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Apresentei meu primeiro trabalho na Semana Acadêmica da UEMA e, junto com ele, uma importante mudança no foco do meu projeto de mestrado: agora a minha pesquisa será sobre Formação de Professores e Proteção de Dados na Educação Básica, a partir da LGPD e do ECA Digital.

Essa mudança não foi fácil, pois havia adentrado ao com o objetivo de falar sobre o uso de tecnologias na avaliação de alunos.

Entretanto graças ao apoio da minha orientadora após participar do I Congresso de Direito Digital da OAB/MA, organizado pela presidente da .oabma , percebi a necessidade de refletir também sobre os riscos e cuidados com a proteção de dados na educação.

Atribuo a urgência da mudança do meu tema de pesquisa, principalmente a palestra incrível da que em sua fala no Congresso abordou suas preocupações em relação ao nível de segurança na proteção de dados de crianças e adolescentes nas tecnologias de reconhecimento facial que tem sido implementadas nas escolas do país.

Como professor, advogado e formador de professores em tecnologia, percebo em minhas vivências profissionais o quanto falta uma formação crítica e atenção as questões de tratativas de dados dos meus alunos nas escolas.

Agora na Semana Acadêmica da UEMA pude apresentar as principais reflexões que tive sobre que tipos de ações os professores podem tomar ou evitar para desenvolver uma cultura de proteção de dados tanto dentro quanto fora do ambiente escolar.

De todo o modo, minha pesquisa continua em desenvolvimento, mas desde já quero agradecer também a e a aula sobre Dados Sensíveis e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes da incrível , que me permitiu aprender muito, tirar todas as minhas dúvidas e que ainda trouxe muitas referências que com certeza poderei utilizar em meu trabalho!

Tenho me sentido muito feliz por conhecer profissionais competentes, conscientes e comprometidos com a prioridade dos direitos de crianças e adolescentes. Espero que, ao concluir minha pesquisa, eu também possa contribuir para a sociedade, assim como tantos têm me inspirado ao longo desse caminho. 💛

🤝 Muito mais fácil cumprir uma missão com união!

E na sexta passada (19/09), tive a oportunidade de promover mais uma ação de combate ao bullying e cyberbullying em nome da comissão da OAB/MA Direito na escola em parceria com a comissão de Direito Digital.

Essa união surgiu após minha proposta a Dra. (Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MA) que prontamente apoiou a ideia e selecionou os melhores membros da área de sua comissão para nos ajudar com sua expertise no tema.

Essa orientação vem em um momento fundamental, após a sanção da Lei n° 15.211 que no dia 17 de setembro instituiu o ECA Digital, unir-se com profissionais da área do direito digital e que vivem atualizados das demandas relacionadas as redes sociais é essencial.

No Brasil onde infelizmente quase ⅓ das crianças e adolescentes já afirmaram ter passado por situações ofensivas ou que não gostaram na internet (TIC Kids Online, 2024), tomar algum tipo de atitude, principalmente orientando as crianças sobre como identificar e denunciar casos de cyberbullying é um ato de prevenção e cuidado.

Foi assim que junto a Dra. e a Dra. .adv (membros da comissão de Direito Digital) e do Dr. (presidente da comissão do Direito na escola), tivemos a oportunidade de orientar os alunos do 7° ano da UEB Maria Jose Vaz dos Santos sobre os tipos de bullying e cyberbullying e suas formas de prevenção.

Seguimos assim com mais uma ação em prol das crianças e adolescentes e esperamos que pouco a pouco tanto o ambiente real quanto o digital sejam espaços mais seguros para todos.

Em frente sempre! ✊

✨ Destaques da semana (e que semana!) 📸

1️⃣ Começo celebrando uma alegria imensa: a aprovação da redação de dois ex-estudantes do .1 no concurso internacional do . Que honra ter orientado uma ex-aluna em um texto sobre política e ver que outro ex-aluno, orientado por uma amiga querida, também conquistou esse reconhecimento. Orgulho que não cabe em mim! 💛

2️⃣ Reunião produtiva com a equipe de coordenação socioemocional do , representando o .maranhao em projetos que unem direito, psicologia e serviço social para apoiar estudantes. 🤝📚

3️⃣ Retorno às aulas do mestrado do , reencontrando colegas e mergulhando de novo na rotina de pesquisa e escrita científica. 🎓✍️

4️⃣ Almoço no restaurante da Yara, lugar simples e cheio de memórias, com comida boa e acolhimento que sempre me reconfortou em meu 1° ano como docente. 🍛✨

5️⃣ Um momento nostálgico: voltei à minha primeira escola como professor (C.E. Santa Bárbara) para ministrar uma palestra sobre a Lei Maria da Penha. Reencontrar gestoras, professores e estudantes foi especial demais. 🌻⚖️

6️⃣ Depois da correria, me presenteei com um espetinho no bairro — e ganhei a inesperada companhia de um "cachorrinho" que tentou negociar um pedaço da minha bisteca com aquele olhar impossível de resistir. 😂🐶🥩

Semana intensa, de aprendizados, reencontros e pequenas alegrias que fazem tudo valer a pena. Obrigado a todos por tudo! 💛

⚖️ Um novo capítulo em minha missão pela educação!

É com grande entusiasmo que compartilho que assumi o cargo de Secretário-Geral da Comissão de Direito na escola ( .maranhao )da OAB/MA (subseção São Luís)!

Quando entrei para a Comissão, tinha assumido o papel de sempre estar ao lado das crianças e adolescentes seja:

• Facilitando oficinas sobre cidadania e direitos humanos;
• Criando materiais que traduzissem o “juridiquês” em linguagem acessível;
• Dialogando com escolas, professores e voluntários;
• Lecionando o Direito como ferramenta de transformação social.

Agora como Secretário-Geral, contudo, meu papel vai envolver novas atribuições, tais como:

• Organizar as pautas e as comunicações da Comissão;
• Lavrar atas e registrar manifestações de seus membros;
• Manter viva e atualizada a nossa documentação e a súmula de jurisprudência.

É uma nova fase, com novos desafios — mas com o mesmo propósito: tornar o
Direito uma ponte entre o conhecimento e a cidadania, só que desde a escola.

Desde já gostaria de agradecer ao apoio e parceria dos membros da diretoria do .maranhao, em especial do Dr. e de nossa vice-presidente .adv

Que sempre possamos seguir em frente, fazendo do acesso à informação jurídica um direito e um caminho possível para todos!