Inspetores de Alunos de São Caetano do Sul

É extremamente saudável para o país que o Congresso Nacional mergulhe na discussão sobre um imposto mínimo para os super-ricos, medida proposta pelo ministro Fernando Haddad para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5.000 por mês. Antes de mais nada, um lembrete: super-rico não é você, que faz parte da massa de 212,4 milhões que aprenderam a se virar, mas as 141,4 mil almas que ganham mais de R$ 50 mil mensais.

Saudável porque estamos discutindo justiça tributária, algo que pode ajudar a construir nosso futuro. E não projetos de lei para impedir meninas de dez anos grávidas após terem sido estupradas a terem acesso a um ab**to legal - algo que nos mantém presos ao passado.

Contudo, vale a pena parafrasear o Evangelho de Mateus para lembrar que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um parlamentar super-rico aprovar a taxação de sua classe social. E o que mais temos entre deputados e senadores são pessoas que são desse grupo ou que o representam.

Além dos congressistas, os super-ricos e sua condição privilegiada são defendidos com unhas e dentes pelos terríveis Guerreiros do Capital Alheio, membros da classe trabalhadora que não se veem como tais e que vão às últimas consequências para defenderem os privilégios dos bilionários e multimilionários.

Eles acreditam que estão fazendo justiça ao defender a injustiça tributária. Projetam-se nos mais ricos e, sonhando um dia chegar lá, desejando que a condição deles seja mantida para, quem sabe, também poderem delas usufruir. Não se importam com as consequências negativas da desigualdade na estrutura social, contanto que sua chance de um em um milhão de fazer parte do topo da pirâmide seja mantida.

Caem no conversê fácil de que, ao taxar ricos acionistas de empresas, o país abre espaço para taxar empreendedores, ignorando que alguém que ganhar três salários mínimos já paga proporcionalmente mais imposto do que alguém que ganha 33. Compram a ideia de um Estado mínimo e, ao mesmo tempo, demandam melhor educação, saúde, segurança, opções de cultura e lazer e transporte públicos e gratuitos (íntegra do texto na coluna no UOL).

Nós inspetores da rede de São Caetano do Sul, juntamente com a ASPESCS e o Sindicato dos Professores, estamos nos movimentarmos para tornar a vida do Auricchio e da prefeitura um caos, já que ele em seus últimos dias de mandato decidiu se tornar um caloteiro de marca maior, que receba o protesto e gritos da nossa categoria, a educação de São Caetano só é referência graças ao trabalho árduo de todos os servidores, e se ele e sua corja não se lembrarem disso, na terça feira faremos questão de mostrar a eles.

✊🏿 A LUTA PELO ABONO CONTINUA

Os Servidores em Ação estão convocando os servidores da educação para o ato de amanhã 17/08 em frente à Câmara Municipal de São Caetano do Sul às 18:30h...

Vamos juntos e juntas lutar pelo nosso direito.

Chegou a hora de decidirmos o nosso futuro!

Hoje tivemos uma conversa com o Secretário de Educação e ele deixou explícito que se não nos movimentarmos a prefeitura não fará nenhum esforço para voltar a pagar parte importante dos nossos vencimentos.

Então convocamos todos e todas para a Assembleia de amanhã, 03/08 às 19h, contamos com presença massiva, pois só a própria classe pode decidir os métodos que ela reivindicará pelos seus direitos.

Venha lutar pelo seu futuro, venha ser protagonista da sua própria história.

🗓️ 03/08- Terça-feira
🕖19:00h
📍Câmara Municipal - Av. Goiás, 600

Olá, Servidoras e Servidores da Educação!

Como todos nós da Educação sabemos, estamos sem receber o nosso abono salarial desse ano e sem nenhuma justificativa oficial por parte da Secretaria de Educação.

Diversos municípios já encontraram brechas para pagar abonos de seus servidores, inclusive a capital de São Paulo. Mas São Caetano segue sem se importar com os seus funcionários!

Recebemos os piores salários da região do ABC na Educação, portanto o abono é parte fundamental do nosso salário! Precisamos dele!

Por isso, vamos cobrar uma resposta e uma alternativa do Secretário da Educação que insiste em não conversar com os servidores. O secretário Fabrício e o prefeito Tite precisam buscar alternativas!

ABONO DA EDUCAÇÃO JÁ

Vamos juntos?

🗓️ 02/08 - Segunda-feira
⏰ 13h
📍 Seeduc - Av. Goiás, 950

A Lei Federal 173 de maio de 2020, estabeleceu o programa para enfrentamento do Coronavírus, sendo que, dentre outros pontos, proibiu União, Estados, Distrito Federal e Municípios de criar ou majorar auxílios, como o abono ao servidor público, até 31 de dezembro de 2021.

Diante das incertezas quanto ao atual regime e suas políticas, fato é que a crise econômica e tais severas medidas de restrição, trouxeram consequências árduas para a classe trabalhadora. Isto porque a inflação diminuiu bastante o poder de compra, sobretudo, dos servidores da educação, cujos salários já são relativamente baixos em comparação com outros cargos.

Como sabemos, toda semana os produtos essenciais estão cada vez mais caros e a lista de compras das famílias gradativamente diminuíram.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2021 o salário do servidor tem o menor poder de compra em relação aos produtos de cesta básica desde 2005.

Além disso, também sabemos que os servidores públicos da educação do município São Caetano do Sul, há anos, já contam com o recebimento do abono salarial para complementar os seus salários que já são extremamente baixos mesmo em condições normais.

Outrossim, em que pese a legislação federal, percebe-se que é plenamente possível o pagamento do abono salarial, tanto é que algumas cidades já estão se reorganizando no sentido de definir questões que envolvem reajustes e abonos aos seus servidores, citamos Boa Vista, Cruzeiro do Sul, São Paulo Capital, Ribeirão Pires e Paraguaçu Paulista.

Nesse contexto, é necessário esclarecer que compete à Câmara Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, havendo previsão para tanto, na Lei Orgânica de São Caetano do Sul:

“Art. 6º Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especialmente:
I - legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando, no que necessário, a legislação federal e estadual;”

Chamamos a atenção para a importância de conhecermos o conteúdo dessa Lei Orgânica de São Caetano do Sul, na qualidade de cidadãos moradores e, principalmente, na qualidade de servidor público.

Pois bem, é de competência da Câmara Municipal o processo legislativo, porém cabe ao próprio Prefeito, em razão de sua competência exclusiva, a iniciativa de enviar o projeto à Câmara Municipal, uma vez que o abono é questão de ordem financeira:

“Art. 42 Compete exclusivamente ao Prefeito a iniciativa dos projetos de lei que disponham sobre:
I - criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, bem como a fixação de respectiva remuneração;”

Em contrapartida, deve ser do conhecimento de todos que anualmente é elaborada uma Lei Orçamentária Anual (LOA), exposta em audiência pública, que estima receita e fixa as despesas do Município para o exercício de cada ano. Ocorre que, para o ano corrente, em razão dos programas de enfrentamento do Coronavírus, houve análise e realinhamento dos gastos municipais, em razão da situação desfavorável.

Porém, apesar das restrições, bem como do caráter transitório e não incorporativo do abono ao salário de forma definitiva, do ponto de vista do servidor, que conta com o abono para suprir suas necessidades, deve haver uma reanálise minimamente humana, uma vez que, nesses casos não estamos falando de salários que extrapolam os limites do razoável, mas sim de salários que podem ser considerados irrisórios frente à importância da função exercida, já que estamos falando de servidores da área da educação.

Entendemos que a perda financeira causada pela inflação, que afeta a renda dos servidores, constitui um justo motivo para a concessão do abono.

Assim, de um modo geral percebe-se que existe resistência e má vontade da secretaria da educação, do legislativo e do executivo de São Caetano do Sul em fazer com que o cenário de desigualdade mude, bem como que os servidores sejam mais valorizados.

A mudança é possível, conforme já foi comprovado nas localidades citadas acima, basta querer dar o primeiro passo.

FONTE:
Lei Orgânica de São Caetano do Sul - SP (leismunicipais.com.br)
Notícia - Prefeitura define pagamento do bônus aos servidores da Educação - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (eparaguacu.sp.gov.br)

Câmara de Ribeirão Pires aprova projetos que beneficiam servidores municipais (abcdoabc.com.br)

Câmara aprova bônus para servidores da Prefeitura de SP - 17/06/2021 - Grana - Agora (uol.com.br)
Professores de Cruzeiro do Sul vão ganhar aumento de R$ 1 mil a partir de julho | Acre | G1 (globo.com)

Abono salarial para servidores efetivo e comissionado é aprovado - Folha de Boa Vista (folhabv.com.br)

Auxílio municipal de R$ 1.100 deve ser liberado para professores (seucreditodigital.com.br)

leismunicipais.com

Ola Servidoras e Servidores!

Amanhã os Servidores em Ação e a ASPESCS farão uma Live para esclarecer alguns pontos sobre porque defendemos que nenhum funcionário deve ir para a escola no meio da maior pandemia do século sem vacinação.

Contamos com a participação e a divulgação de vocês.

📌Terça-feira, 16/03, às 19h.

⚠️Você sabia que hoje foi a última sessão presencial na Câmara dos Vereadores? Pois é! A partir de agora eles estão em trabalho remoto e as sessões serão online.

Os políticos da cidade sabem que a situação É GRAVE e estão se isolando!

❌MAS E AS ESCOLAS? Essas tudo bem ficarem abertas, afinal, quem se importa com os funcionários da Educação e com as crianças, não é?

Além disso, no dia de hoje os sindicatos do estado de São Paulo e dos municípios do ABC conseguiram na justiça o afastamento de todos os professores das aulas presenciais. Sabe quem ficou de fora? SÃO CAETANO! Já que temos um sindicato que não luta pelos seus trabalhadores e não fez parte da ação.

Tite, suspenda as aulas presenciais! Vidas estão em risco!

⚠️BOLETIM COVID DA EDUCAÇÃO - 05/03

Seguimos com nosso boletim enquanto a Prefeitura de São Caetano do Sul segue ignorando casos confirmados e o óbito na USCS!

Já temos 105 casos positivos de COVID 19 na rede, entre eles 1 óbito, 20 crianças e 3 gestantes.
Quantos mais terão que morrer?

Esses são os dados desde o retorno presencial das aulas em 11/02.


Confira a lista completa nos comentários.

Todas e todos à luta e pelo direito à nossas vidas!