05/02/2024
Jornal: Público, Portugal; data: terça-feira, 2-1-2024, ano # # , nº 12.297.
Páginas: 28, 29; Cultura – Um marco histórico que abre portas na cultura popular.
Título: Mickey e Minnie já são domínio público, mas só a sua versão de 1928.
Subtítulo: *Steamboat Willie* pertence ao património cultural da sociedade desde ontem, mas esta é uma história do gato e do rato sobre direitos de autor, a Disney e o seu ícone.
Joana Amaral Cardoso
Audiodescrição das imagens.
Notas proemias: Walt Disney, homem de pele clara, magro, cabelos curtos escuros, bigode, veste camisa social de gola sob o suéter acinzentado, calça escura. Ele sorri para a câmera. Mickey Mouse, desenho animado de rato, cabeça arredondada, orelhas avantajadas e arredondadas, sua marca. Rosto claro, olho grandes, focinho alongado e na ponta do nariz é preto, corpo preto, braços e pernas magros. Usa luvas brancas, short claro e sapatos claros. Tem um rabo comprido e fino. Timão é o “volante” de uma embarcação, para guiar o mesmo.
Imagem 1: fotografia em preto e branco, fundo parede clara, uma mesa de madeira escura, na esquerda está sentado Walt Disney com a mão direita no bolso da calça. Na direita sobre a mesa Mickey Mouse, com a mão direita aberta para cima e mão esquerda na cintura. Os dois sorriem. Abaixo uma legenda, lê-se “Walt Disney e sua criação, Mickey, o rato que na curta de animação *Steamboat Willie* assobia ao leme”.
Imagem 2: desenho em preto e branco, plano geral, ao fundo margens de terra com água, ao centro a embarcação guiada por Mickey Mouse sorrindo, ele usa chapéu de marinheiro alto, sem luvas, tem short e sapatos claros. Segura o timão.
Fim da transcrição.
Transcrição do texto: O Rato Mickey inspira nas crianças uma "liderança a tocar", disse em 1988 o autor e ilustrador de literatura infantil Maurice Sendak. A sua barriga arredondada, os olhos sinceros e as orelhas simétricas são traços de um ícone. Desde ontem, primeiro dia do ano, uma nova licença se abre à volta deste símbolo. O Rato Mickey, bem como Minnie, entram no domínio público, um marco histórico que pode parecer a abertura de uma série de portas na cultura popular. Porém, tal como as personagens sofreram várias metamorfoses ao longo dos seus 95 anos de vida, as coisas vão mudar - para "um" Mickey mas não para "o" Mickey.
Em causa está a versão *Steamboat Willie* de Mickey, ainda sem as suas luvas brancas emblemáticas, nem as pupilas e sobrancelhas que hoje lhe conhecemos, e em que a sua companheira, Minnie, também aparece pela primeira vez. O primeiro esquisso de um embaixador, de uma mascote, de um anfitrião de parques temáticos e de um rosto de milhões de produtos para miúdos e graúdos, cujos direitos expiram, apesar do espernear dos estúdios Disney ao longo das décadas em torno desta e de outras figuras.
Preparando-se para este momento, em 1988 a Disney conseguiu (com outras empresas ou gestores de legados de compositores, como George Gershwin, por exemplo) que a legislação norte-americana criasse uma extensão de 20 anos para proteger obras que, de outra maneira, já estariam no domínio público passados 75 anos da sua criação.
Aproximou-se assim mais da lei da União Europeia e, por conseguinte, da portuguesa. Em Portugal, os prazos de protecção de direitos de autor expiram 70 anos após a morte do criador intelectual ou 70 anos após a data de criação da obra (quando o autor é desconhecido). Aí já não é necessária autorização para partilhar ou reutilizar esses conteúdos, nem o pagamento de direitos sobre eles. No caso das "obras que tiverem como país de origem um país estrangeiro não pertencente à União Europeia e cujo autor não seja nacional de um país da União", estas ficam ao abrigo da protecção do país de origem, desde que não ultrapasse os 70 anos, indica o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Jennifer Jenkins, directora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, tem uma longa pesquisa sobre a entrada de Mickey no domínio público e avisa logo à partida que "o Rato Mickey não entra no domínio público em países que têm um prazo de 70 anos após a morte para obras mais antigas".
Ainda assim, "está a gerar grande excitação na comunidade dos direitos autorais. Finalmente vai acontecer", disse Jenkins à revista *Variety*. "No Reddit e nos fóruns as pessoas - das áreas criativas - estão muitos entusiasmadas com as possibilidades, como se de alguma forma abrisse a época de caça ao Mickey", comenta, por seu turno, Aaron J. Moss, advogado especializado em legislação de direitos autorais e marcas registradas.
Em 2025 haverá um videojogo de tiroteiro (um *shoot-'em-up*) da Fumi em que uma figura muito parecida com esquálido Mickey original é um *gangster* com sede de vingança. "Basta acrescentar *zombies*', o que parece ser uma coisa popular", diz Jenkins sobre possíveis ideias para se apropriarem de Mickey e Minnie no futuro próximo, pensando noutras entradas de obras de domínio público que permitiram juntar *Orgulho e Preconceito*, de Jane Austen, *O Grande Gatsby*, de F. Scott Fiztgerald, a invasão de mortos-vivos. Também houve o livro *The Gay* Gatsby ou *Self-Made Boys*, com a história contada a partir de uma perspectiva de amor entre pessoas transgénero, ambas obras classificadas como "remixes".
Mas o que é que significa a entrada no domínio público destas versões de Mickey e Minnie? Em *Steamboat Willie* Mickey não fala, muito menos com a voz aguda e penetrante que as crianças de hoje identificam com ele, e tem o nariz e a cauda mais compridos. Faz algumas tropelias na curta de oito minutos e só isso, e exclusivamente essas imagens e actos, é que entraram no domínio público. *Steamboat Willie* poderá passar a ser exibido publicamente ou comercializado sem autorização da disney, mas na verdade o filme já está *online* gratuitamente há mais de uma década; mas pensar num Mickey *Steamboat Willie* a combater *zombies*, numa Minnie protagonista ou no rato mais famoso do mundo como estrela de filme de terror, como aconteceu com uma versão do Ursinho Puff quando também ele entrou no domínio público (*Blood and Honey*), já será mais complexo.
É que a Disney detém, independente dos direitos de autor, marcas registradas. E essas, como sublinha o *New York Times*, numa expiram desde que as empresas mantenham os papéis em dia. Resta saber se o estúdio tentará usar a legislação sobre marcas registradas em substituição da de direitos autorais para tentar chegar ao mesmo fim.
Na prática, o facto de *Steamboat Willie* entrar no domínio público significa a perda de direitos exclusivos da Disney sobre a primeira versão das suas personagens.
A Disney, gigante incontestável de Hollywood e do entretenimento mundial, preza a sua propriedade intelectual como poucas empresas e não há caso suficientemente pequeno para a sua equipa legal arreganhar os dentes. "É o único sítio que conheço em que uma escola obscura no meio do nada mostra *O Rei Leão* e as pessoas dos direitos de autor da Disney aparecem", comentava há dias Robert J. Thompson, director do Centro Bleier de Cultura Popular da Universidade de Syracuse no diário *The Guardian*. A escola primária teve pagar 250 dólares de multa por ter exibido o filme como parte de uma angariação de fundos para beneficência. A história é recente e o presidente da Disney acabou a pedir desculpas à escola, em Fevereiro de 2020, e doou-lhe dinheiro para tentar emendar a mão.
Contrastando com a imagem adorável e adorada de Mickey e do universo Disney, a história desta entrada no domínio público do Rato Mickey está a dar particular gozo a quem pode lembrar que há um lado feroz na forma como o estúdio protege o que é seu. E isso também é sintomático do momento vivido pela empresa, com vários dos seus filmes, da Marvel à Pixar, a correr menos bem e com polêmicas do lado empresarial e social, envolvendo, por exemplo, a protecção dos direitos LBGTQIA+.
"Esta é uma empresa que em tempos forçou um lar de idosos na Florida a retirar um mural não autorizado da Minnie", recorda o New York Times. "Em 2006, a Disney disse a um cantoneiro que esculpir um Ursinho Puff na lápide fúnebre de uma criança violaria os direitos de autor [da empresa]." Noutro caso, a Disney processou a Academia dos Óscares por ter usado uma representação da Branca de Neve sem autorização.
*"Ele é tão humano"*
Em Fevereiro de 1928, Walt Disney viajou da Califórnia, onde já trabalhava como animador, até Nova Iorque para renegociar o seu contrato com a Winkler Pictures (actual Screen Gems), com o objectivo de aumentar o orçamento para os filmes do precursor de Mickey, o coelho Oswald - a primeira personagem animada para os estúdios Universal. Sem que Disney soubesse, o presidente do estúdio, Charles Mintzm tinha um motim em curso. Tinha já contratado alguns dos principais animadores que trabalhavam com Walt Disney e, como detinha os direitos sobre Oswald, fez-lhe um ultimato. Walt Disney iria trabalhar para a Winkler como ilustrador e criador ou então perdida a sua criação, Oswald.
Na história relatada em *The Walt Disney Film Archives* (ed. Taschen), Disney ficou "chocado" e bateu com a porta, decidido a criar um novo estúdio e uma nova personagem. "A 21 de Maio de 1928 criou a marca registrada 'Mickey Mouse'. A marca ficou registrada no nome de Disney", escreve o historiador de cinema Russell Merritt neste livro. O sucesso da personagem foi enorme, e o seu novo estúdio, na altura chamado "Hyperion", cresceu tanto que em plena Grande Depressão Mickey conseguia receitas "impressionantes" - porque era fonte de inúmeros produtos licenciados. Era o princípio de uma história que rapidamente tomaria a forma que tem hoje: Mickey é sinónimo de Disney e as suas orelhas são uma imagem de marca com uma rara universalidade num mundo tão plural.
Texto em destaque: *Em *Steamboat Willie* Mickey não fala e tem o nariz e a cauda mais compridos. Faz algumas tropelias na curta de oito minutos e só isso, e exclusivamente essas imagens e actos, é que entraram no domínio público*.
"Quando lhe perguntaram porque é que Mickey era tão popular, Walt disse em tempos: 'Quando as pessoas se riem do Rato Mickey, é porque ele é tão humano'", diz Rebecca Cline, directora dos arquivos Disney, num Comunicado dos estúdios em que não se aborda directamente este momento potencialmente sísmico na história da empresa. Nele fala-se da importância de *Steamboat Willie*, a curta de animação em que o rato aparece pela primeira vez publicamente (há duas outras curtas feitas antes com Mickey, mas *Steamboat Willie* foi a primeira a estrear-se), assobiando ao leme de um barco a v***r, e da forma como 95 anos depois Mickey mantém o seu legado.
Só noutro comunicado, solicitado pela imprensa internacional, é que a empresa esclarece que "as versões mais modernas de Mickey não serão afectadas" pelo fim da data de validade da marca registrada do título *Steamboat Willie*. E garante que continuará vigilante, "protegendo" os seus direitos quanto às versões mais modernas do seu rato. A ideia é que mesmo agora não possa haver confusão sobre o que pertence à Disney ou não e sobre se um produto, audiovisual ou de *merchandising*, é do estúdio ou de outra entidade.
O Mickey de *Steamboat Willie*, corealizado com Ub Iwerks, já está nos genéricos e logótipos Disney, uma astuta forma de o associar à ideia de marca registrada, e tem a sua própria linha de produtos no mercado. "Desde a primeira aparição do Rato Mickey na curta de 1928 *Steamboat Willie*, as pessoas associam a personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney", lê-se no comunicado. "isso não mudará quando os direitos de autor do filme *Steamboat Willie* expirarem."
Ainda assim, este é um mundo novo. A criatividade, as ferramentas e os meios de difusão que estão ao alcance de muito mais pessoas aliam-se à vitalidade de Mickey num cadinho imprevisível. Mickey, ao contrário de outras personagens de BD bem conhecidas durante certas décadas, nunca perdeu a sua relevância junto das crianças (como foi o caso da brasileira Turma da Mônica). No tempo da inteligência artificial e de plataformas como Midjourney, DALL-E ou Disco Diffusion, em que uma imagem pode ser gerada apenas por instruções simples por escrito, é fácil perceber o alcance desta nova via que se abre. Mas qual é a vontade, apesar da omnipresença de Mickey no mundo, dos artistas em satirizar ou vampirazar o Mickey e a Minnie de 1928?
"É o Rato Mickey. É excitante, porque é simbólico", diz Jennifer Jenkins, também professora de Direito, desta feita aos *Los Angeles Times*. Nas próximas décadas, outras versões de Mickey, Minnie e companhia, bem como Super-Homem ou king Kong entrarão no domínio público. A 1 de Janeiro, outras obras entraram no domínio público nos EUA: *O Circo*, Charlie Chaplin, *O Homem da Manivela*, de Buster Keaton, *A Paixão de Joana d'Arc* de Carl Dreyer, *A Ópera dos Três Vinténs* de Bertolt Brecht, ou *Orlando*, de Virginia Woolf.
Nesta encruzilhada, há os defensores da limitação dos direitos de autor e de prazos mais exíguos de *copyright*, como o professor de Direito da Universidade de Harvard Lawrence Lessig, que defende que há muitas obras inacessíveis, porque não são vistas como comercialmente viáveis e ficam nos arquivos de editoras ou estúdios, ou porque simplesmente não se consegue identificar a sua propriedade. No domínio público, podem ser feitas sessões de cinema livres, podem ser interpretados temas por orquestras e bandas, tudo sem pagar direitos de licenciamentos. "Isto ajuda a activar o acesso a criações culturais que de outra forma podem perder-se na História", defende Jenkins.
Há uma ironia muito própria nesta situação: a Disney é uma assídua consumidora e regurgitadora de histórias que estão no domínio público - as princesas Disney não são ninguém sem os contos de Hans Christian Andersen ou dos irmãos Grimm, por exemplo. A força deste rato é que também uma marca e por isso será mais difícil fazer com ele o que se fez, por exemplo, com Puff. Ainda assim, na revista económica *Forbes* lê-se que esta poderá ser até uma oportunidade para revitalizar Mickey na actual economia e sociedade do conteúdo gerado pelos utilizadores.
Transcrição e audiodescrição por Débora Sanchez Pereira, em Inclusão Nerd – acessibilidade com carinho.
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