Prof. Gus Cavalcanti - Direito Desportivo

Prof. Gus Cavalcanti - Direito Desportivo

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Profissional da área do direito desportivo desde 1996. Trabalhei para mais de 34 organizações desportivas diferentes, clubes, federações e confederações.

Up to 100 European Football Clubs Eye UEFA Recovery Funds 26/10/2021

https://www.bloomberg.com/news/articles/2021-10-22/up-to-100-european-soccer-clubs-eye-uefa-recovery-funds

Up to 100 European soccer clubs are lining up for a credit facility that UEFA is setting up to help teams recover financially from the pandemic.

European soccer’s governing body is finalizing a $2.3 billion credit line that will initially help clubs pay for unsettled transfer fees. Those fees typically go to lower-revenue clubs renting out players to more lucrative squads in leagues higher up the pyramid.

The credit facility is the first step in a three-part plan that seeks to stabilize European soccer’s long-term financial picture.
UEFA plans to set up a separate fund to buffer against future crises.
The organization could rewrite its financial rules to increase the timeline in which teams may restructure debts from five to seven years and introduce a luxury tax on teams that spend over a certain percentage of revenue — perhaps 70% — on player salaries.
UEFA is now selecting banks to help fund the credit facility. Loans will be secured against broadcast income, and teams will receive a lower interest rate than what would otherwise be available.

The organization earns nearly $4 billion annually in broadcast rights for all of its competitions — namely the Champions League, which tallied $2.37 billion in media rights in the 2018-2019 season.

Up to 100 European Football Clubs Eye UEFA Recovery Funds As many as 100 of Europe’s pandemic-hit soccer clubs are seeking to access a new multibillion-euro loan fund being set up by UEFA, according to people familiar with the matter.

Marco Polo del Nero tem pena reduzida para 20 anos de suspensão por corrupção no futebol 03/09/2021

É uma lástima que os últimos 4 presidentes (Ricardo Teixeira, José Maria Marin, Marco P. Del Nero, Rogério Caboclo) da CBF tenham maculado suas imagens com constantes escândalos de suborno e desvio de recursos.
A CBF é uma entidade privada, seus sócios são as federações e finalmente os clubes... É imperioso haver mais transparência e prestação de contas nos clubes para erradicar essas odiosas práticas arcaicas.

Marco Polo del Nero tem pena reduzida para 20 anos de suspensão por corrupção no futebol Tribunal Arbitral do Esporte aceita em parte recurso do dirigente, que precisa cumprir mais 16 anos de punição para voltar ao esporte

01/09/2021

Transfer Spending Triples In Last Decade

Soccer clubs have spent a combined $48.5 billion on international transfer fees over the past decade, according to a report by FIFA. Annual spending increased from $2.66 billion in 2012 to $7.35 billion in 2019.

Between 2011 and 2020, a total of 133,225 international transfers — whether outright sales or loans of players — were completed with more than 66,000 players involved across FIFA’s 200 member associations.

The number of clubs completing transfers grew by more than 30%, reaching 3,167 in 2011 and peaking at 4,139 in 2019.
The top 30 clubs in transfer spending were all based in Europe with a total of $22.8 billion allocated toward the transactions — a 47% share of the global total.
Since 2011, the most expensive transfer was Paris Saint-Germain’s $262.45 million deal to acquire Neymar from FC Barcelona in 2017.
Despite the influx of spending and fresh talent for clubs, the proliferation of transfers can come at a cost.

Italian club Juventus — which made roughly $17.7 million from Cristiano Ronaldo’s move back to Manchester United — will actually suffer a loss of approximately $16.6 million after signing the five-time Ballon d’Or winner for $118.05 million in 2018.

28/07/2021

Grande feito! Conseguimos anular uma partida no atual CBJD!
Grato ao amigo Dr. João Felipe pela generosa menção.

Provar o erro de direito demanda árduo trabalho intelectual para selecionar as provas, traçar a estratégia e elaborar a argumentação. Tudo isso no prazo de 48h a contar da entrada da súmula no sistema.

Apesar da dificuldade, a experiência adquirida em nossa atuação no pedido de anulação da partida entre Aparecidense e Ponte Preta, pela Copa do Brasil de 2019, foi ímpar.

Durante o julgamento. o sócio João Felipe Artioli realizou a sustentação oral e apresentou as provas que, somadas aos depoimentos do trio de arbitragem e ausência do delegado da partida, demonstraram ter havido interferência externa.

A decisão pela impugnação foi de 4 votos favoráveis e 4 votos contrários, desempatada pelo voto de minerva do então presidente Dr. Paulo Salomão. Tanto a procuradoria quanto um dos auditores frisaram que votaram pela improcedência sob dúvidas.

Pelo CBJD as decisões do Tribunal Pleno são irrecorríveis, mas a Aparecidense buscou, via Medida Inominada, meio processual que não faz parte do rol de recursos, rediscutir a decisão. Em nova sessão, após novo empate, a decisão pela manutenção da impugnação foi novamente pelo voto de minerva.

A conclusão pela anulação da partida, na lavra do auditor relator Dr. Antônio Vanderler, se deu “mediante a análise de todos os elementos levados ao conhecimento do órgão Colegiado, isto é, a prova pré-constituída (fotos e links), e as causais produzidas em sessão de julgamento (vídeos e oitiva do trio de arbitragem).”

A estratégia argumentativa elaborada pelo Ezarchi & Artioli com o Dr. Gustavo Martins Cavalcanti foi consistente para que o Tribunal Pleno concluísse, duas vezes, que "ocorreu erro de direito apto a ensejar a impugnação da partida."

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