ASFOC - Sindicato Nacional

A Asfoc-SN esteve no Fórum Permanente dos Centros de Convivência do Estado do Rio de Janeiro (CECOs), realizado nesta quarta-feira (13/08), em Carmo. Representando o Sindicato, o presidente Paulinho participou do encontro, coordenado por Patrícia Alvarez, da Escola Politécnica (EPSJV/Fiocruz), e apresentou uma reivindicação em defesa do fortalecimento das políticas de cuidado comunitário e da desinstitucionalização.

O encontro celebrou avanços na construção dos Centros de Convivência e reforçou a importância da continuidade da luta e do acompanhamento das políticas públicas para que mais territórios possam desenvolver modelos de cuidado baseados na convivência, na solidariedade e na liberdade.

A Asfoc-SN participou da reunião do Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e votou pela instituição da Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS).

A decisão retoma, no âmbito do CNS, um espaço de participação social dedicado à discussão da ética em pesquisas envolvendo seres humanos e à proteção dos participantes.

A criação da Comissão ocorre após a aprovação, pelo CNS, do grupo de trabalho responsável por estruturar a CONEP/CNS.

📲 Confira a matéria completa no site da Asfoc-SN e saiba mais sobre a aprovação e a atuação do Sindicato no CNS.

Representando a bancada sindical da MNNP-SUS, Paulinho participou nesta quarta-feira (12/08), em Brasília, do debate sobre política fiscal para a redução das desigualdades, realizado durante o Mês de Combate às Desigualdades 2026.

A programação contou com a participação de Adriana Marcolino, do DIEESE, e também reuniu debates com Dão Real, do Sindifisco Nacional, e Emílio Chernavsky, doutor em Economia pela USP e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal, que Paulinho também acompanhou.

As discussões abordaram os caminhos para enfrentar as desigualdades no país e o papel das políticas fiscais na construção de uma sociedade mais justa. O Relatório 2026 do Observatório Brasileiro das Desigualdades reúne indicadores sobre renda, trabalho, saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e acesso a serviços básicos. Em 2025, 71% dos indicadores atualizados apresentaram melhora, enquanto 16% registraram piora e 13% permaneceram estáveis.

No Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Asfoc-SN esteve presente na discussão e votação da Política Nacional de Informação e Saúde Digital, aprovada por unanimidade, com o voto favorável do Sindicato.

A agenda contou também com a presença de Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Brasil.

A participação da Asfoc-SN no CNS reafirma o compromisso do Sindicato com a construção de políticas públicas de saúde, com a participação social e com o fortalecimento do SUS.

🤝 É ocupando os espaços de participação e decisão que a Asfoc-SN fortalece a voz dos trabalhadores e contribui para a construção de um SUS público, democrático e comprometido com a população.

✊ Asfoc-SN presente onde a política pública acontece.

Em agenda com o deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE), membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o presidente da Asfoc-SN, Paulinho, junto com representantes da ASSIBGE e da FENASPS, que também compõem o Fonasefe, ressaltou a necessidade de garantir, no Orçamento de 2027, recursos para a recomposição salarial dos servidores públicos.

Inácio Arruda se comprometeu a apoiar a demanda e informou que, assim que for designado o relator do Orçamento, pretende articular uma frente com outros parlamentares da CMO para fortalecer a reivindicação apresentada.

📌 Garantir recursos no Orçamento é fundamental para assegurar os reajustes e avançar na valorização dos servidores e servidoras.

🤝 A Asfoc-SN segue articulando junto às demais entidades, ocupando os espaços de decisão e pressionando para que a recomposição salarial esteja contemplada no Orçamento de 2027.

A negociação coletiva é uma reivindicação histórica dos servidores públicos. Mas regulamentar esse direito exige um texto que fortaleça, e não fragilize, a representação dos trabalhadores.
Em reunião realizada nesta terça-feira (11), o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, informou às entidades sindicais que não pautará o requerimento de urgência do PL 1.893 no Colégio de Líderes, diante da ausência de consenso em torno do texto que está sendo discutido.
O projeto, de iniciativa do Governo Federal, regulamenta o direito à negociação coletiva para os servidores públicos das três esferas. A Asfoc-SN, junto às entidades que integram o Fonasefe, defende a aprovação da proposta, mas manifesta preocupação com as alterações apresentadas pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).
O substitutivo vem sendo construído em diferentes versões e, segundo as entidades, apresenta mudanças que podem permitir que associações passem a exercer funções de representação de categorias que já contam com sindicatos, federações e confederações.
A regulamentação da negociação coletiva precisa garantir o direito de organização dos trabalhadores e fortalecer a representação sindical, sem criar mecanismos que enfraqueçam entidades sindicais legitimamente constituídas.
Segundo Paulinho, o líder do Governo avaliou que, diante da atual correlação de forças no Congresso, aprovar um texto sem consenso poderia resultar na aprovação de pontos prejudiciais aos trabalhadores, tornando posteriormente mais difícil revertê-los.
A avaliação apresentada foi de que a construção de um texto de consenso e a mudança da correlação de forças no Congresso são fundamentais para garantir avanços.
Outro ponto destacado na reunião foi a tramitação das propostas relacionadas aos direitos dos aposentados e aposentadas, incluindo a defesa do fim, ainda que gradativo, da contribuição previdenciária.
Segue acompanhando as discussões e participando da Jornada de Luta junto às demais entidades sindicais, pressionando o Congresso Nacional para que a regulamentação da negociação coletiva avance com um texto que efetivamente amplie direitos e fortaleça a organização dos trabalhadores.
A luta continua.

Na segunda-feira, 10 de agosto, a Asfoc-SN esteve na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, levando ao debate pautas prioritárias dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público.

A agenda reuniu entidades sindicais em torno de reivindicações que precisam avançar no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal, fortalecendo a mobilização e a articulação política em defesa dos direitos da categoria.

Entre as principais pautas apresentadas e defendidas estão:

📌 Aprovação do PL 1.893/2026 e regulamentação da negociação coletiva para os servidores públicos das três esferas;

📌 Fim da jornada 6x1, sem redução salarial, por condições de trabalho mais dignas;

📌 Criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas;

📌 Recursos no Orçamento para garantir o reajuste salarial de 2027;

📌 Fim da contribuição previdenciária para aposentados;

📌 Convocação dos candidatos aprovados em concursos públicos, fortalecendo os quadros do serviço público.

A participação da Asfoc-SN reforça a atuação do Sindicato nos espaços de diálogo, articulação e pressão política, em conjunto com outras entidades, para que as reivindicações dos trabalhadores avancem.

✊ A Asfoc-SN segue mobilizada em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, dos aposentados e pensionistas e de um serviço público forte, valorizado e comprometido com a sociedade.