Érico Teixeira

04/11/2021

O de hoje remonta a este curso realizado na , na Universidade de Chicago. Foram dias incríveis. Seja dentro de casa, na tela do computador, seja nas salas de aula, o importante na vida é ser um life long learner, ou seja, um eterno aprendiz.

20/08/2020

No dia 25.08 às 11:00h vamos falar sobre os Impactos do CPC no Processo Tributário. Vou abordar a questão do Processo Virtual e das Cortes Digitais e impactos na questão tributária. Aguardo vocês lá. .lins

05/08/2017

Prezados, segue interessante questão de prova da 2 fase do TRF 5 - 2011 - CESPE. A situação ocorre também em alguns casos concretos na Justiça Federal. Transcrevo abaixo parte da questão e algumas outras problematizações que eu mesmo elaborei. Quero ver quem sabe a resposta... sem olhar no blog antes rs:
Questão: "Jonas Neto, que nunca figurou como administrador da referida empresa, é titular de um crédito de indenização, por responsabilidade civil da União, inscrito em precatório judicial. Sabendo da iminente liberação do crédito do precatório, a União atravessou petição pugnando pela compensação do respectivo crédito com a noticiada dívida previdenciária, ou, alternativamente, pela suspensão do pagamento do precatório em razão da dívida objeto de execução fiscal. Em face da situação hipotética acima apresentada, responda, de forma fundamentada, se procede a pretensão da União."
Outras problematizações: A questão pode ser desdobrada em algumas problematizações importantes, que vão além do perguntado. São elas: (1) É possível a compensação de ofício de crédito de precatório com débito tributário do contribuinte? (2) É possível, mediante requerimento da União, a compensação de crédito de precatório com débito tributário do contribuinte? (3) É cabível a penhora do crédito que será recebido via precatório? (4) Caso o contribuinte ofereça um crédito referente a um precatório, ele tem que ser aceito pela União, pois equiparado à dinheiro? (5) A União, caso tenha interesse, pode indicar um precatório à penhora? (6) Como deverá ser feita essa penhora? (7) Caso penhorado o precatório, é necessário aguardar o depósito ou é possível a alienação judicial do direito ao crédito? (8) É cabível a suspensão do pagamento requerida pela União?

http://www.ericoteixeira.com.br/questao-de-prova-compensacao-e-precatorio-2/

Prezados, recebi uma interessante indagação sobre Processo Tributário, encaminhada por um aluno, referente a uma questão de prova da 2 fase do concurso da magistratura federal do TRF da 5ª Região, cujo trecho destaco: Questão: “Jonas Neto, que nunca figurou como administrador da referida empresa, é…

18/07/2017

Prezados amigos, será lançado em breve, pela editora Juspodivm, o livro 'Análise Crítica da Jurisprudência Tributária do STF', coordenado pelos professores Carlos Alexandre De Azevedo Campos, Fabio Zambitte e Gustavo Da Gama V. de Oliveira, que tive a oportunidade, juntamente com os demais autores, de analisar em primeira mão. O livro é resultado das aulas e dos debates do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, do Grupo de Pesquisa Institucional – GPI “Análise Crítica da Jurisprudência Tributária”, coordenado pelo Professor Carlos Alexandre De Azevedo Campos, São vários artigos muito interessantes comentando julgados recentes do STF, que passam por diversos temas, como, dentre outros, judicialização das políticas públicas, sanções políticas, segurança jurídica e tributos em espécie.
Lançamento em breve!!! 😊😊😊

11/07/2017

Em março deste ano, foi realizado o III Fórum Nacional da Execução Fiscal, onde foram debatidos diversos temas e aprovados alguns enunciados sobre a Execução Fiscal. Tive a honra de participar como coordenador de um dos Grupos de Trabalho. Compartilho neste post, os enunciados aprovados e os meus comentários, de natureza pessoal e teórica (acadêmica), sobre eles. Sem dúvida, uma das questões mais polêmicas são as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, que poderiam ser determinadas com base no art. 139 do CPC (por exemplo, seria possível a apreensão de passaporte ou o bloqueio de cartão de crédito?).
http://ericoteixeira.com.br/iii-fonef-forum-nacional-forum-nacional-de-execucao-fiscal-13-15032017/

Prezados, Nos dias 13 a 15 de março de 2017 foi realizado o III Fórum Nacional de Execução Fiscal (III FONEF), em Belo Horizonte. Tive a honra de coordenar, por indicação da AJUFE, o GRUPO 2. Além das palestras, houve debates e foram analisados e aprovados os seguintes enunciados e recomendações, qu...

06/04/2016

Prezados amigos, recebi uma mensagem de uma aluna querendo desistir de estudar para concursos públicos. Será que é a hora certa para desistir?5 razões para você não desistir agora!1 – Desistir não é tão fácil como parece. Desistir pode parecer mais fácil do que prosseguir, mas, a médio e longo prazo…

13/01/2016

PREPARE-SE! 📖 ☕ 💻

Saiu o edital do para JUIZ FEDERAL. 🔨

Informações: http://goo.gl/rY5bLk

13/11/2015

Prezados, segue o vídeo do Programa Via Legal, elaborado pela TV JUSTIÇA, que trata de fraude na aposentadoria de servidores públicos, através de descontos indevidos. Confesso que fiquei surpreso com o convite para dar uma entrevista anos depois de ter julgado o caso. Mas fiquei feliz, pois, apesar das pilhas de papel (hoje de arquivos digitais) é preciso lembrar, sempre, sempre, sempre, que, no final do dia, o que importa são as pessoas, que tanto buscam por Justiça neste país.

No Rio de Janeiro, cerca de quatro mil pessoas foram vítimas de associações que fraudavam contratos e cobravam mensalidades, direto na folha de pagamento de ...

03/09/2015

Prezados amigos, dentre os enunciados elaborados pela ENFAM, abaixo mencionados, destaca-se, em matéria tributária, o de número 53, que assim dispõe:

53) O redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente prescinde do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art. 133 do CPC/2015.

Breves comentários no BLOG:

http://ericoteixeira.com.br/blog/?p=1623

E você? O que acha? Aplica-se ou não o incidente para fins de redirecionamento da execução fiscal?

Tratarei do tema no curso sobre Processo Tributário e o NCPC:
https://www.cursoenfase.com.br/enfase/turma/2107/Curso-Processo-Tributario-e-o-Novo-Codigo-de-Processo-Civil–AGO-2015

Prezados amigos, A ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - divulgou 62 novos enunciados sobre o NCPC. Alguns, com certeza, irão gerar bastante polêmica. Cito, por exe...

02/09/2015

Prezados, a ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - divulgou 62 enunciados sobre o Novo CPC. Com certeza, haverá muita discussão sobre o tema... Vejam:
http://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2015/09/ENUNCIADOS-VERS%C3%83O-DEFINITIVA-.pdf

16/12/2014

http://ericoteixeira.com.br/blog/?p=1577

Prezados amigos, recebi uma mensagem de uma aluna querendo desistir de estudar para concursos públicos. Será que é a hora certa para desistir? 5 razões para você não desistir agora! 1 – Desistir nã...