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Domine as estratégias processuais e a jurisprudência atual para atuar com segurança técnica, ética e eficácia em casos d...
18/08/2026

Domine as estratégias processuais e a jurisprudência atual para atuar com segurança técnica, ética e eficácia em casos de violência de gênero! ⚖️🛡️

A atuação criminal no âmbito da Lei Maria da Penha demanda um preparo que vai muito além da teoria geral do processo penal. Nesta formação, você estará capacitado(a) a atuar com rapidez na solicitação e manutenção de medidas protetivas de urgência, com precisão na condução da investigação policial, com domínio da jurisprudência do STF e do STJ e com sensibilidade técnica na produção e valoração probatória em audiência.

No curso de extensão online 'Prática na Advocacia Criminal em Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher', os docentes Christiany Pegorari Conte e Roberto Barbato Júnior apresentam um roteiro prático e aprofundado para qualificar a sua advocacia em todas as fases do procedimento criminal.

O que você vai dominar no curso:

🛡️ Medidas Protetivas de Urgência: Requisitos, procedimentos e estratégias para concessão, manutenção e revisão com base no sistema protetivo integral.

🚔 Atuação Policial e Cautelares: Prática na fase investigativa, flagrante, prisão preventiva, representação e retratação perante a autoridade policial.

📚 Jurisprudência dos Tribunais Superiores: Análise dos precedentes mais recentes do STF e do STJ aplicados aos crimes de violência doméstica.

🎙️ Audiências e Produção Probatória: Técnicas para atuação em audiências, valoração da prova e estratégias de atuação como assistente de acusação ou na defesa técnica.

🗓️ Datas: 15/09, 21/09, 22/09 e 28/09/2026
⏰ Horário: 19:00 às 21:00
💻 Modalidade: Online
💰 Investimento: R$ 120,00 (Participante do programa Anuidade de Volta)

Capacite-se para atuar com excelência em uma das áreas mais sensíveis e requisitadas da advocacia criminal contemporânea.

🔗 Garanta sua vaga em: esaoabsp.com/13811

Especialização em Direito Desportivo | Nova turma quinzenal do 2º semestre! 📚⚖️A indústria do esporte cresce, e com ela ...
17/08/2026

Especialização em Direito Desportivo | Nova turma quinzenal do 2º semestre! 📚⚖️

A indústria do esporte cresce, e com ela surgem novas demandas jurídicas, contratuais, trabalhistas, disciplinares e de resolução de conflitos. Para quem busca uma atuação especializada e estratégica, conhecimento técnico e certificação OAB no currículo faz toda a diferença.

🎓 Na 'Especialização em Direito Desportivo' da ESA OAB SP, você mergulha nas diferentes vertentes da área e desenvolve competências para atuar tanto no contencioso quanto na assessoria preventiva e consultiva.

📚 A formação aborda temas como:
🔹 Introdução ao Direito Desportivo
🔹 Relações laborais e contratuais
🔹 Resolução de controvérsias
🔹 Direito Desportivo e indústria do esporte
🔹 Direito Disciplinar e Justiça Desportiva
🔹 Metodologia e Didática do Ensino Superior

Tudo isso com foco no desenvolvimento de uma atuação profissional qualificada e aplicável à prática.

🚀 Se você quer ampliar seu campo de atuação e transformar conhecimento em novas oportunidades, este é o momento.

📆 Início: 28 de agosto de 2026
🗓️ Turma quinzenal
📍 Modalidade presencial | ESA OAB SP – Bela Vista
⏰ Sextas, das 18h às 22h, e sábados, das 8h30 às 13h30
⚠️ Vagas limitadas!

💜 E você ainda pode utilizar a Anuidade de Volta para investir na sua capacitação.

👉 Acesse esaoabsp.com/13701 e confira todos os detalhes.

17/08/2026

Você sabia que existe uma diferença fundamental entre habitação e moradia? 🏙️🏘️

Em entrevista concedida ao Grupo INCA, a Dra. Daniela Libório, Diretora da ESA OAB SP e especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, abordou um tema urgente: a garantia de direitos e a dignidade de quem vive em situação de rua, com foco na Grande São Paulo. ⚖️

A conversa trouxe reflexões essenciais sobre o direito à moradia digna e a necessidade de inclusão dessa população nas políticas públicas do Estado.

👉 Quer conferir o debate na íntegra? Acesse o perfil do Grupo INCA e siga a página da ESA OAB SP para acompanhar conteúdos e análises exclusivas sobre as principais pautas jurídicas e sociais do nosso país! 📲✨

Supere os filtros de admissibilidade dos tribunais e transforme a técnica recursal do seu escritório em resultados concr...
17/08/2026

Supere os filtros de admissibilidade dos tribunais e transforme a técnica recursal do seu escritório em resultados concretos na Justiça do Trabalho! ⚖️🏛️

O sistema recursal trabalhista exige muito mais do que conhecimento da CLT: demanda domínio de teses persuasivas, preparação estratégica de memoriais, segurança na sustentação oral e enfrentamento preciso de pressupostos rígidos, como a transcendência e a uniformização de jurisprudência perante o TST.

No curso presencial 'Novo Sistema Recursal Trabalhista', você terá a oportunidade única de aprender diretamente com três referências nacionais da área trabalhista: a Desembargadora aposentada Dra. Ivani Contini Bramante, a Juíza Convocada do TRT da 2ª Região Dra. Patricia Therezinha de Toledo e a especialista e pesquisadora Dra. Simone Bramante.

O que você vai dominar no curso:

📄 Recurso de Revista sem Mistérios: Pressupostos específicos, transcendência, requisitos práticos de admissibilidade e atuação perante o TST.

🗣️ Recurso Ordinário Estratégico: Construção e refinamento de teses, elaboração assertiva de memoriais e técnicas de sustentação oral no tribunal.

🔍 Agravo de Petição e Precedentes: Atuação de alto nível na fase de execução com base na jurisprudência consolidada.

📑 Agravo Interno e Agravo de Instrumento: Hipóteses de cabimento, combate ao trancamento de recursos e técnica de fundamentação.

🗓️ Datas: 14/09, 21/09 e 28/09/2026 (segundas-feiras)
⏰ Horário: 09:00 às 12:00
📍 Modalidade: Presencial (Sede da ESA OAB SP)
💰 Investimento: R$ 180,00 (Participante do programa Anuidade de Volta)

Vagas limitadas para a modalidade presencial! Garanta sua participação e eleve o nível da sua advocacia trabalhista.

🔗 Inscreva-se agora: esaoabsp.com/13961

Especialização em Direito e Processo do Trabalho | Nova turma quinzenal do 2º semestre! 📚⚖️A advocacia trabalhista é uma...
16/08/2026

Especialização em Direito e Processo do Trabalho | Nova turma quinzenal do 2º semestre! 📚⚖️

A advocacia trabalhista é uma das atuações que mais demandam estratégia, atualização profissional e formação.

Por isso, a ESA OAB SP acaba de abrir uma nova turma quinzenal da Especialização em Direito e Processo do Trabalho, um curso desenvolvido para preparar advogadas e advogados para os desafios das novas relações de trabalho e das constantes transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais da área.

📚 Com uma formação completa e atualizada, você aprofundará seus conhecimentos em:

✔️ Direito Material do Trabalho;
✔️ Direito Processual do Trabalho;
✔️ Direito Coletivo do Trabalho;
✔️ Direito Previdenciário;
✔️ Direito Internacional do Trabalho;
✔️ Temas contemporâneos da prática trabalhista;
✔️ Metodologia e Didática do Ensino Superior.

Mais do que acompanhar mudanças, esta especialização foi estruturada para capacitar profissionais a identificar novas oportunidades de atuação, ampliar perspectivas de carreira e gerar novos negócios no universo trabalhista.

📚 Coordenação acadêmica de excelência:
Ivani Contini Bramante (Doutora pela PUC-SP)
Patrícia Therezinha de Toledo (Doutora pela PUC-SP)

📍 Modalidade presencial
📅 Início: 14 de agosto de 2026
🕕 Sextas-feiras, das 18h às 22h
🕣 Sábados, das 8h30 às 13h30

🚨 Vagas limitadas! Invista em uma formação sólida, estratégica e alinhada às demandas atuais do Direito do Trabalho.

⚖️ Quer viver uma verdadeira imersão na prática da advocacia trabalhista?A ESA OAB SP convida você para a Aula Inaugural...
15/08/2026

⚖️ Quer viver uma verdadeira imersão na prática da advocacia trabalhista?

A ESA OAB SP convida você para a Aula Inaugural da Especialização em Direito e Processo do Trabalho, um encontro gratuito e presencial que reunirá advogados, advogadas, bacharéis em Direito e profissionais da área para discutir um dos temas mais relevantes da atuação trabalhista atual: Precedentes do TST e Advocacia do Trabalho.

Com a condução das coordenadoras da especialização, Dra. Ivani Contini Bramante e Dra. Patrícia Therezinha de Toledo, ambas Doutoras pela PUC/SP, esta é uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos, compreender a aplicação prática dos precedentes do TST e conhecer de perto a excelência acadêmica da pós-graduação da ESA.

📅 21 de agosto de 2026
🕖 Das 19h às 21h
📍 ESA OAB SP – Bela Vista (Rua Cincinato Braga, 37 – 13º andar)

🎓 Inscrição gratuita pelo site da ESA OAB SP. Para obter a isenção, selecione a opção boleto bancário no momento da inscrição.

🔗 Garanta sua vaga e venha experimentar, na prática, o ensino que prepara a advocacia para os desafios do presente e do futuro.

⚖️ E se seus documentos jurídicos fossem tão claros e acessíveis a ponto de transformar a relação com seus clientes e o ...
15/08/2026

⚖️ E se seus documentos jurídicos fossem tão claros e acessíveis a ponto de transformar a relação com seus clientes e o poder público? 💡

O Direito contemporâneo exige muito mais do que domínio técnico: pede empatia, clareza e inovação na forma de comunicar. A nova Trilha de Aprendizagem da ESA OAB SP — Inovação Jurídica, Legal Design e Comunicação Institucional — foi pensada para quem quer modernizar sua prática e produzir peças centradas no cidadão, sem perder o rigor e o valor legal.

📌 O que você encontra neste percurso:

🏛️ Eixo Central: Inovação jurídica aplicada tanto ao setor público quanto à advocacia privada.

✍️ Metodologias Práticas: Aplicação real de Legal Design, Visual Law e Linguagem Simples em petições, pareceres e contratos.

📚 Curso Disponível: Legal design e linguagem simples no poder público.

🎯 Acesso Gratuito: Conteúdo 100% aberto para capacitar a sua rotina profissional.

Comece a estudar ainda hoje e de forma totalmente gratuita! 🚀

📲 Acesse a playlist completa no canal da ESA OAB SP no YouTube e dê o próximo passo na sua carreira jurídica.

Especialização em Direito de Família e das Sucessões | Nova turma quinzenal do 2º semestre! 📚⚖️As relações familiares mu...
15/08/2026

Especialização em Direito de Família e das Sucessões | Nova turma quinzenal do 2º semestre! 📚⚖️

As relações familiares mudam. O Direito acompanha. E a sua atuação profissional precisa evoluir junto.

A ESA OAB SP abre inscrições para a nova turma quinzenal da Especialização em Direito de Família e das Sucessões, uma formação completa para quem busca aprofundamento técnico, visão crítica e preparo para atuar nos desafios mais atuais da área.

📚 Estude temas essenciais como:
✔️ Direito de Família e Sucessões
✔️ Planejamento sucessório
✔️ Infância e Juventude
✔️ Mediação e conciliação
✔️ Ética e bioética
✔️ Novas perspectivas das relações familiares

Com uma grade abrangente e abordagem prática, o curso capacita profissionais para enfrentar casos complexos, ampliar oportunidades na carreira e atuar com excelência em uma das áreas mais demandadas da advocacia.

📍 Modalidade presencial
📅 Início: 21 de agosto de 2026
🕕 Aulas quinzenais: sextas-feiras e sábados

⚠️ Vagas limitadas! Garanta sua inscrição e dê o próximo passo na sua trajetória profissional.

14/08/2026

Transformação, impacto e inspiração para o futuro da nossa advocacia! 🎓⚖️

Na última quinta-feira (13), a Dra. Daniela Libório, diretora da ESA OAB SP, esteve na OAB Nossa Senhora do Ó para ministrar uma palestra inspiradora sobre os caminhos e desafios da nossa profissão no evento 'Conecta NSÓ'. 🏛️🤝

Com o tema "A carreira na advocacia nos dias de hoje", a diretora destacou a importância de construir uma trajetória sólida, ética e preparada para os constantes desafios do mercado, colocando a educação jurídica contínua como o principal motor de transformação da vida profissional. 💡📈

Nosso agradecimento especial ao Dr. Carlos Garnica, presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó, pelo convite e pela excelente iniciativa em integrar e capacitar a advocacia paulista com debates tão relevantes. 👏💙

Aperte o play, confira os melhores momentos e continue acompanhando as novidades nas redes da ESA OAB SP e da OAB Nossa Senhora do Ó! 🎥📲

Ter o nome na urna é suficiente para garantir uma disputa eleitoral justa? 🗳️⚖️Quando pensamos em democracia representat...
14/08/2026

Ter o nome na urna é suficiente para garantir uma disputa eleitoral justa? 🗳️⚖️

Quando pensamos em democracia representativa, o debate vai muito além do dia da votação: passa diretamente pelas condições reais de disputa. Da viabilidade de registrar a candidatura ao acesso a recursos financeiros e tempo de propaganda, o caminho eleitoral revela barreiras estruturais que o Direito tem sido chamado a enfrentar por meio de ações afirmativas.

Nas Eleições 2026, as regras de financiamento (como o piso de 30% da EC nº 133/2024 ratificado pelo STF), a divisão de tempo de TV/rádio e a fiscalização ativa do Ministério Público Eleitoral contra fraudes são fundamentais para que a representatividade de pessoas negras e indígenas deixe de ser apenas um dado estatístico e se converta em ocupação real dos espaços de poder.

📌 O que você vai entender neste post:

📉 Presença vs. Eleição: O descompasso entre candidaturas registradas e eleitas.

💳 Financiamento Público: A aplicação prática dos recursos do FEFC e Fundo Partidário.

📺 Alcance & Mídia: A regulamentação do TSE para propaganda eleitoral proporcional.

🛡️ Combate a Fraudes: Os 19 pontos de alerta do MPE para assegurar a efetividade das normas.

Para acompanhar dados e análises aprofundadas sobre o tema:

👉 | |

💬 Salve este conteúdo para consultar durante o período eleitoral e compartilhe para ampliar essa reflexão!

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Rua Cincinato Braga, 37, Bela Vista
São Paulo, SP
01503-020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 22:00
Terça-feira 08:00 - 22:00
Quarta-feira 08:00 - 22:00
Quinta-feira 08:00 - 22:00
Sexta-feira 08:00 - 22:00

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