Direito e Integração Regional Unisinos

No semestre 2026/1, foi ofertada no PPG em Direito da UNISINOS a disciplina bilíngue “Tópicos Especiais III – A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e o exercício da cidadania (Módulo Jean Monnet)”, ministrada pelo Professor Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira, reunindo alunos do mestrado e do doutorado em torno de debates contemporâneos sobre cidadania, direitos fundamentais e integração regional.
A disciplina integrou as atividades do Módulo Jean Monnet "Lessons from the Charter of Fundamental Rights of the European Union for the consolidation of the MERCOSUR Citizenship Statute" (Lições da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia para a consolidação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL) ou FREECEU. O módulo, implementado na UNISINOS, é financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia e faz parte das Ações Jean Monnet.

Hoje foi realizada a reunião aberta do Grupo de Pesquisa Direito e Integração Regional (CNPq) com participação da Profa. Dra. Virgínia Saldaña Ortega (Universidad Antonio de Nebrija, na Espanha) e mediação pela Profa. Dra. Luciane Klein Vieira, coordenadora do Grupo. A atividade proporcionou importantes reflexões sobre os desafios contemporâneos da cidadania europeia e os impactos políticos e sociais enfrentados pela União Europeia no cenário atual.

O encontro integrou o ciclo de eventos em comemoração à Semana da Europa, promovido conjuntamente pelo Centro de Excelência Europeu Jean Monnet da UFMG, pela Cátedra Jean Monnet da UFSC, pela Jean Monnet Network Policy Debate - Bridge Watch, pela Cátedra Jean Monnet da UFC - Transition e pelo Módulo Jean Monnet da UNISINOS - FREECEU, financiadas pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia.

Com o objetivo de discutir com a comunidade em geral conceitos básicos em matéria de consumo sustentável de alimentos no Rio Grande do Sul, destacando a importância da informação ao consumidor para a adoção de práticas de sustentabilidade que reduzam o impacto das escolhas feitas sobre o meio ambiente, será realizado II Workshop sobre Consumo Sustentável de Alimentos.

📍Local: Espaço Colaborativo (A02 119), Campus São Leopoldo, Unisinos

📆 Data: 25/05/2025, às 17h

🔗 Inscrições pelo link (bit.ly/Cons_Sust) ou na nossa bio.

📑 Será fornecido certificado de participação a todos que estiverem inscritos no evento e confirmarem sua presença.

O Acordo Provisório de Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia entrou em vigor em 1º de maio de 2026, após 26 anos de negociações.

A medida inaugura uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, composta por 31 Estados e por cerca de 720 milhões de consumidores.

A aplicação do tratado é provisória, porque o texto que entrou em vigência abrange apenas o pilar comercial, dispensando a ratificação dos Estados Membros da União Europeia, por se tratar de matéria de competência exclusiva da organização internacional em referência. Já com relação ao texto completo do Acordo, que abrange os pilares comercial, político e de cooperação internacional, será necessária a ratificação de todos os Estados Membros da União Europeia. Com relação ao MERCOSUL, a ratificação de todos os Estados Partes é exigida tanto para o texto do Acordo provisório quanto do Acordo completo.

Principais pontos:
• Redução gradual de tarifas entre os blocos;
• Acesso ampliado a mercados de bens;
• Regras de origem para aplicação das preferências tarifárias;
• Disciplinas sobre barreiras técnicas e medidas sanitárias;
• Facilitação de comércio e simplificação aduaneira.

O Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Integração Regional" tem se debruçado sobre a temática do Acordo, em especial sobre o Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável.

Convidamos à leitura das publicações dos integrantes e da Coordenadora do grupo, divulgadas no acervo disponível em nosso site (link na bio).

Convidamos a todos e todas para a palestra sobre desafios e implicações da cidadania na União Europeia, a ser proferida pela Profa. Dra. Virgínia Saldaña Ortega (Espanha) e mediada pela Profa. Dra. Luciane Klein Vieira (), que se realizará no dia 13/05/2025, às 14h.

O Painel integra o ciclo de evento em comemoração à Semana da Europa, organizado de forma conjunta pelo Centro de Excelência Europeu Jean Monnet da UFMG - WISDOM II; pela Cátedra Jean Monnet da UFSC; pelo Jean Monnet Network Policy Debate - Bridge Watch da USFC; pela Cátedra Jean Monnet da UFC - Transition; e pelo Módulo Jean Monnet da UNISINOS - FREECEU.

O evento não precisa de inscrição! Basta scanear o QR Code para acessar a reunião.

No dia 07 de abril de 2026, às 18h, o Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Integração Regional", coordenado pela Profa. Dra. Luciane Klein Vieira, realizou Reunião Aberta com a participação da Profª Drª Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, da Universidade Federal do Ceará (UFC), marcando o inicio das atividades previstas para o ano de 2026.
Nesta ocasião, a professora convidada proferiu palestra intitulada: "Estratégias climáticas para a Transição energética justa e inclusiva : diálogo entre União Europeia e Brasil".
Agradecemos a presença da Profª Tarin Mont'Alverne e as brilhantes reflexões realizadas.

Participe da Reunião Aberta do Grupo de Pesquisa CNPq "Direito e Integração Regional" com a presença da Profª Drª Tarin Mont'Alverne, entitulada: "Estratégias climáticas para a Transição energética justa e inclusiva : diálogo entre UE e Brasil".

🗓️ Dia 07 de abril, às 18h.

🔗 Não há necessidade de inscrição. Para participar acesse a reunião pelo link na bio do perfil ou diretamente através do link: https://shre.ink/LL6z

Não perca a última oportunidade de se matricular na disciplina "Tópicos III - A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e o exercício da cidadania (Módulo Jean Monnet)", ministrada pelo Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira!

A disciplina terá carga horária de 15 horas, distribuídas da seguinte forma: 14 de maio, das 14h às 17h; 20 de maio, das 9h às 13h e das 14h às 17h; 21 de maio, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Para maiores informações entre em contato com a Secretaria da Escola de Direito da Unisinos.

Hoje, dia 26 de março, celebramos os 35 anos do MERCOSUL, um marco fundamental para a integração regional na América do Sul.

Desde sua criação por meio do Tratado de Assunção, o MERCOSUL tem desempenhado papel central na promoção do comércio, no fortalecimento institucional e na aproximação política e social entre seus Estados Partes.

Para além de um projeto econômico, trata-se de um processo contínuo de construção de uma comunidade regional baseada em cooperação, solidariedade e desenvolvimento compartilhado.

Ao longo dessas três décadas e meia, avanços importantes foram conquistados, apesar dos desafios. Diante disso, refletir sobre o futuro do Mercosul é essencial.

O fortalecimento da integração produtiva, a ampliação da participação social, a redefinição de sua inserção global, a incorporação de agendas contemporâneas, como sustentabilidade e direitos humanos, são caminhos possíveis e necessários.

Seguiremos acompanhando, pesquisando e contribuindo para o debate sobre os rumos da integração regional.

Não perca a última oportunidade de se matricular na cadeira "Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (Módulo Jean Monnet FREECEU), ministrada pela Profa. Luciane Klein Vieira. Com o fim do Módulo Jean Monnet se aproximando, essa será a última vez que a cadeira será ofertada. Para maiores informações entre em contato com a Secretaria da escola de Direito da Unisinos.