Estudos de Comércio Exterior e Tributação

12/12/2025

Pós-graduação online em direito aduaneiro que conjuga qualidade e valor acessível conforme proposta didática da Unyleya e da Professora Renata Faria.

https://unyleya.edu.br/pos-graduacao-ead/curso/direito-aduaneiro

10/12/2025

As operações portuárias deixaram de ser apenas um elo da logística marítima: tornaram-se um espaço de intensa fricção jurídica. Hoje, armadores e terminais portuários respondem cada vez mais por perdas, avarias, atrasos, extravios e cobranças indevidas, ampliando a judicialização no com...

10/12/2025

10/12/2025

*Lançamento de Livro | O Direito Hoje: A Reforma Tributária e sua Regulamentação*

A ABDF convida para o lançamento da obra O Direito Hoje, no dia 10 de dezembro, às 17h, exclusivamente presencial na sede da ABDF.

O encontro contará com a apresentação do livro e um debate com autores sobre os principais desafios interpretativos e operacionais da regulamentação da reforma tributária.

Inscrições obrigatórias no site da ABDF. Vagas limitadas.

Link para inscrições: https://abdf.com.br/evento/lancamento-do-livro-o-direito-hoje-a-reforma-tributaria-e-sua-regulamentacao/

02/12/2025

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/judicializacao-das-perdas-avarias-atrasos-extravio-e-das-cobrancas-indevidas-de-taxas-portuarias/5360671586

05/08/2022

Um artigo base de estudos para iniciantes no direito aduaneiro, porém é longo, impresso em A4 alcançava mais de 60 páginas, então não coloque para imprimir achando que será rápido!

Artigo sobre conceitos fundamentais de direito aduaneiro, seus princípios, delineamento legal e aplicações de autoria da Dra. Renata Faria.

05/08/2022

A interposição fraudulenta consiste juridicamente na postura daquele que se preste a intermediar negócio com recursos ou coisas de produto de crime antecedente

05/08/2022

O Decreto nº 10.550 de 2020 de 24 de novembro de 2020, altera o regramento legal (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009). Visa trazer novas disposições sobre administração das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior.