Núcleo de Direitos Humanos - Unisinos

Reportagem sobre Ação Civil Pública elaborada pela integrante do NDH em trabalho conjunto com o Advogado .andersonsantos , em favor da demarcação das terras da comunidade Guarani Kaiowá do Tekoha Kurupi, em Naviraí/MS.

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“Agora chega”: em ação inédita, comunidade Guarani e Kaiowá propõe Ação Civil Pública contra a União

Há pelo menos 24 anos a comunidade Kurupi do povo Guarani e Kaiowá aguarda a demarcação de suas terras. A demora e omissão do Estado em dar andamento ao processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Kurupi é o principal argumento levantado pelos indígenas para mover uma Ação Civil Pública (ACP), ingressada na última sexta-feira (30) na Justiça Federal de Naviraí, contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

É a primeira vez que uma comunidade indígena figura como autora de uma ação judicial, o que torna a ACP um caso inédito no âmbito jurídico brasileiro. A singularidade está no fato de não ser o Ministério Público Federal (MPF), em nome da comunidade, a propor a ação, como comumente ocorre em processos de judicialização, e sim a própria comunidade.

Saiba mais: https://bit.ly/KurupiACP

Foto: comunidade Kurupi

Matéria publicada na INFOAMAZONIA, sobre estudo realizado pela Cardozo Law Institute e o NDH Unisinos:

A mineradora canadense Brazil Potash, ou Potássio do Brasil (PDB), é alvo de uma reclamação na Comissão de Valores dos Estados Unidos — que regula o mercado financeiro do país — por omitir informações dos seus investidores sobre a questão indígena envolvendo seu projeto para explorar cloreto de potássio na bacia do Rio Madeira, no Amazonas. A denúncia é assinada pelos professores da clínica de Direitos Humanos e Prevenção de Atrocidades da renomada faculdade de direito de Nova Iorque, Cardozo Law Institute, e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Link da matéria completa na bio!

Nós, do Núcleo de Direitos de Humanos, nos manifestamos contra a aprovação do Projeto de Lei 490/07!

O PL, além de inconstitucional, representa um grande retrocesso na garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil, principalmente no que se refere ao acesso e demarcação de seus territórios tradicionais, ao institucionalizar a tese do Marco Temporal!

Diante da aprovação do PL 490/07 na Câmara dos Deputados em 30 de maio de 2023, nos juntamos ao movimento de defesa dos direitos dos povos indígenas, pela manutenção dos seus direitos e proteção dos seus territórios!

NÃO AO PL 490!

No dia 30 de março, o Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos promoverá, em conjunto com a , um debate sobre violência policial no estado do Rio Grande do Sul, a partir do relatório produzido e publicado pela .

O debate será mediado pela Profa. Dra. e pela Profa. .chiari2 e contará com a participação da Defensora Aline Guimarães e da juíza de direito

O eventos será virtual, pela plataforma Teams.

Para participar, basta se inscrever no link do cartaz, disponível na linktree da bio!

Evento com certificado de participação.
Carga horária: 3h30min

Contamos com a sua presença!

*Arte do cartaz: Lais Nardon Martins.

O Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos e a Faculdade de Direito da UFRGS convidam para:

Mesa de debate sobre violênciapolicial no RS

Participarão da mesa:

Defensora Pública Dra. Aline Guimarães
Juíza de Direito Dra. Priscila Palmeiro

Mediadoras:

Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato (UNISINOS)
Profa. Dra. Vanessa Chiara (UFRGS)

O evento será virtual, por meio da plataforma Teams

》O LINK PARA INSCRIÇÕES SERÁ DIVULGADO EM BREVE!

🏹Em 2018, foi instituída no Brasil a Lei n. 11.696, de 12 de junho de 2008, que institui o Dia Nacional de Luta os Povos Indígenas. A data simboliza a luta dos Povos Originários contra as formas de opressão sobre suas práticas culturais, suas formas de ser e de estar no mundo com seus modos e formas próprias de viver.

👉🏾A data refere-se ao líder indígena Guarani, Sepé Tiaraju, que morreu no período colonial em 1756, em um confronto contra as tropas portuguesas e espanholas que buscavam reordenar o território sul brasileiro através do acordo diplomático, conhecido como Tratado de Madri, que objetivou retirar a população Guarani de seu local de origem, no caso o aldeamento Sete Povos das Missões. Sepé Tiaraju, foi sem dúvidas um símbolo de resistência e luta pela terra e seu povo.

👉🏾A luta dos Povos Indígenas simbolizado nesta data serve para refletirmos e apoiarmos organizações, movimentos, comunidades e lideranças indígenas no protagonismo da luta pela efetivação de seus direitos.

✍Compartilho artigo escrito em coautoria com Dailor Sartori Jr. e Gabriela da Cunha Thewes, sobre os Direitos Humanos Coletivos dos Povos Indígenas no livro "O conteúdo jurídico dos direitos humanos: direitos civis e políticos nos instrumentos
internacionais", organizado pela Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato, e publicado pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU).

🔗Link do livro nos stories.

A Professora Fernanda Frizzo Bragato, coordenadora do Núcleo de Direito Humanos, acaba de lançar o livro *O conteúdo jurídico dos direitos humanos: os direitos civis e políticos nos instrumentos internacionais*, no IV Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, em Brasília, editado pela Defensoria Pública da União (DPU).
A obra compila os principais estândares internacionais de direitos humanos dos sistemas global e interamericano. Conta com a colaboração de 27 autores ligados ao Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS, que apresentam, de forma inédita no Brasil, a interpretação dos organismos internacionais sobre cada um dos direitos civis e políticos previstos no direito internacional. O objetivo da obra de mais de 700 páginas é auxiliar os profissionais do Direito e de outras áreas a qualificar a aplicação e a promoção dos direitos humanos em nosso país.
A obra está disponível para download gratuito:
https://www.dpu.def.br/images/thumbnails/escola/Conteudo_Juridico_DH.pdf.

DIVULGAÇÃO DE DISCIPLINA NA GRADUAÇÃO EM DIREITO – UNISINOS

TEMAS EMEGENTES EM DIREITO: DIREITOS INDÍGENAS - 2022/2

Ministrado pela Prof.ª Dr.ª Fernanda Frizzo Bragato.

Aulas às QUARTAS-FEIRAS, no turno da MANHÃ

Disciplina à distância

CÓD: GR14001-01383

Disciplina aberta para alunos de outros cursos e externos à Unisinos!

Para mais informações e realização de matrícula: [email protected]

***AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATAS E HORÁRIOS!

O Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS convida a todes para o curso:

STRATEGIC HUMAN RIGHTS LITIGATION TRAINING

ministrado pela Profa. Aideen Byrne, formada em Direito pela Universidade de Dublin; Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Edinburgo; atuou como coordenadora e professora na Clínica de Direito na Universidade de Edinburgo; pesquisadora visitante na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Data: 01 e 02 de junho
Horário: 14h às 17h
Local: UNISINOS Porto Alegre - SALA TEDU 309

Inscrições no e-mail: [email protected]

*Evento gratuito e em formato presencial
** Será ministrado em língua inglesa
***Haverá disponibilização de certificado

O Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS convida a todes para participar:

AULA ABERTA:

POVOS INDÍGENAS E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O CASO DAIANE GRIÁ

Data: 06/06/2022
Horário: 19h30min às 22h
Local: UNISINOS Porto Alegre – SALA TEDU 808-810

A mesa de palestrantes será formada por:
Bira Machado Teixeira – Advogado
Kaingang Beatriz Kari Emilio – TI Guarita
Kaingang Regina Kari Emilio – TI Guarita
Marcos Vesolosquzki – Advogado da COMIN/RS
Jaqueline Kaingang – Historiadora e Educadora Social

Mediadores:
Porf.ª Dr.ª Fernanda Bragato – Escola de Direito/NDH/PPGD UNISINOS
Prof. Dr. Walmir Pereir – Escola de Humanidades/NEABI/UNISINOS

*Evento gratuito
**Haverá disponibilização de certificado

O Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS convida a todes para o curso:

STRATEGIC HUMAN RIGHTS LITIGATION TRAINING

ministrado pela Profa. Aideen Byrne, formada em Direito pela Universidade de Dublin; Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Edinburgo; atuou como coordenadora e professora na Clínica de Direito na Universidade de Edinburgo; pesquisadora visitante na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Data: 01, 02 e 03 de junho.
Horário: 14h às 16h.
Local: UNISINOS Porto Alegre.

**Em breve, link para inscrições**

Para maiores informações: [email protected]

*Evento gratuito e em formato presencial
** Será ministrado em língua inglesa
***Haverá disponibilização de certificado

Entrega dos itens arrecadados para a comunidade Kaingang em Capela de Santana-RS.

A integrante do NDH, Lara Santos, e Marcos Kaingang organizaram essa ação com o apoio do NDH e de seus membros.

Com os valores arrecadados na campanha foram comprados materiais elétricos, ferramentas para agricultura, alimentos e itens de higiene pessoal. Agora a comunidade tem energia elétrica!

São 27 famílias, mais de 30 crianças. E muitos não puderam estar na foto. Foram 53 doações e várias pessoas divulgando. Foi uma ação rápida pra garantir o mínimo para se viver com dignidade.

Obrigada a todos que contribuíram com doações e divulguando! A prestação de contas está sendo concluída pelos responsáveis, e será divulgada em breve.