APELT - Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga

A Lei 10.543/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro, institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é promover a geração de renda, combater a insegurança alimentar e garantir o abastecimento de restaurantes e cozinhas comunitárias com alimentos de qualidade.

Para os pescadores artesanais, a lei é uma conquista importante, pois assegura a compra de seus produtos, fortalecendo a economia local e incentivando a pesca sustentável. Essa iniciativa reforça a valorização das tradições e da produção local.

🗣️ A Lei 10.543/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro, institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é promover a geração de renda, combater a insegurança alimentar e garantir o abastecimento de restaurantes e cozinhas comunitárias com alimentos de qualidade. Para os pescadores artesanais, a lei é uma conquista importante, pois assegura a compra de seus produtos, fortalecendo a economia local e incentivando a pesca sustentável. Essa iniciativa reforça a valorização das tradições e da produção local.

Entre 1º de outubro e 28 de fevereiro, a sardinha-verdadeira entra em período de defeso e a captura é proibida. As embarcações de cerco que estão no mar podem descarregar suas pescarias até quinta-feira, dia 03 de outubro. Entre os recursos pesqueiros do Brasil, a sardinha é o que tem o maior período de defeso.

Safra nacional de pesca de sardinha termina com perspectiva de ser a melhor desde 2015 SINDIPI Notícias Safra nacional de pesca de sardinha termina com perspectiva de ser a melhor desde 2015 01 de Outubro de 2024 A safra de 2024 da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) chegou ao fim nesta segunda-feira (30), com perspectivas de ser a melhor desde 2015. De acordo com estimativ...

Solidariedade com o pescador artesanal Francisco, da Baía de Guanabara, contribuindo com a "vaquinha" online para ajudar o ex-aluno do Estaleiro Escola, a conseguir um motor para o seu barco de pesca. Ele pesca na Baía de Guanabara remando no braço, o que é um trabalho extenuante e com riscos.

O Movimento Baía Viva está divulgando essa "vaquinha" online para ajudar o pescador artesanal Francisco, Pescador, da Baía de Guanabara, ex-aluno do Estaleiro Escola, conseguir um motor para o seu barco de pesca. Ele pesca na Baía de Guanabara remando no braço, o que é um trabalho extenuante e com riscos.
Não esqueçam: a solidariedade é um ato revolucionário!

Convite para a BARQUEATA NA ILHA DO FUNDÃO - 21 de Setembro de 2024, sábado, de 9h às 13h.

Concentração e saída dos barcos: Estaleiro Escola da Baía de Guanabara (Hangar Náutico da UFRJ), Ilha do Fundão (RJ).
Barqueata pela Baía de Guanabara Viva!
Por uma Universidade do Mar na Década do Oceano!
I Conferência Participativa por um Plano de Restauração da Saúde Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG, 2023-2030).
Programação: oficinas de educação ambiental, roda de conversa, apresentação do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ e propostas para Conferência PRAI-BG, mutirão de recolhimento de lixo plástico por embarcações de pesca, caminhada no Parque Ecológico do Catalão, plantio de árvores da Mata Atlântica e evento cultural.

Por aqui você faz sua inscrição na Barqueata para garantir a vaga nos barcos que tem capacidade limitada:
https://forms.gle/PUdjGEnKHM7xN7gC6

Mais informações: (21) 96577-7049 (WhatsApp)

BARQUEATA NA ILHA DO FUNDÃO - 21 de Setembro de 2024, sábado, de 9h às 13h.

Concentração e saída dos barcos: Estaleiro Escola da Baía de Guanabara (Hangar Náutico da UFRJ), Ilha do Fundão (RJ).

Barqueata pela Baía de Guanabara Viva!
Por uma Universidade do Mar na Década do Oceano!

I Conferência Participativa por um Plano de Restauração da Saúde Ambiental Integrada da Baía de Guanabara (PRAI-BG, 2023-2030).

Programação: oficinas de educação ambiental, roda de conversa, apresentação do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ e propostas para Conferência PRAI-BG, mutirão de recolhimento de lixo plástico por embarcações de pesca, caminhada no Parque Ecológico do Catalão, plantio de árvores da Mata Atlântica e evento cultural.

Por aqui você faz sua inscrição na Barqueata para garantir a vaga nos barcos que tem capacidade limitada:
https://forms.gle/PUdjGEnKHM7xN7gC6

Mais informações: (21) 96577-7049 (WhatsApp)

A Câmara Municipal aprovou no último dia 21 o Projeto de Lei 2144/2023 que prevê um auxílio aos pescadores artesanais da cidade do Rio durante o período de reprodução de peixes, o chamado defeso. Se aprovado pelo prefeito Eduardo Paes, a medida será suplementar ao auxílio-defeso no valor de um salário mínimo já concedido pelo Governo Federal , por meio da lei nº 10.779/2003. Com isso, o trabalhador poderá somar os dois subsídios.

Conforme o texto, além de dar segurança financeira aos pescadores, os objetivos são contribuir com a preservação da fauna aquática e do seu ecossistema, conscientizar os pescadores sobre a importância de seus respeitos o defesa e o incentivo à pesca sustentável no município.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, os pescadores registrados na cidade do Rio praticam uma atividade de forma artesanal, estando, assim, aptos a serem contemplados pela norma. O auxílio-defeso será destinado aos pescadores profissionais devidamente registrados e ativos no município que comprovem a suspensão temporária da atividade pesqueira durante o defeso, conforme os critérios estabelecidos na lei nº 10.779. O valor do auxílio, o número de beneficiários e as condicionantes para seu pagamento ficarão reservados à prefeitura.

Procurada, a Prefeitura do Rio informou que recebeu o projeto de lei no último dia 26 e seguirá a tramitação interna para a decisão do prefeito em até 15 dias úteis sobre a sanção ou veto.

Câmara dos Vereadores aprova auxílio-defeso para pescadores do Rio Medida foi encaminhada para veto ou sanção do prefeito Eduardo Paes

A tecnologia vai ajudar pescadores artesanais a proteger a Baía da Guanabara, símbolo do Rio de Janeiro e fonte de subsistência para milhares de famílias.

A partir de 26 de julho, pescadores de toda a baía terão acesso ao aplicativo De Olho na Guanabara, que deixará ao alcance das mãos uma poderosa ferramenta de registro e denúncia dos frequentes impactos ambientais na Baía da Guanabara provocados pelo setor de petróleo e gás na região.

Pescadores artesanais do RJ lançam aplicativo para denúncias de vazamento de petróleo e gás - Diário do Rio de Janeiro Ferramenta vai permitir que moradores e ambientalistas da região possam compartilhar com as autoridades fotos e vídeos de irregularidades

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no dia 11/06, a portaria de número 269 que institui o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA). O espaço de participação social das organizações sociopolíticas da pesca artesanal brasileira é considerado histórico no âmbito do Governo Federal, sendo resultado da atuação da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA. Podem fazer parte representantes de entidades, movimentos sociais e organizações de pescadores e pescadoras artesanais, povos e comunidades tradicionais envolvidas com a pesca artesanal, bem como organizações de apoio, pesquisa e assessoria à pesca artesanal, com atuação comprovada na área.

MPA cria Fórum Nacional da Pesca Artesanal Espaço de participação social é considerado histórico no âmbito do Governo Federal

Sextou com imagens das trocas de mimos no 1° Seminário de Fomento à Construção Naval Artesanal e da Festa Junina que aconteceu na tarde do dia 5 de Julho, no estacionamento do Hangar Náutico do Nides, no Campus da Ilha do Fundão da UFRJ.

O Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES) é um órgão do Centro de Tecnologia da UFRJ composto por programas e projetos orientados pelos princípios da solidariedade, alteridade, cidadania, transparência, do respeito à diversidade cultural e ao meio ambiente. O Nides, a Apelt e o Movimento Baía Viva foram parceiros no projeto Estaleiro Escola da Baía de Guanabara.

O projeto Estaleiro Escola tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva da Carpintaria Naval Artesanal através da realização de cursos de capacitação das turmas formadas por pescadores artesanais e familiares entre homens, mulheres e jovens das cidades de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.

📸 Cláudio Fagundes

1° Seminário de Fomento à Construção Naval Artesanal
Dias 03, 04 e 05 de Julho de 2024
Nos dias 03 e 04/07, no Auditório Horta Barbosa - Bloco A - Centro de Tecnologia - UFRJ, e no dia 05/07, Hangar Náutico da UFRJ na Ilha do Fundão, RJ
̧ão ̃o

̧ãoambiental

Um dos momentos mais esperados pelos alunos da segunda turma do projeto Estaleiro Escola da Baía de Guanabara, era a entrega dos certificados assinados pelo NIDES/UFRJ. As trocas de Conhecimentos foram muito importantes e o reconhecimento de uma Universidade pública brasileira só aumentou o orgulho pelo ofício nas pescadoras e pescadores que participaram deste processo. Também foram entregues os certificados do curso Mulheres nas Tecnologias, coordenado pela Rejane Gadelha, integrante do Movimento Baía Viva e o Prof Elizeu Farias de Oliveira, especialista do EE nas ferramentas elétricas.

Os certificados foram entregues na tarde do dia 5 de Julho e foram emocionante as homenagens que os alunos fizeram a todos os professores e coordenadores do projeto Estaleiro Escola da Baía de Guanabara!

O projeto Estaleiro Escola tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva da Carpintaria Naval Artesanal através da realização de cursos de capacitação das turmas formadas por pescadores artesanais e familiares entre homens, mulheres e jovens das cidades de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.

📸 Cláudio Fagundes

1° Seminário de Fomento à Construção Naval Artesanal
Dias 03, 04 e 05 de Julho de 2024
Nos dias 03 e 04/07, no Auditório Horta Barbosa - Bloco A - Centro de Tecnologia - UFRJ, e no dia 05/07, Hangar Náutico da UFRJ na Ilha do Fundão, RJ

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̧ãoambiental

A pesca artesanal, uma atividade econômica e culturalmente importante, está sofrendo com as transformações provocadas pelo crescimento urbano desordenado e pelas atividades industriais na Baía de Guanabara e Baía de Sepetiba.

Conflitos e desafios da pesca artesanal na cidade do Rio de Janeiro - O Cafezinho Por Edmir Amanajás Celestino, Alexandre Freitas e Roberto Monteiro A cidade do Rio de Janeiro enfrenta desafios significativos decorrentes da expansão

Na manhã do dia 5 de Julho, foi plantado no Hangar Náutico da UFRJ, o guapuruvu em homenagem ao coordenador do projeto Estaleiro Escola da Baía de Guarnabara e integrante do Movimento Baía Viva, o professor Antônio Neiva que faleceu no dia 14 de Junho. A solenidade do plantio do guapuruvu contou com a reza do Pajé Kajanã Tupinikins. Dois códigos QR, um com a história do engenheiro Antônio Carlos de Barros Neiva e outro com informações sobre o guapuruvu, foram afixados nos suportes da árvore. Logo depois , o Ygaporã Neiva Mar foi batizado nas águas da Baía de Guanabara!

📸 Cláudio Fagundes

1° Seminário de Fomento à Construção Naval Artesanal
Dias 03, 04 e 05 de Julho de 2024
Nos dias 03 e 04/07, no Auditório Horta Barbosa - Bloco A - Centro de Tecnologia - UFRJ, e no dia 05/07, Hangar Náutico da UFRJ na Ilha do Fundão, RJ

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