido, o Instituto Crypto Jus visa promover o estudo das normas nacionais com enfoque especial em entender o regime a que esta tecnologia se adequa em cada uma de suas formas. O grupo atingirá este objetivo principalmente por meio do oferecimento de palestras com convidados que tenham vasta experiência neste campo, na forma de profissionais atuantes e acadêmicos renomados, ligados a entes públicos ou empresas inseridas no mercado nacional, de modo a possibilitar uma compreensão ampla e multidisciplinar sobre os criptoativos.
Os encontros do grupo serão abertos ao público e terão seus detalhes divulgados nessa página antes da sua realização. As gravações também serão posteriormente disponibilizadas no nosso canal de youtube: https://www.youtube.com/channel/UCoThKj1iIxQA6JPtv0rHqxQ
Apresentamos a seguir a programação de atividades para o 1º semestre de 2022, e agradecemos aos participantes pela disposição em compartilhar seu conhecimento conosco!
