04/02/2022
Atenção!!
migalhas.com.br/quentes/358665/banco-e-condenado-por-cobranca-indevida-de-cartao-consignado
Banco é condenado por cobrança indevida de cartão consignado - Migalhas
Para magistrada, ao invés do banco fornecer um simples empréstimo consignado ele firmou contrato com cartão de crédito impagável, com clara intenção de gerar dívida. A indenização foi fixada em R$ 10 ...
14/01/2022
https://www.migalhas.com.br/quentes/358028/banco-deve-dano-moral-a-cliente-por-bloqueio-indevido-de-conta
Banco deve dano moral a cliente por bloqueio indevido de conta - Migalhas
O cliente tentou realizar compras no cartão, tentando fazer o pagamento por cinco vezes. Acontece que já faz oito meses que a conta do consumidor está bloqueada pelo banco.
04/11/2021
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
www.planalto.gov.br
03/11/2021
https://www.migalhas.com.br/depeso/354090/assedio-bancario-aos-aposentados-e-a-lgpd
“Assédio bancário” aos aposentados e a LGPD - Migalhas
Por Patrícia Albuquerque. Prática comum, as ligações e tentativas de comunicação, sem autorização, constante das instituições bancárias, para ofertar empréstimos consignados aos beneficiários do ...
13/09/2021
https://www.migalhas.com.br/depeso/350878/mudancas-no-bpc-entenda-as-novas-regras
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Constituição, para proteger e incluir os idosos acima de 65 anos e deficientes vulneráveis de qualquer idade, assegurando a renda de um salário-mínimo mensal para prover a subsistência desses grupos, desde que não possuam outros meios de renda e de sobrevivência.
https://www.migalhas.com.br/depeso/350878/mudancas-no-bpc-entenda-as-novas-regras
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras - Migalhas
Por Matheus Lucca. O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
08/09/2021
Atente-se para nao perder o direito!!
Quem tem direito!
Não ter ultrapassado 10 anos desde o primeiro recebimento do salário de benefício. (Por conta do prazo decadencial previsto na Lei 8.213/91, artigo 103).
Ter se aposentado na regra de transição da Lei 9.876/99
INSS: veja quem pode pedir a revisão de benefício em 2021
Os aposentados e pensionistas que tiveram seu benefício concedido depois de 2011, ainda têm a chance de pedir a revisão.