08/07/2020
Compartilho aqui a nota de Repudio da FOREEIA
NOTA DE REPÚDIO
O FORUM DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E SAÚDE INDIGENA DO AMAZONAS – FOREEIA, instituição de classe dos professores, agentes de saúde e lideranças indígenas cuja principal missão é a defesa dos direitos indígenas conquistados.
Vem publicamente manifestar seu repúdio ao ato genocida sancionado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com vetos a lei que estabelece medidas preventivas contra o COVID-19 em comunidades indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais durante a pandemia. A pandemia que assola a humanidade, aflige em grandes proporções a nós, povos originários, uma vez que ameaça nossa existência. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram registrados mais de 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes até o último dia 02 de julho, reafirmando o quanto essa doença ameaça a nossa existência.
O senhor presidente vetou, entre outros pontos, a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas. Além de barrar a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas. Foi vetado ainda por Bolsonaro, o dispositivo que exigia que o governo facilitasse aos indígenas e quilombolas acesso ao auxílio emergencial e executasse ações para garantir a essas comunidades a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva, com o fornecimento de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. Os 16 vetos que tiram o direito a existência dos Povos Originários do Brasil.
Este é um momento de luto, em meio de tantas perdas de nossos parentes, é inaceitável que o governo de Jair Bolsonaro vem fazendo. Reiteramos, é um governo GENOCÍDA! O presidente argumentou que o projeto aprovado pelo Congresso criava despesa obrigatória sem apontar o respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional.
Sobre este ultimo paragrafo, digo, inconstitucional é atentar contra a vidas dos povos indígenas, quilombolas e as populações menos favorecidas deste imenso País. Não obstante as falácias de um ser desprovido de entendimento, conhecimento e por fim de humanidade, onde, além de exacerbar seu entendimento frágil, obsoleto e falido, não tem a dignidade de ocupar e manobrar cargo tão essencial para um república jovem quanto a nossa. Extremamente indignados com o extermínio dos povos tradicionais por um governo doente, o mais triste é perceber uma sociedade doente, composto por todas as classes que apoia nosso extermínio estando do lado desse governo genocida.
Não descansaremos, até que este ato covarde seja levado aos organismos internacionais e punir o vandalismo que esta presidência vem ocasionando para destruir os povos indígenas, suas cultura e forma de viver, tão mencionado na constituição, na Convenção 169 da OIT, Pacto da Costa Rica de São José, Convenção Americana de Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O mais sagrado de todos, imutável por qualquer lei, que é o direito a vida e a proteção.
Aos organismos internacionais, solicito que olhem por nós, ajam em prol de nossa existência. As ações do governo do nosso país tentam no extinguir, nos ajudem a resistir a existir.
Com severas preocupações,
Yura Ni-Nawavo Marubo
Diretor Presidente
Manaus-Am, 08 de julho de 2020