Letaci

Laboratório de Estudos Institucionais - LETACI/PPGD/UFRJ

Página criada para difusão das notícias inerentes ao cotidiano dos grupos de pesquisa, bem como para divulgação de eventos.

07/09/2026

O Laboratório de Estudos Institucionais - LETACI lamenta o falecimento do professor Robert Alexy, uma das maiores referências em Teoria Constitucional.

O Professor Alexy influenciou uma geração de juristas com suas obras, em especial “Teoria da Argumentação Jurídica” e “Teoria dos Direitos Fundamentais”, que iluminam as discussões sobre os conflitos entre os direitos fundamentais na contemporaneidade.

Em 2014, a UFRJ concedeu o título de Doutor Honoris causa ao Professor Alexy, ocasião na qual o LETACI esteve presente e teve o prazer de participar das homenagens realizadas.

Agradecemos ao Professor Alexy pelas suas contribuições aos nossos estudos.

16/06/2026

Matheus Castro, doutorando do PPGD/UFRJ, representa, no dia de hoje (16), o LETACI junto ao STF com o projeto “Ensino do Direito Constitucional nas Faculdades de Direito do Brasil”.

Este projeto, aprovado pelo STF, está vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais do STF (CEDC/STF). Trata-se de uma audiência pública na Faculdade de Direito do Recife.

11/11/2025

Registros do 95° Simpósio LETACI, com a participação da Professora Anna-Marie Weber da Universidade de Varsóvia para palestrar sobre Sustainable Corporate Governance in the EU: Current (De)Regulatory Perspectives.

Obrigada a todos pela presença!

05/11/2025

No dia 11/11, às 11h? ocorrerá o 95° Simpósio LETACI, que contará com a participação da Professora Anna-Marie Weber, da Universidade de Varsóvia, para palestrar sobre Sustainable Corporate Governance in the EU: Current (De)Regulatory Perspectives.

O evento ocorrerá no Auditório Valladão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Esperamos todos lá!

05/11/2025

No dia 11/11 ocorrerá o 95° Simpósio LETACI, que contará com a participação da Professora Anna-Marie Weber da Universidade de Varsóvia para palestrar sobre Sustainable Corporate Governance in the EU: Current (De)Regulatory Perspectives.

A palestra será aberta ao público e ocorrerá às 11h no Auditório Valladão da Faculdade Nacional de Direito.

Esperamos todos lá!

29/09/2025

Nesta quinta-feira, dia 02/10, teremos mais uma edição do noss Booktalk LETACI!

Na ocasião, contaremos com a participação de Dominique Oliveira (UFRJ), que falará sobre o seu recém lançado livro “Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros”, fruto de sua pesquisa de mestrado concluído no PPGD/UFRJ.

Esperamos vocês às 16h30, no Auditório Valladão da FND/UFRJ (Rua Moncorvo Filho, 8, 3º andar, Centro).

Até lá 😉

26/09/2025

Nesta semana, as nossas pesquisadoras e os nossos pesquisadores participaram da XIV Semana de Integração Acadêmica e Cultural da UFRJ - SIAc. Foram mais de 30 trabalhos apresentados, dentre os quais, até o momento, 7 receberam menção honrosa.

Parabéns, letacianos e letacianas! 🚀🚀🚀

06/09/2025

Ocorrerá, no dia 15 de setembro, na Faculdade Nacional de Direito, a apresentação do Relatório de pesquisa de Pós-Doutorado de Antonio Guimarães Sepulveda, Doutor (UERJ), Mestre (UFRJ) e Auditor-Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Na ocasião, o Dr. Antonio Sepulveda apresentará os resultados de sua pesquisa de Pós-Doutorado, intitulada “Poder Executivo Federal: legislador das sombras em matéria tributária federal?”, desenvolvida ao longo dos últimos anos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sob supervisão do Professor Carlos Bolonha.

A apresentação será aberta ao público e ocorrerá no dia 15/09, às 10h, na Sala 104 da Faculdade Nacional de Direito, localizada na Rua Moncorvo Filho, nº 8.

21/10/2024

O Laboratório de Estudos em Direito, Economia e Desenvolvimento (LEDDE), em parceria com o Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), convida todos os alunos da Faculdade Nacional de Direito para comparecerem ao I Encontro Nacional da História Jurídico-Econômica do Brasil.
O encontro é composto por duas palestras e quatro mesas de debate, ministradas por juristas e economistas, que abordarão a trajetória jurídico-econômica nacional e temas de notória relevância no debate público atual.

Contamos com a presença de todos!

📆 Data do evento: 04 e 05 de novembro de 2024
📍Local: Auditório Valadão, na Faculdade Nacional de Direito

02/09/2024

Nesta segunda-feira, dia 02/09, na FND/UFRJ, demos início ao nosso VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 anos de Constitucionalismo Brasileiro

De temas como a história constitucional brasileira à políticas públicas e direitos fundamentais, o primeiro dia do VI CITI trouxe um debate rico à Nacional de Direito e ao seu público.

Convidamos todos a participarem mais desta experiência única sobre o constitucionalismo brasileiro ao longo desta semana, na FND, com palestras, debates e palestrantes imperdíveis.

Vem pro VI CITI, vem!

Endereço

Rua Moncorvo Filho, 08
Rio De Janeiro, RJ
20211-340

Site

http://www.letaci.com.br/

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