07/10/2025
Este trabalho procura investigar os desafios atuais na garantia de direitos fundamentais.
O caráter inovador reside na análise dos impactos da Constituição de 1988, comportamento da
jurisprudência nesses trinta e quatro anos e, por último, futuro do Direito Constitucional no
Brasil.
📖 Quer entender melhor? Acesse o artigo completo.
🔗https://shre.ink/SHqg
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
01/10/2025
Com meus livros, ofereço um estudo didático da disciplina aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo País.
🔗Acesse o link abaixo e adquira já o seu!
https://shre.ink/SBLR
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
24/09/2025
A Redução da Maioridade Penal é Constitucional?
A questão da constitucionalidade, ou não, da PEC n° 171, de 19 de agosto de 1993, que dispõe acerca da imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos, tem a ver com a extensão e profundidade da cláusula pétrea sobre a qual versam os arts. 60, § 4°, inc. IV, e 228 da Constituição da República.
📖 Quer entender melhor? Acesse o artigo completo.
🔗https://shre.ink/SSEb
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
16/09/2025
Ser aprovado em um concurso público pode se tornar realidade com o foco certo.
Estude com o Desembargador Guilherme Peña de Moraes, especialista em Direito Constitucional, e fique mais próximo da aprovação em concursos públicos!
🔗Acesse o link abaixo e faça sua matrícula!
https://l1nq.com/aBuOv
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
18/08/2025
A questão da utilização da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais é afeta à solução de problemas jurídicos complexos que permeiam diversas ordens jurídicas, através de mútua influência.
📖 Quer entender melhor? Acesse o artigo completo.
🔗https://shre.ink/to0A
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
04/08/2025
A liberdade religiosa ao longo da história Brasileira:
Com efeito, a história da liberdade religiosa, tanto quanto a história constitucional brasileira, porque imagem e semelhança dela, é marcada por rupturas constitucionais, tendendo a um movimento pendular entre a democracia e a ditadura cívico-militar.
📖 Quer entender melhor? Acesse o artigo completo.
🔗https://shre.ink/tEIL
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
30/07/2025
Ser aprovado em um concurso público pode se tornar realidade com o foco certo!
Muitas vezes, nos vemos sem saber qual é o melhor caminho para obter um bom desempenho na prova do certame desejado. Por isso, queremos orientá-lo: estudar as matérias com maior incidência nos editais é o caminho mais promissor para alcançar a tão sonhada aprovação.
🔗Acesse o link abaixo e faça sua matrícula!
https://shre.ink/t6kE
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
28/07/2025
Constitucionalismo Brasileiro: passado, presente e futuro da Constituição Cidadã.
O artigo que ora vem a lume tem a pretensão de investigar os avanços e retrocessos da dogmática constitucional durante os trinta anos de vigência do “Estatuto do Homem, da Liberdade e da Democracia”.
📖 Quer entender melhor? Acesse o artigo completo.
🔗https://l1nq.com/cY5vC
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
25/07/2025
Conteúdo pensado e elaborado por um professor que já passou pela experiência de ser aprovado e sabe preparar seus alunos para concursos de carreira jurídica.
Estude com o Desembargador Guilherme Peña de Moraes, especialista em Direito Constitucional, e fique mais próximo da aprovação em concursos públicos!
🔗Acesse o link abaixo e faça sua matrícula!
https://l1nq.com/FNPVO
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
23/07/2025
Com este livro, ofereço um estudo didático da disciplina aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo País.
🔗Acesse o link abaixo e adquira já o seu!
https://guilhermepenademoraes.com.br/livro/livro-exemplo/
Professor Guilherme Peña de Moraes📝
14/02/2025
LANÇAMENTO!
Hoje foi publicado a 11ª edição do meu livro Constituição Federal com a Reforma Tributária já atualizada!
🔗 Acesse o link abaixo e adquira já o seu!
https://www.editorafoco.com.br/produto/constituicao-federal-2025