Página dedicada aos estudantes de direito processual civil, alunos da UCAM-Ipanema.
Inclusive o eletrônico!
Advogado pode acessar processo sem procuração O advogado pode acessar livremente qualquer processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça, que tornou sem efeito o Provimento 89/2010, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e a Resolução TJ/OE 16/2009, do...
26/12/2017
STF reconhece repercussão geral em revisão de juros em precatório já expedido RE questiona revisão de cálculo de juros por parte do TST mesmo após trânsito em julgado.
22/11/2017
Em livro, STF mostra aplicação de suas 56 súmulas vinculantes O Supremo Tribunal Federal lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, que mostra a aplicação desses enunciados na corte. A obra foi organizada com os julgados publicados até 20 de junho de 2017. Livro apresenta contexto e decisões...
17/10/2017
Capa do livro que será lançado no 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas. A tarde de autógrafos contará com a presença de Pauline Tesler. Peggy Thompson, coautora, não poderá estar presente.
Inscrições: www.1congressoibpc.eventize.com.br
02/10/2017
A respeito da fundamentação!!
Celso de Mello suspende execução provisória por falta de fundamentação de decisão do STJ Para decano, decisão também ofendeu princípio que veda a reformatio in pejus.
11/09/2017
Compartilho aqui entrevista com a Prof Sabrina Dourado sobre a utilização do conteúdo das mídias sociais como meio de prova! Excelente abordagem!
Especialista fala sobre o uso das redes sociais e os problemas jurídicos Cuidado. Aquele comentário nas redes sociais, publicado em momento de ânimos acalorados ou por simples “brincadeira”, pode ser usado contra você no...
04/09/2017
Saneamento compartilhado!
Esse estranho ilustre desconhecido: o saneamento compartilhado Ao longo de mais de dez anos lecionando processo civil em vários cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, pensando às vezes na distância existente entre a teoria legalmente positivada e a prática forense, nos deparamos com várias questões que despertaram e continuam...
04/09/2017
Jornadas CJF esclarecem pontos dos recursos excepcionais Análise de 3 enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal
29/08/2017
Sobre impenhorabilidade!
As posições conflitantes e preocupantes do STJ sobre a impenhorabilidade A impenhorabilidade de determinados bens e os limites da relativização de tal regra têm sido alvo de inúmeras discussões entre os estudiosos e profissionais do direito. Ainda não há um posicionamento uníssono nos tribunais sobre o assunto. Uma dessas regras que merece especial atenção...
27/08/2017
Mestre dos mestres!
Morre, aos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira Morreu neste sábado (26/8), aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira. Ele era titular de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça fluminense. A causa da morte ainda não foi divulgada pela...
19/08/2017
A Súmula 410 na marca do pênalti – A Corte Especial do STJ está prestes a definir pela superação (overruling) ou manutenção do enunciado através do julgamento do ERESP 1.360.577 e ERESP 1.1371.209 – Por Rafael Caselli Pereira Por Rafael Caselli Pereira – 18/08/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi INTRODUÇÃO Na época em que foi aprovada, a Súmula 410 do STJ levou em…
09/08/2017
É com muita honra que informamos que será lançado o App CPC Anotado, em Homenagem ao Prof. Luiz R. Wambier, no próximo dia 23/08, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília, às 18:30hs.
O Aplicativo CPC Anotado tem por finalidade facilitar a pesquisa e entendimento de temas de Direito Processual com anotações claras, precisas e diretas de todas as disposições (artigos, parágrafos, incisos e alíneas) do Novo Código de Processo Civil de 2015 por renomados Processualistas. O Aplicativo conta ainda com a comparação artigo por artigo entre o CPC/2015 e o CPC/1973.
Tive a honra de poder participar deste projeto, comentando os artigos que falam sobre a atividade dos mediadores e, também, o saneamento do processo.
Já disponível na Play Store (Android): https://goo.gl/qwTHcK
e na Apple Store (iOS): https://itunes.apple.com/br/app/cpc-comparado/id1005084892…
Baixem já!!!