NAJUP Luiza Mahin

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16/09/2026

Pesquisa Militante e Extensão Universitária: qual o papel da Assessoria Jurídica Universitária Popular?

Na próxima sexta-feira, 18 de setembro, temos como objetivo do nosso encontro conversar e refletir sobre o papel da assessoria jurídica popular e sua relação com as transformações sociais que buscamos.

A conversa contará com a participação de Renata Versiani (professora da FND), Thayla Conceição Thayla Conceição (professora do NEPPDH) e Ana Claudia Tavares Ana Claudia Tavares (professora do NEPPDH).

Quando: sexta-feira, 18/09
Horário: 16h45
Onde: Sala 405 — FND

10/09/2026

📍Na última sexta, tivemos o início das reuniões semanais do NAJUP Luiza Mahin deste semestre.

🗣️No encontro foram apresentados os pilares, ações, dinâmicas e o calendário do projeto de extensão para este semestre de 2026.2.

✅Amanhã, sexta, dia 11 de setembro, nos encontraremos novamente às 16:45h na sala 405.

03/09/2026

📚 Entre os dias 02 e 06 de agosto, o NAJUP Luiza Mahin participou do V Encontro Laboratorio Estado, Trabalho, Territorio e Natureza ETTERN: Justiça Territorial e Ambiental: Conflitos Sociais e Novos Desafios de um Mundo em Transformação, realizado no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ.
📊 Os pesquisadores e extensionistas do NAJUP Luiza Mahin, além de acompanharem os debates das mesas, também apresentaram o trabalho "SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS E DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TRF-2" no ST coordenado pelo professor Ricardo Pazello.
🚩 O Encontro oportunizou a troca de experiências, trabalhos e pesquisas, permitindo a criação de diálogos para fortalecer a produção acadêmica engajada.
🌏 O NAJUP Luiza Mahin entende a importância de participar e contribuir com debates sobre justiça territorial como forma de qualificar a visão social sobre conflitos fundiarios e de oferecer eficácia máxima aos direitos humanos das famílias envolvidas e aos mandamentos constitucionais de garantia moradia, terra e território.

03/09/2026

: No dia 07/05 o NAJUP Luiza Mahin foi convidado pelo NAJUP Marli Coragem, da UFRRJ, para participar da roda de conversa "Debatendo a Assessoria Jurídica Popular".

Durante a atividade, que contou também com a presença dos egresso do NAJUP Marli Coragem, Lara Miranda e Paolo Ricci, foi debatido o que é assessoria jurídica popular, assim como trouxemos algumas experiências deste tipo de atuação político-jurídica.

Além disso, também falamos sobre a RENAJU e desse encontro começamos a organizar o Encontro Estadual das AJUPs do Rio de Janeiro, que deve ocorrer em outubro, e será etapa preparatória para o Encontro Nacional que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro em João Pessoa.

29/08/2026

📍Na última quarta-feira, 26 de agosto de 2026, o juiz Jhonny Kenji Kato, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou, em caráter liminar, a reintegração de posse do prédio localizado na Rua Santa Alexandrina, nº 416, no Rio Comprido, atualmente ocupado pela Ocupação Luiza Mahin, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), em ação movida pela União Federal.
📑A decisão estabeleceu que a liminar de reintegração de posse somente poderá ser cumprida após o encaminhamento do caso para a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (CSF/TRF2) nos termos da Resolução 510/2023 do CNJ.
📝Determinou também que a Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos responsáveis pelas políticas de habitação e assistência social, promova o cadastramento das famílias e informe quais serviços, programas ou medidas emergenciais podem ser disponibilizados às famílias, nos termos da Resolução CNJ nº 510/2023.
🚒Estabeleceu ainda que à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros realizem inspeção no imóvel com a finalidade exclusiva de proteção da vida e da integridade física das famílias.
✅Antes da decisão do juiz, tanto a Procuradoria do Direito do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) como a Defensoria Pública da União (DPU), já haviam se manifestado no processo pela necessidade de que o conflito fosse tratado de forma adequada, considerando a situação das famílias envolvidas e buscando uma solução que não se limitasse à retirada das pessoas do local.
⚖️Com a remessa do caso para a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2, será realizada visita técnica pelos magistrados à ocupação e iniciada negociações entre a Secretaria de Patrimonio da União (SPU) para a destinação do prédio para habitação de interesse social.
🏠 O prédio federal ocupado pertence à União e, apesar de inutilizado, não foi destinado para habitação popular.
🚩Em 7 de agosto de 2026, 120 famílias do MLB ocuparam o prédio para reivindicar que o imóvel seja destinado à moradia popular. Desde então, as famílias têm cuidado do espaço, realizando limpeza, manutenção e ações de revitalização do prédio.
✊Se morar é um direito, ocupar é um dever!
Despejo Zero! Reforma Urbana Já!

28/08/2026

Na próxima sexta-feira, dia 4 de setembro, às 16h45, na sala 410, teremos nossa primeira reunião do semestre.

A primeira reunião será de apresentação do projeto, nossas ações, funcionamento, formas de participação e critérios para recebimento de horas.

Aos interessados que se inscreveram para o projeto pelo formulário de novos participantes, é imprescindível o seu comparecimento.

Aos que ainda não se inscreveram, teremos uma lista de inscrição a ser preenchida neste primeiro encontro!

📆 Quando: Na sexta-feira (04/09).
🕟 Horário: Às 16h45.
📍Onde: Sala 410, FND.

28/08/2026

📍No último, dia 17 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou a Câmara de Apoio Técnico à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias (CNSF), criada pela Portaria nº 315/2026, que tem como objetivo promover apoio técnico, ampliar a participação social e fomentar a Política Judiciária de Tratamento adequado aos conflitos fundiários coletivos no Brasil.
⚖️A criação da Câmara é decorrente dos avanços obtidos com as decisões na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 no Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pela Resolução nº 510/2023, que determinaram a criação da Comissão Nacional e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias.
✊Integram a Câmara, segundo a Portaria n. 357, além de membros do Poder Judiciário, organizações de direitos humanos e movimentos sociais, como a Terra de Direitos, o Instituto Direitos Humanos e Terra (IDHT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). 📚Também integram a Câmara professoras e professores de universidades das cinco regiões do país. A professora Mariana Trotta do PPGD/UFRJ e do NAJUP Luiza Mahin integra a referida Câmara Técnica.
✅Participaram do evento o Ministro Luis Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, e o magistrado Ilan Presser, coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. No evento foi destacada a importância da participação dos movimentos sociais do campo e das cidades e das universidades no fortalecimento da Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários Coletivos.

21/08/2026

📍Na semana passada do dia 10 a 14 de agosto, os pesquisadores e extensionistas do NAJUP Luiza Mahin estiveram no XV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) organizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) realizado na UFPA em Belém-PA.
🗣️Os pesquisadores Francisco Trope, Cecilia Café e Mariana Trotta apresentaram os trabalhos “O direito à terra e à moradia digna no Poder Judiciário: uma análise da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF-2" e “Poder Judiciário e conflitos fundiários: uma análise da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro” que são sínteses do estágio atual da pesquisa quantitativa e qualitativa desenvolvida coletivamente pelo NAJUP Luiza Mahin nos últimos três anos.
📑Cecília também apresentou o trabalho “Viver morar e trabalhar no Centro: Práticas insurgentes de luta na Ocupação Gilberto Domingos do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA)”, em coautoria com Anna Cecília Bonan, Thayla Fernandes, Maria Lourdes do Carmo e Larissa Hetch; e Francisco apresentou o trabalho “Centro em disputa: democratização e alienação de imóveis públicos no Centro do Rio de Janeiro (2024-2026) ”.
📚Os trabalhos foram apresentados no GT 59 “ Poder Judiciário e conflitos fundiários” coordenado pelas professoras Eloisa Gonçalves (UFPB), Erika Macedo Moreira (UFG), Mariana Trotta (UFRJ) e Taiana Sobrinho (PUC-Rio e UFRJ).
✅ Pela primeira vez, o EPED foi realizado na região Norte, proporcionando a oportunidade de romper com o eixo de poder Centro-Sul do país e conhecer as atividades de pesquisa e extensão conduzidas na UFPA. Foi um momento de aprendizado e troca de experiências muito rico.
❤️Agradecemos à Comissão organizadora pela receptividade e por propiciar esse ótimo evento.

07/08/2026

Najup Luiza Mahin na JURA com MST

📍Este ano entre abril e maio, o NAJUP Luiza Mahin participou da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA)

⚖️No dia 17 de abril, no marco dos 30 anos do Massacre de Carajás, os estudantes do primeiro período da Faculdade Nacional de Direito e os extensionistas do NAJUP Luiza Mahin participaram da abertura da JURA que ocorreu na rua nas imediações do antigo Armazém do Campo. A mesa de abertura da JURA “Basta de violência contra os povos e a natureza!”, contou com a presença da professora Leonilde Medeiros (CPDA), com a Eró Silva (MST), Antonio Herrera (Levante Popular da juventude) e João Roberto Rippe (fotógrafo).

🚩A atividade, marcada pela mística do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), promoveu uma expansão da sala de aula para o espaço público, promovendo o diálogo sobre a violência no campo e a urgência da Reforma Agrária Popular.

📚Já, no dia 15 de maio, as atividades ocorreram na Faculdade Nacional de Direito. A primeira mesa de título “30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás" com a presença Fernando Michelotti (UFSSPA) e Amanda Matheus (MST). Além de discutir sobre a persistências da violência no campo e os desafios da Reforma Agrária Popular, a atividade trouxe uma forte carga de memória histórica e denúncia social, destacando o marco de 30 anos do Massacre de Carajás (1996–2026), reforçando a urgência dos direitos humanos no campo.

🌱A segunda mesa "A Política Constitucional de Reforma Agrária e a Luta pela Terra no Norte Fluminense", promoveu um debate técnico interdisciplinar e institucional sobre os aspectos jurídicos, políticos e sociais sobre a luta pela terra, o Programa Terra da Gente e a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na região de Campos Goytacazes.
Para enriquecer as discussões, o evento contou com a participação de Carolina Henning: Defensora Pública; Gabriel de Toledo e Souza e Lorena Senra: Procuradores da Fazenda Nacional; Cristiano Meirelles (MST).

🗣️A JURA é realizada anualmente pelo MST em parceria com o NAJUP Luiza Mahin na FND.

06/08/2026

é de lembrança de atividade de ensino-pesquisa-extensao do Najup Luiza Mahin com a Aldeia Marakanã em 2026.1

📍No dia 12 de junho, foi realizado o Encontro de Pesquisas que atuam junto com a reflexão sobre o tema “Universidade Pluriétnica Aldeia Marakanã refletindo sobre a Universidade Indígena: direito, corpo e território no bem viver”.

📚 O evento contou com a presença dos Grupos de Pesquisa e Extensão da UFRJ, o Najup Luiza Mahin, da FND, o Transfluências de Saberes, do IPUB, além do Najup Amarildo de Souza, do direito da UNIRIO e de grupos de pesquisa da UERJ.

🌱A atividade de campo reuniu mais de 100 estudantes de graduação e pós-graduação. Da FND/UFRJ, participaram além dos estudantes extensionistas do NAJUP Luiza Mahin, estudantes de duas turmas de primeiro período, promovendo um deslocamento da sala de aula para sentir e pensar o direito que nasce na Aldeia.

🌿 A Roda de Conversa teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos, fortalecimentos de vínculos entre universidade, território e movimentos sociais e das lutas pela permanência da Aldeia Marakanã no território.

✅ A atividade reforçou a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão como diretriz universitária para impactar a formação crítica dos estudantes e contribuir na efetivação de direitos e transformações sociais.

🚩Em 2026.2, as atividades do NAJUP Luiza Mahin em aliança com a Aldeia Marakanã seguem firmes.

Endereço

Rua Moncorvo Filho, 8
Rio De Janeiro, RJ

Telefone

+5521994658330

Site

http://najupluizamahin.blogspot.com/

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