18/08/2017
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou no dia 28/07 a minuta que irá substituir a Resolução 168/04 do CONTRAN, que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.
O novo texto apresenta propostas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.
Curso teórico
Entre as alterações propostas está o aumento da carga horária para os cursos teóricos. De acordo com a nova minuta a parte teórica será dividida em dois módulos: um curso básico e outro específico para a categoria pretendida. Por exemplo, o candidato que optar por tirar a habilitação na categoria A terá que fazer um módulo básico de 34 horas/aula e mais um específico de 26 horas/aula. Já os que querem habilitar-se nas categorias A e B juntas, farão um curso básico (34 horas/aula) e dois específicos, categoria A (26 horas/aula) e categoria B (26 horas/aula), totalizando 86 horas/aula.
Veja quadro de como é como pode ficar o curso teórico:
Categoria Como é Como vai ficar
ACC Curso teórico: 20 horas/aula Curso teórico: Básico (34 horas/aula) e Específico (20 horas/aula)
Total: 54 horas/aula
Categoria A Curso teórico: 45 horas/aula Curso teórico: Básico (34 horas/aula) e Específico (26 horas/aula)
Total: 60 horas/aula
Categoria B
Curso teórico: 45 horas/aula
Curso teórico: Básico (34 horas/aula) e Específico (26 horas/aula)
Total: 60 horas/aula
Curso prático
O curso prático também terá mudanças significativas. A mais importante é a divisão dos cursos práticos para categoria A e ACC em circuito fechado e em via pública. Se for aprovado o texto proposto, o candidato a ACC ou categoria A deverá primeiro fazer um curso prático de 15 horas/aula em circuito fechado, realizar um exame prático também em circuito fechado e, se aprovado, passará para as aulas em via pública, com uma carga horária de 10 horas/aula. E finalmente, passará por uma prova prática.
Conforme o texto, durante a aula prática na rua, o instrutor acompanhará o candidato em outro veículo e a comunicação será realizada por meio de intercomunicador.
Outra alteração significativa: se o candidato reprovar nas provas práticas, além de esperar 15 dias, ele será obrigado a fazer, no mínimo, 5 horas/aula práticas de direção para então realizar o exame novamente.
Veja quadro de como é como pode ficar o curso prático:
Curso Como é Como vai ficar
ACC Curso prático: 10 horas/aula Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)
Em Via Pública (10 horas/aula)
Total: 25 horas/aula
Categoria A Curso prático: 20 horas/aula Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)
Em Via Pública (10 horas/aula)
Total: 25 horas/aula
Categoria B Treinamento em simulador: 5 horas/aula
Curso prático na rua: 20 horas/aula Treinamento em simulador: 5 horas/aula
Curso prático na rua: 25 horas/aula
Simulador
O simulador continuará obrigatório (antes das aulas práticas), conforme a nova Res. 168, com carga horária de 5 horas/aula obrigatórias e 3 horas/aula opcionais. Outras novidades são as matrizes curriculares e diretrizes pedagógicas para as aulas em simulador.
Aulas noturnas
As aulas noturnas continuarão obrigatórias. Para a obtenção da categoria B, continuarão obrigatórias 4 horas/aula noturnas: três podendo ser no simulador e uma obrigatoriamente, na rua. Já para a categoria A, uma aula em via pública deverá acontecer obrigatoriamente à noite.
Para as categorias C, D e E também serão regularizadas as aulas noturnas, com obrigatoriedade de 4 horas/aula à noite.
• Carga Horária Total ACC – 79 horas/aula
• Carga Horária Total A – 85 horas/aula
• Carga Horária Total B – 90 horas/aula
Adição de categoria
O termo “mudança” de categoria não irá mais existir. Conforme a proposta da nova Resolução, haverá a “adição” de categoria. Por exemplo, quem tiver a CNH de categoria D não poderá dirigir veículos da categoria C se tiver passado apenas pela B. O mesmo vale para quem tiver categoria E, vindo direto da categoria C, e quiser dirigir veículos da categoria D.
O texto permite que as adições de categoria C e D ou D e E, sejam realizadas simultaneamente desde que cumpridos alguns requisitos mínimos.
Outra importante novidade é a inclusão de curso teórico para cada adição de categoria.
Veja quadro de como é como pode ficar o curso de adição de categoria:
Curso Como é Como vai ficar
ACC Curso teórico: 20 horas/aula
Curso prático: 10 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)
Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)
Em Via Pública (10 horas/aula)
Categoria A Curso prático: 15 horas/aula Curso teórico: Específico (26 horas/aula)
Curso prático: em Circuito Fechado (15 horas/aula)
Em Via Pública (10 horas/aula)
Categoria B Curso prático: 15 horas/aula
Treinamento em simulador: 5 horas/aula
Curso teórico: Específico (26 horas/aula)
Treinamento em simulador: 5 horas/aula
Curso prático: 25 horas/aula
Categoria C Curso prático: 20 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)
Curso prático: 20 horas/aula
Categoria D Curso prático: 20 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)
Curso prático: 20 horas/aula
Categoria E Curso prático: 20 horas/aula Curso teórico: Específico (20 horas/aula)
Curso prático: 20 horas/aula
Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, a grande preocupação é que o aumento dos custos, no contexto da realidade econômica brasileira, inviabilize a obtenção da habilitação e cresça ainda mais o número de pessoas dirigindo sem CNH nas ruas. “A transformação do processo pedagógico de formação dos condutores é muito bem-vinda. O que preocupa é se os Centros de Formação de Condutores e os instrutores estão preparados para absorver essa demanda e, ainda, se a população está disposta a pagar esse preço”, analisa Mariano.
Francisco Garonce, coordenador de educação do Denatran, diz que a Resolução não foi construída com o objetivo de aumentar ou diminuir o valor do curso. “O objetivo dessa Resolução foi reunir pessoas que têm larga experiência na área de educação para o trânsito, na formação de condutores e no processo de habilitação, e estas pessoas oferecerem o que de melhor é possível ser feito hoje, dentro da nossa realidade” explica Garonce.
FONTE: PORTAL DO TRÂNSITO
