Fabiano Lopes

17/09/2026

Há sete anos, participávamos, no então Ministério da Economia, das discussões e dos trabalhos que contribuíram para a construção da Lei de Liberdade Econômica.

Foi uma experiência marcante, sobretudo pela oportunidade de acompanhar de perto um importante debate sobre livre iniciativa, segurança jurídica e os limites da intervenção estatal na atividade econômica.

A Lei nº 13.874/2019 consolidou princípios que continuam relevantes: a presunção de boa-fé, a redução da burocracia e a busca por um ambiente de negócios mais simples e previsível.

Tenho especial satisfação em recordar esse momento e reconhecer a importância de contribuir, ainda que modestamente, para a construção das instituições e das regras que moldam a atividade econômica no país.

Um registro de uma experiência que permanece atual. 🇧🇷

Desburocratização

01/09/2026

Estive na Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE Maranhão / Escola Superior de Controle Externo TCE-MA) para alinhar a visita técnica que faremos com a turma de majores e capitães da Polícia Militar do Maranhão.

A recepção ficou por conta de José Nojosa (), gestor da Escex, e de André Wanger (André Wanger), líder de ação educacional para fiscalizados da Escola. A ambos, meu agradecimento pela disponibilidade e pelo compromisso com a formação de quem está à frente da gestão pública.

A visita integra a disciplina Responsabilidade Civil e Criminal do Gestor Público, que ministro na edição 2026 do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP), uma parceria entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (), da PMMA ().

Aproximar o oficial da segurança pública do órgão de controle externo é mais do que conteúdo programático: é prevenção. Conhecer de perto como o TCE fiscaliza, quais entendimentos já estão consolidados e onde nascem as responsabilizações permite que o gestor decida melhor e com mais segurança jurídica.

01/09/2026

Saber que deixamos uma marca positiva na formação e no aperfeiçoamento da advocacia é uma das maiores realizações da minha carreira profissional.

​A convite do Presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva (Kaio Saraiva), e do Diretor-Geral da ESA/MA, Sílvio Leite (Silvio LeiteAdvogado), participei da solenidade de atualização e reinauguração da Galeria de Diretores da ESA. Um momento ímpar de celebração, resgate histórico e reconhecimento do trabalho construído ao longo das gestões, em que estavam presentes os ex-diretores José Cláudio Pavão Santana (José Cláudio Pavão Santana), Liliane Saraiva (Lilianne Furtado Saraiva), Flávio Trindade (Flavio Trindade Jeronimo) e Carlos Lula (Carlos Lula).

​Olhar para essa galeria é relembrar cada curso, cada evento, cada projeto e cada desafio superado para levar conhecimento de excelência à advocacia do nosso Estado.

​Minha sincera gratidão à OAB/MA (OAB Maranhão) e à ESA/MA (ESA OAB/MA) pelo convite e pela delicada homenagem, bem como à minha família e a toda a equipe que esteve ao meu lado durante a minha gestão.

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07/08/2026

Agradeço ao Professor Ives Gandra da Silva Martins pela recepção e pela oportunidade de um diálogo de alto nível sobre os desafios jurídicos que hoje enfrentamos. Poder ouvir, novamente, suas reflexões, fundamentadas em décadas de estudo e atuação, é um privilégio para qualquer profissional do Direito. Sua hospitalidade e vivacidade intelectual são admiráveis. Uma experiência edificante.

11/07/2026

Encontro de encerramento do semestre 2026.1 com os monitores de Direito Civil II (Obrigações), Direito Econômico e Direito Processual Tributário.

​Com as contribuições inestimáveis dos monitores, foram apresentadas as melhorias a serem aplicadas no ciclo de 2026.2.

​2026.1 foi mais um semestre em que enfrentamos desafios com muito comprometimento. O objetivo foi identificar pontos de evolução na execução das disciplinas para entregar aos nossos alunos uma experiência de ensino-aprendizagem ainda melhor.

Agradeço aos monitores .alvim_, , , , ._, , pelas contribuições, empenho e comprometimento neste processo contínuo de aprimoramento do .

16/09/2021

25/03/2021

Lançamento do livro "Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca", o qual tive a honra de participar como co-autor.
A obra pode ser obtida pelo link: https://www.tjma.jus.br/bibliotecas/esmam/obras/303.

26/12/2020

"Millennium III - A rainha do castelo de ar" (2009)
Último filme da trilogia sueca sobre a estória de suspense da vida de Lisbeth Salander.
Recomendo muito!

27/11/2020

No dia 30/11/2020, às 10h, .acad é o convidado do Encontros sobre Liberdade Econômica promovido, gratuitamente, pelo da UFMA - Universidade Federal do Maranhão e pelo .
Inscreva-se em : www.prospere.org

20/11/2020

No dia 23/11/2020, às 10h, .lorenzon é o convidado do Encontros sobre Liberdade Econômica promovido, gratuitamente, pelo da e pelo .
Inscreva-se em : www.prospere.org