28/05/2024
Em sua primeira entrevista coletiva como presidenta da Petrobras, dada nesta segunda-feira, 27, no Rio de Janeiro, Magda Chambriard prometeu colocar a companhia “à disposição dos interesses dos seus acionistas dentro da lógica empresarial” e, nesta linha, entre outras metas para os próximos anos, “explorar a fronteira da Bacia de Pelotas”.
No momento em que a nova presidenta da Petrobras dava sua primeira coletiva no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul novas áreas da cidade de Pelotas eram inundadas pela cheia recorde de 3,06 metros do canal São Gonçalo - 18 centímetros a mais do que na enchente de 1941 -, que liga as lagoas Mirim e dos Patos.
Também nesta segunda, cientistas da Universidade do Rio Grande do Sul divulgaram imagens de satélite que mostram toneladas de sedimentos arrastados pelos rios gaúchos nas últimas semanas, por causa das chuvas extremas, atravessando a Lagoa dos Patos e sendo lançados no Oceano Atlântico, mais precisamente nela, a Bacia Sedimentar de Pelotas.
Mas a que Magda Chambriard se referiu quando falou em “explorar a fronteira da Bacia de Pelotas”?
No final de 2023, após Pelotas sofrer três enchentes ao longo do ano - janeiro, junho e setembro - o governo Lula pôs em leilão, via ANP, 602 novos blocos de exploração de petróleo e gás em terra e na costa brasileira. Foi o maior leilão da história da ANP tanto em áreas ofertadas quanto em áreas adquiridas, com 193 blocos arrematados, entre eles 44 na bacia de Pelotas - nove na costa de Santa Catarina, 35 na costa do Rio Grande do Sul, em um total de 28.613 quilômetros quadrados.
O leilão aconteceu em 13 de dezembro, dia em que terminou nos Emirados Árabes Unidos a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP 28, na qual o presidente Lula, em seu discurso, não mencionou uma vez sequer a palavra “petróleo” e mencionou uma vez a expressão “combustíveis fósseis”, para dizer que é “urgente” reduzir a dependências deles.
A Shell, a Chevron e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), além da própria Petrobras, pagaram ao todo R$ 298,6 milhões pelos 44 blocos da bacia de Pelotas, o que representa 70% do total de R$ 421,7 milhões arrecadados no assim chamado 4º Ciclo de Oferta Permanente da ANP, num informe do peso desta bacia no leilão apelidado assim por entidades ambientalistas: “leilão do fim do mundo”.
“Além da crise climática, são preocupantes os impactos ambientais previstos que as atividades de exploração de petróleo e gás podem trazer”, disse uma dessas entidades, o Instituto Internacional Arayara, em relatório sobre o leilão divulgado ainda em dezembro.
Petrobras, Shell, Chevron e CNOOC assinaram um compromisso com um programa exploratório mínimo na Bacia de Pelotas, sob pena de multa, mas o relatório do Instituto Arayara mostra que todos os 44 blocos da “fronteira da bacia de Pelotas” arrematados no “leilão do fim do mundo” estão, honrando o apelido, em sobreposição com áreas prioritárias para conservação.
O relatório mostra ainda que 11 dos 44 blocos estão em sobreposição com uma área do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (Pan Corais) e 26 em sobreposição com áreas de potencial para aplicação de fraturamento hidráulico, o fracking, técnica de exploração de gás proibida em países como França e Alemanha devido ao seu alto risco de contaminação e por altas emissões de carbono.
O fracking é proibido também em 391 municípios e dois estados brasileiros. Em abril, quatro meses após o “leilão do fim do mundo”, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o uso do fracking volte à mesa da exploração energética no Brasil:
"Tem impactos ambientais, mas, em algumas regiões do país, são passíveis de serem compensados ambientalmente. É simples: 82% do gás americano é gás de fracking, 70% do gás argentino. Por que o Brasil é diferente?".
A França proibiu o fracking em 2011. A Alemanha, em 2016. Naquele mesmo ano, o Paraná proibiu o uso do fracking no estado por uma década. É que três anos antes, em 2013, a ANP tinha feito um leilão para exploração de gás de xisto, na modalidade fracking, na Bacia do Rio Paraná. Em 2014, um juiz federal de Cascavel suspendeu os efeitos do leilão, mas a ANP insistiu, levando o caso a instâncias superiores.
Em 2019, o Paraná baniu definitivamente o fracking, não por alguma consciência de Ratinho Júnior sobre o fim do mundo, mas porque a coisa punha em risco até o agronegócio paranaense.
A presidenta da ANP entre 2012 e 2016, quando a ANP tentou e tentou emplacar o fracking no Paraná, era Magda Maria de Regina Chambriard.
Publicado no Come Ananás em 27/5/2024:
A nova direção da Petrobras, a Lagoa dos Patos e os patos A que se referiu a nova presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, quando falou em “explorar a fronteira da Bacia de Pelotas”?
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