Direito Desportivo - Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

⚖️ Dr. Braz Lamarca

Advogado com atuação no campo do Direito Desportivo, contribuindo para o desenvolvimento jurídico e institucional do esporte.

Sua trajetória é marcada pela participação em debates e práticas que envolvem a regulamentação, a organização e a aplicação do Direito no contexto desportivo, acompanhando as transformações e os desafios contemporâneos da área.

Na 3ª Mesa – Desporto e Justiça, sua presença agrega experiência prática e reflexão jurídica ao debate, fortalecendo a construção de um ambiente esportivo mais justo, estruturado e alinhado aos princípios legais.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

⚖️ Dra. Carolyne Ferreira de Souza

Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, com atuação destacada na interface entre as relações laborais e o universo esportivo.

Doutoranda e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desenvolve pesquisas e reflexões voltadas aos desafios contemporâneos da proteção jurídica no esporte.

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da 25ª Subseção da OAB/RJ, exerce papel relevante na construção, fortalecimento e difusão do Direito Desportivo no cenário institucional.

Sua participação na 3ª Mesa – Desporto e Justiça contribui para um debate qualificado sobre os aspectos trabalhistas e jurídicos que impactam diretamente atletas, entidades e o sistema desportivo.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

⚖️ Dr. Adolfo Touzon

Subprocurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barra da Tijuca, com sólida atuação jurídica e reconhecida expertise nas áreas do Direito Médico e da Saúde.

Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e pela atuação estratégica em temas sensíveis que envolvem responsabilidade, ética e segurança jurídica.

Na 3ª Mesa – Desporto e Justiça, sua participação agrega uma perspectiva essencial sobre a interface entre o Direito, a proteção institucional e os desafios contemporâneos que impactam diretamente o universo desportivo.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

🎓 Profa. Dra. Carolina Pizoeiro

Professora Associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-Diretora da tradicional Faculdade Nacional de Direito, construiu uma trajetória marcada pela excelência acadêmica, liderança institucional e compromisso com o desenvolvimento jurídico.

Pesquisadora do GEDD-FND-UFRJ, sua atuação conecta o Direito à reflexão crítica contemporânea, contribuindo de forma relevante para o avanço do pensamento jurídico, especialmente no diálogo entre o Direito e o desporto.

Sua presença na 3ª Mesa – Desporto e Justiça fortalece o debate com uma visão sólida, estratégica e profundamente acadêmica sobre os desafios atuais do Direito do Desporto.

📍 IV Congresso Internacional GEDD-FND
📅 27 de abril | Póvoa de Varzim – Portugal

3ª MESA | DESPORTO E JUSTIÇA

O Direito do Desporto encontra seu ponto mais sensível e decisivo quando se conecta diretamente com a justiça.

Nesta mesa, reunimos especialistas que atuam na linha de frente das relações jurídicas que envolvem o esporte — desde conflitos contratuais até questões disciplinares, institucionais e internacionais.

Um espaço de reflexão qualificada sobre:
✔ segurança jurídica no desporto
✔ atuação dos tribunais desportivos
✔ responsabilidade civil e institucional
✔ desafios contemporâneos da justiça desportiva

🎤 Palestrantes:
• Profa. Dra. Carolina Pizoeiro
• Dr. Adolfo Touzon
• Dr. Braz Lamarca
• Dra. Carolyne Ferreira de Souza
• Dr. Nuno Rocha
• Dr. Rui Pedro Carvalho

🎙️ Moderação:
• Prof. Dr. Dimas Pinto

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril
⏰ 14h30

Uma mesa que não apenas discute o Direito do Desporto,
mas evidencia o seu papel essencial na construção de um esporte mais justo, ético e estruturado.

2ª Mesa | IV Congresso Internacional GEDD-FND

O debate avança para um dos temas mais atuais do cenário jurídico:

⚖️ Direito Desportivo: Novos Desafios e Novos Desportos

Em um contexto de constantes transformações, esta mesa reúne especialistas para discutir os impactos das novas modalidades, da inovação e das mudanças regulatórias no desporto contemporâneo.

👥 Palestrantes:
• Profa. Dra. Isabel Amaral
• Dr. Elthon da Costa
• Dra. Jully Calil
• Dr. Maurício Corrêa da Veiga
• Dr. Robson Galino
• Dra. Selma Melo

🎙️ Mediação:
Profa. Dra. Isilda Dias
Presidente da Associação Portuguesa de Gestão do Desporto

⏰ 10:45h
📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

Um momento de reflexão, atualização e construção de novos caminhos para o Direito do Desporto no cenário internacional. 🌍

✨ Presença confirmada no IV Congresso Internacional GEDD-FND

A Dra. Selma Melo é advogada com sólida atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Desportivo e Antidopagem, destacando-se como uma das referências na temática de integridade esportiva.

Com trajetória relevante no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), atuou por seis anos como Auditora, Vice-Presidente e Presidente, contribuindo diretamente para o fortalecimento das estruturas de controle e justiça no desporto.

⚖️ Foi Subprocuradora do STJD do Futebol
📚 Integra a Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ
🎓 Professora e palestrante em integridade esportiva e governança

Uma profissional que alia experiência institucional, conhecimento técnico e compromisso com a ética no desporto.

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

✨ Presença confirmada no IV Congresso Internacional GEDD-FND

O Dr. Maurício Corrêa da Veiga é uma referência no cenário jurídico, com atuação sólida e projeção internacional.

📌 Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa
📌 Professor de cursos de Pós-Graduação na Itália, Portugal, Brasil e Espanha
📌 Membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo e da Academia Petropolitana de Letras
📌 Sócio fundador do escritório Corrêa da Veiga Advogados
📌 Autor de obras jurídicas relevantes

Com uma trajetória marcada pela produção intelectual, atuação acadêmica e prática jurídica de excelência, sua participação fortalece o debate internacional sobre o Direito do Desporto.

Um nome que conecta conhecimento, experiência e visão global. 🌍⚖️

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

✨ Presença confirmada no IV Congresso Internacional GEDD-FND

A Dra. Jully Calil é advogada e sócia do escritório Calil Advocacia, com atuação de destaque na proteção e defesa dos direitos das mulheres.

Especialista em violência contra a mulher e em Direito, atua diretamente na promoção da justiça, equidade de gênero e fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção feminina.

Atualmente, exerce funções de grande relevância:
⚖️ Delegada de Prerrogativas da OAB/RJ
🏛️ Coordenadora dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da OAB/RJ

Sua trajetória inclui atuação no Tribunal de Justiça e na Defensoria Pública, consolidando ampla experiência prática no sistema jurídico.

Além disso, é idealizadora do projeto social “Fortalecendo o Conhecimento nas Escolas”, que promove a conscientização sobre a defesa e proteção das mulheres entre crianças e adolescentes.

Palestrante ativa, contribui para a disseminação do conhecimento e para o enfrentamento à violência de gênero.

Uma voz firme em defesa da dignidade, da justiça e dos direitos humanos. 🌍✨

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

✨ Presença confirmada no IV Congresso Internacional GEDD-FND

O Dr. Elthon José Gusmão da Costa é um dos grandes nomes do Direito Desportivo brasileiro, com atuação consolidada especialmente nos esportes de combate e no Direito do Trabalho aplicado ao esporte.

Com formação internacional pelo ISDE (Espanha) e especializações em Direito Desportivo e Processual Civil, construiu uma trajetória de destaque como Diretor Jurídico de importantes entidades nacionais e internacionais, como CBKB (Kickboxing), CNB (Boxe), WAKO Panam e CBMMAD (MMA).

Sua atuação combina excelência acadêmica e prática profissional, sendo:
📚 Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
🎓 Pesquisador na USP (NTADT)
⚖️ Integrante da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST

Especialista em consultoria e contencioso trabalhista desportivo, atua em temas estratégicos como contratos, direitos de imagem e saúde do atleta, com forte presença em demandas relevantes na Justiça do Trabalho.

Autor e organizador de obras jurídicas na área, é referência na defesa de atletas e entidades esportivas.

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril

✨ Presença confirmada no IV Congresso Internacional GEDD-FND

A Profa. Dra. Isabel Amaral traz ao debate uma visão profundamente integrada entre ciência, comportamento e desenvolvimento humano.

Doutora em Neurociências e bióloga, atua como pesquisadora nas áreas de comportamento, estresse e saúde integral, dedicando sua trajetória a promover reflexões que impulsionam o desenvolvimento de habilidades intra e interpessoais.

Sua abordagem é fundamentada na Aprendizagem Significativa baseada nas Neurociências, explorando sua interdisciplinaridade para potencializar o ser humano na gestão do estresse e na construção de uma vida com mais qualidade e realização.

Com sólida experiência como docente e pesquisadora universitária, orienta projetos em níveis de graduação, pós-graduação e extensão, integrando ciência, saúde, artes e desenvolvimento humano.

Uma profissional que conecta conhecimento e prática para expandir potencialidades humanas. 🌍✨

📍 Póvoa de Varzim – Portugal
📅 27 de abril