IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

🚨 COMUNICADO: INSTABILIDADE NOS SISTEMAS🚨

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) informa que o servidor responsável pelos sistemas está passando por reinicializações, ocasionando a indisponibilidade temporária da área do associado.

A equipe técnica já está atuando na análise e estabilização para retomar a operação o mais rápido possível.

O IRIB acompanha de perto a situação e emitirá um novo aviso assim que o funcionamento for normalizado.

Agradecemos a compreensão de todos.

✨O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é um momento de atualização, mas também de confraternização!

Além de toda a programação científica de alto nível, os inscritos têm acesso a momentos sociais exclusivos, como o coquetel de abertura e a nossa tradicional festa de encerramento.

🤝🌴E se você planeja levar um acompanhante, saiba que ele também poderá participar dessas celebrações conosco!

Garanta sua participação e a de quem te acompanha com antecedência!

Na última sexta-feira, 22 de maio, foi publicado um artigo na coluna Migalhas Notariais e Registrais em que Sérgio Jacomino e Nataly Cruz detalham a distinção jurídica entre título judicial e ordem judicial no Registro de Imóveis.

A análise toma como base um processo em trâmite na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, que envolveu a recusa de inscrição de uma penhora baseada no droit de saisine sem o prévio inventário.

O texto aborda o funcionamento desses instrumentos sob duas óticas fundamentais:

📌 Título Judicial: Documentos como formais de partilha e cartas de arrematação permanecem submetidos à qualificação do oficial e ao princípio da continuidade registral.
📌 Ordem Judicial: Configura-se após a reiteração expressa do juízo diante de um óbice formal, o que aciona o dever de cooperação institucional e afasta a atribuição de responsabilidade administrativa ou penal ao registrador.

A fundamentação resgata precedentes do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo para explicitar a articulação técnica entre as esferas jurisdicional e administrativa, superando conflitos em torno do crime de desobediência.

🔗 O artigo completo está disponível para leitura no portal Migalhas: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/456483/titulo-judicial-e-ordem-judicial-tradicao-institucional-contra-olvido

🎓 Com o tema “LGPD e Mecanismos de Proteção de Dados”, a segunda aula do IRIB Qualifica 2.0, parceria entre o IRIB e o Grupo TXAI, aconteceu neste sábado (23/05) e deu continuidade à capacitação de profissionais de todo o país.

👩‍🏫 Ministrada pela Consultora Organizacional Juliana Vargas, a aula abordou a importância estratégica da segurança da informação e da conformidade legal na rotina das serventias.

🔒 O encontro explorou as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, os principais mecanismos de segurança digital e a aplicação prática de políticas de privacidade. O foco esteve em como a governança de dados robusta minimiza riscos e fortalece a confiança institucional perante a sociedade e os usuários do Cartório.

A mensagem central consolidou a necessidade de uma cultura preventiva, pois a proteção de dados é um pilar essencial para a eficiência, a transparência e a total segurança jurídica dos serviços registrais.

GrupoTxai

📢 IRIB Responde: Exclusivo para Associados!

🔎 Confira as dúvidas respondidas para nossos associados publicadas nos boletins desta semana! Esclarecemos questões reais enfrentadas pelos registradores imobiliários, trazendo soluções práticas e debates essenciais para a comunidade registral. Abaixo alguns temas relevantes.

⚖️ Compra e venda – instrumento particular. Lotes distintos. Negócio jurídico – valor. Título hábil. Qualificação registral.
⚖️ Loteamento. Conclusão parcial – averbação. Possibilidade.
⚖️ Alienação fiduciária superveniente. Consolidação da propriedade. Credores concorrentes – notificação.
⚖️ Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge – anuência.
⚖️ Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica. Vendedor – CNPJ suspenso. Qualificação registral.

✅📄 Esteja sempre à frente! Saiba como questões técnicas foram resolvidas na prática, acompanhe os debates e fique por dentro das novidades que impactam o setor.

💡 Quer acesso a esse conteúdo exclusivo? Associe-se ao IRIB e tenha informação de qualidade para fortalecer sua prática profissional!

irib.org.br/associe-se

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🚀 A capacitação não para! O IRIB Qualifica 2.0 dá continuidade à sua programação oficial abordando um tema essencial para a segurança institucional e a conformidade legal: LGPD e Mecanismos de Proteção de Dados.

📚 Nesta segunda aula, ministrada por Juliana Vargas, Consultora Organizacional do Grupo TXAI, serão analisados os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na rotina das serventias. O objetivo é apresentar estratégias práticas e ferramentas de segurança que garantam a integridade das informações, minimizem riscos e assegurem o cumprimento integral das exigências legais.

🎯 Dominar os mecanismos de proteção de dados e a governança da informação é indispensável para consolidar a segurança jurídica e a eficiência no extrajudicial.

📅 23/05 - 8h às 12h (horário de Brasília)

👉 Se você é associado ao IRIB, garanta a participação da sua equipe em mais este módulo fundamental!

✈️ Para incentivar o aperfeiçoamento técnico de seus membro, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) vai custear a passagem aérea, em classe econômica, para os registradores associados lotados em Cartórios da “Classe 1” (conforme classificação do CNJ) que forem selecionados para o Curso Anual de Direito Registral Iberoamericano (CADRI).

Os cursos presenciais são organizados em colaboração com consagradas universidades espanholas e oferecem uma oportunidade ímpar de atualização jurídica, estreitamento de laços institucionais e compartilhamento de boas práticas registradas.

Além do incentivo de passagens oferecido pelo IRIB aos selecionados da Classe 1, a organização do CADRI disponibiliza modalidades de bolsas de alojamento, manutenção e auxílios-viagem próprios, detalhados na Convocatória oficial.

⏳ Não deixe de participar deste que é um dos mais prestigiados eventos acadêmicos do setor no mundo.

🔗 A Convocatória completa e os respectivos formulários de postulação estão disponíveis no portal do IRIB:
https://www.irib.org.br/cadri-colegio-de-registradores-de-espana-divulga-convocatoria/