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12/12/2025
Pós-graduação online em direito aduaneiro que conjuga qualidade e valor acessível conforme proposta didática da Unyleya e da Professora Renata Faria.
https://unyleya.edu.br/pos-graduacao-ead/curso/direito-aduaneiro
10/12/2025
Responsabilidade dos Armadores e Terminais no Comércio Exterior: perspectivas processuais na seara aduaneira | Renata Faria As operações portuárias deixaram de ser apenas um elo da logística marítima: tornaram-se um espaço de intensa fricção jurídica. Hoje, armadores e terminais portuários respondem cada vez mais por perdas, avarias, atrasos, extravios e cobranças indevidas, ampliando a judicialização no com...
10/12/2025
10/12/2025
*Lançamento de Livro | O Direito Hoje: A Reforma Tributária e sua Regulamentação*
A ABDF convida para o lançamento da obra O Direito Hoje, no dia 10 de dezembro, às 17h, exclusivamente presencial na sede da ABDF.
O encontro contará com a apresentação do livro e um debate com autores sobre os principais desafios interpretativos e operacionais da regulamentação da reforma tributária.
Inscrições obrigatórias no site da ABDF. Vagas limitadas.
Link para inscrições: https://abdf.com.br/evento/lancamento-do-livro-o-direito-hoje-a-reforma-tributaria-e-sua-regulamentacao/
05/08/2022
Um artigo base de estudos para iniciantes no direito aduaneiro, porém é longo, impresso em A4 alcançava mais de 60 páginas, então não coloque para imprimir achando que será rápido!
FINALMENTE Tudo o que você gostaria de saber sobre o DIREITO ADUANEIRO - RENATA FARIA Artigo sobre conceitos fundamentais de direito aduaneiro, seus princípios, delineamento legal e aplicações de autoria da Dra. Renata Faria.
05/08/2022
Como uma importação regular e de boa fé pode terminar como INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA? - RENATA FARIA A interposição fraudulenta consiste juridicamente na postura daquele que se preste a intermediar negócio com recursos ou coisas de produto de crime antecedente
05/08/2022
Decreto nº 10.550/2020: o que muda na fiscalização e tributação das operações de comércio exterior? - RENATA FARIA O Decreto nº 10.550 de 2020 de 24 de novembro de 2020, altera o regramento legal (Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009). Visa trazer novas disposições sobre administração das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior.
02/12/2025