Edilson Vitorelli

Procurador da República em Campinas, SP. Doutor em Direito (UFPR). Professor na Universidade Macken

07/09/2026

Nesta semana, tive a grande alegria de retornar ao TST, em um imenso evento sobre precedentes organizado pela ENAMAT . Apresentei a seguinte proposta:
1 - A comparação Brasil - EUA - Inglaterra tem sido feita de forma pouco cuidadosa.
2 - Ainda que feita de forma cuidadosa, é preciso considerar o contexto do nosso uso de precedentes.
3 - Precedentes - os nossos precedentes - só funcionam bem em situações de baixa variação fática. Não há estudo de ratio, obiter e distinguishing que salve o nosso sistema em casos de alta variação fática. Nessas hipóteses, os precedentes tendem a agravar a litigiosidade.
4 - O problema acima é agravado pela existência da reclamação para controle de precedentes. Essa jabuticaba, que surgiu em 2004 e, desde então, foi aprofundada, deveria ser revogada. Especialmente em casos de alta variação fática (ex: RG 725 - terceirização) reclamação só piorará as coisas.
Já publiquei sobre isso. Vou deixar o link nos stories.
Pra completar, tive a imensa alegria de reencontrar Alexandre Freitas Câmara Luís Vale Hermes Zaneti Jr. e Dierle Nunes . Foi uma festa!!

31/08/2026

Semana passada tive a alegria de participar, pela terceira vez, do Doing Business in Brazil , evento organizado sob a liderança da Sofia M. Signorelli e do professor Don de Amicis Georgetown Law . Dividi a mesa com os queridos Ricardo Leonel Clarisse e o professor Stephen Horowitz , de Georgetown, para discutir os três caminhos possíveis para as lesões de massa, para além do processo individual: ações coletivas, formação de precedentes vinculantes (aqui, não lá) e a condução conjunta das ações individuais (MDL lá, incipiente aqui, via Cooperação).
Apesar de ser uma viagem curta, ainda deu tempo de ir à Suprema Corte e rever o memorial a Martin Luther King, no momento em que mais uma manifestação (March on Washington) estava para acontecer naquele histórico local do “I have a dream”!
Muito obrigado pelo convite e pelos excelentes debates!

15/08/2026

Nesta semana tenho a honra de participar do STF EM FOCO , tão bem dirigido pelo Leonardo Estephan , para falar sobre Processo Estrutural, o PL 3/2025 e a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Foi uma conversa muito divertida e uma oportunidade de refletir sobre a riqueza da produção doutrinária e da atuação brasileira na matéria.
Uma grande alegria juntar-me à constelação que vem participando do canal. Obrigado!
Links do spotfy e YouTube nos stories

29/07/2026

Começando mais cedo o semestre letivo: pela manhã, tive a honra de dar a aula de abertura da Brics Summer School da UFMG. Falar sobre direito brasileiro por quase 3 horas, sem parar, em inglês, para alunos da Rússia, China, África do Sul, Irlanda e vários outros países. Um grande desafio, considerando todas as diferenças e toda a necessidade de contexto.
Depois, agora a noite, hora de formar os meus afilados da Faculdade de Direito da UFMG , com quem tive a alegria de passar 4 semestres.
A UFMG faz duas colações de grau, uma totalmente pública e gratuita, que é a oficial, que foi hoje, e a festiva, que será na semana que vem. Foi a minha primeira oficial. Na outra turma de que fui paraninfo eu estava na Austrália no dia. E eu quase a perdi, em razão de uma (mais uma!) consulta médica. Que bom que deu, que bom que cheguei, que bom que tive essa alegria.
Foi muito emocionante para mim. Para os novos bacharéis, é uma porta que se abre. Para o professor, um ciclo que se fecha. Há muita alegria, mas também há uma pontinha de “esses não são mais meus”.
Obrigado, queridos afilhados, agora colegas de profissão. Semana que vem é só festa!

27/07/2026

Corrigindo agora, ao vivo, para o G7 Jurídico a prova de hoje do MPSP, eis que encontro, de novo, os meus litígios irradiados em questão de múltipla escolha. Quem assistiu o aulão de ontem, tenho certeza de que sorriu quando viu. Eu ainda disse: “não quero propagandear minha teoria, mas se cair e eu não tiver falado, vai ser uma vergonha”. E eis que caiu. Resposta correta, letra D. O livro está na 4 edição, lá na Thomson Reuters Brasil
Claro que eu fico sempre feliz quando isso acontece. Levei 4 anos da minha vida para escrever essa teoria.
Mas, para você que ainda é concurseiro, desculpa aí. Já passei por isso e sei como é…

07/07/2026

Neste segundo semestre de 2026, vamos iniciar um novo e extraordinário projeto: os professores Edilson Vitorelli - Processo Civil , Sergio Cruz Arenhart , Hermes Zaneti Jr. e Gregorio Assagra inauguram a Rede Nacional de Pesquisa em processo estrutural, um espaço que pretende integrar os estudiosos que se dedicam a essa que é a temática sobre a qual mais se escreveu, nos últimos cinco anos, no Direito Processual brasileiro.
O primeiro ato dessa parceria será uma disciplina conjunta, ministrada simultaneamente para os mestrandos e doutorandos dos programas de pós-graduação em Direito da UFMG, UFPR, UFES e UNAERP. Se não bastasse essa integração de quatro estados do país, a disciplina terá também um módulo internacional, em parceria com a Universidade de Stanford, que contará com professores convidados de cinco países (inclusive a extraordinária Déborah Hensler, que coordena a atividade em Stanford) e com debates também com os alunos norte-americanos.
Estamos muito felizes com esse mais novo e extraordinário avanço do processo estrutural brasileiro.
FAQ:
1 - A disciplina será híbrida, o que significa que haverá link on-line em todos os encontros. Contudo, o evento é apenas para quem estiver vinculado a algum dos 4 PPGDs participantes;
2 - Cada um dos quatro programa tem regras próprias para admitir alunos de disciplinas isoladas/eletivas. Se você tiver interesse de participar e não for nosso mestrando/doutorando, entre no site dos PPGDs, verifique as respectivas regras de admissão e candidate-se. Temos muito prazer em abranger quem conseguirmos, mas precisamos assegurar, para organização dos trabalhos, que haja vínculo com algum dos programas.
3 - Cada aluno permanece vinculado ao programa no qual se matricular, devendo cumprir as respectivas regras de ingresso, frequência, avaliação, prazos etc. e será certificado apenas por esse programa.
4 - É essencial capacidade de ler e falar inglês.
5 - Localizar os sites dos programas faz parte do desafio. Não fiquem perguntando! 🤣
6 - Sim, o plano final é dominar o mundo. 😎

26/06/2026

Eu no Onze Supremos!
Esta foi (mais uma) semana bem, bem louca. E, no meio dela, veio o David Sobreira | Onze Supremos Podcast . Uma hora e meia de conversa sobre o processo estrutural, o papel do STF na condução dos que hoje lá estão é o que esperar do tema no futuro. Não percam!

12/06/2026

Segunda parte da semana: Vitória! Magnífico evento internacional organizado pelo querido Hermes Zaneti Jr. e seus alunos, que nos proporcionaram uma calorosa recepção. Discussões excelentes sobre processo coletivo e estrutural. No fim, acredito que com algum esforço, as pessoas conseguiram não estourar confetes, serpentinas e derivados, como pedia o cartaz no local. Mas o evento foi tão bom que não deve ter sido fácil!

11/06/2026

Um pouquinho da primeira metade da minha viagem da semana. Pará! Não tenho palavras para agradecer o carinho da Escola Judicial do TJPA, do querido magistrado Agenor de Andrade , das desembargadoras Célia e Anete e do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Pará Desembargador Luís, que assistiram e debateram as quase duas horas de palestra que fiz. Foi um dia memorável, apesar de muito corrido.
Sigo falando sobre a necessidade de o Judiciário ir além do produtivismo. Julgar cada vez mais não é um modelo sustentável de jurisdição.

28/05/2026

A acaba de liberar a pré-venda do novo livro que organizei com o querido , com textos de diversos integrantes da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural, liderada pelo Procurador-geral da República . O texto converteu-se no Projeto de Lei 3/2025, do Senado Federal, apresentado pelo Senador . A obra esmiuça a legislação projetada, aprofunda os já ricos debates que foram feitos nas diversas sessões e audiências públicas da Comissão e detalha os diversos aspectos em relação aos quais o texto, se aprovado, pode contribuir com o direito brasileiro. Para terminar, prefácio de , um ícone do Direito brasileiro.
Uma grande honra participar desse relevante projeto de melhoria do processo brasileiro. Espero que gostem dos textos. O livro está disponível no site da RT. Link nos stories.

Endereço

São Luís, MA
65000-000

Site

http://www.edilsonvitorelli.com/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Edilson Vitorelli publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.