Lucia Mugayar - Processo Civil

07/02/2018

Inclusive o eletrônico!

O advogado pode acessar livremente qualquer processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça, que tornou sem efeito o Provimento 89/2010, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e a Resolução TJ/OE 16/2009, do...

26/12/2017

RE questiona revisão de cálculo de juros por parte do TST mesmo após trânsito em julgado.

22/11/2017

O Supremo Tribunal Federal lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, que mostra a aplicação desses enunciados na corte. A obra foi organizada com os julgados publicados até 20 de junho de 2017. Livro apresenta contexto e decisões...

17/10/2017

Capa do livro que será lançado no 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas. A tarde de autógrafos contará com a presença de Pauline Tesler. Peggy Thompson, coautora, não poderá estar presente.
Inscrições: www.1congressoibpc.eventize.com.br

02/10/2017

A respeito da fundamentação!!

Para decano, decisão também ofendeu princípio que veda a reformatio in pejus.

11/09/2017

Compartilho aqui entrevista com a Prof Sabrina Dourado sobre a utilização do conteúdo das mídias sociais como meio de prova! Excelente abordagem!

Cuidado. Aquele comentário nas redes sociais, publicado em momento de ânimos acalorados ou por simples “brincadeira”, pode ser usado contra você no...

04/09/2017

Saneamento compartilhado!

Ao longo de mais de dez anos lecionando processo civil em vários cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, pensando às vezes na distância existente entre a teoria legalmente positivada e a prática forense, nos deparamos com várias questões que despertaram e continuam...

04/09/2017

Análise de 3 enunciados aprovados pelo Conselho da Justiça Federal

29/08/2017

Sobre impenhorabilidade!

A impenhorabilidade de determinados bens e os limites da relativização de tal regra têm sido alvo de inúmeras discussões entre os estudiosos e profissionais do direito. Ainda não há um posicionamento uníssono nos tribunais sobre o assunto. Uma dessas regras que merece especial atenção...

27/08/2017

Mestre dos mestres!

Morreu neste sábado (26/8), aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira. Ele era titular de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça fluminense. A causa da morte ainda não foi divulgada pela...

19/08/2017

Por Rafael Caselli Pereira – 18/08/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi INTRODUÇÃO Na época em que foi aprovada, a Súmula 410 do STJ levou em…

09/08/2017

É com muita honra que informamos que será lançado o App CPC Anotado, em Homenagem ao Prof. Luiz R. Wambier, no próximo dia 23/08, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília, às 18:30hs.
O Aplicativo CPC Anotado tem por finalidade facilitar a pesquisa e entendimento de temas de Direito Processual com anotações claras, precisas e diretas de todas as disposições (artigos, parágrafos, incisos e alíneas) do Novo Código de Processo Civil de 2015 por renomados Processualistas. O Aplicativo conta ainda com a comparação artigo por artigo entre o CPC/2015 e o CPC/1973.
Tive a honra de poder participar deste projeto, comentando os artigos que falam sobre a atividade dos mediadores e, também, o saneamento do processo.
Já disponível na Play Store (Android): https://goo.gl/qwTHcK
e na Apple Store (iOS): https://itunes.apple.com/br/app/cpc-comparado/id1005084892…
Baixem já!!!