Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

PPGD UFRJ

Este é um canal de informação e divulgação do PPGD UFRJ. Uma ponte entre você e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ.

O PPGD nasceu do esforço coletivo dos professores da Faculdade Nacional de Direito para recuperarem a posição de pólo do ensino jurídico de qualidade no Brasil que, tradicionalmente, coube a esta instituição. A Nacional de Direito, mais que isso, foi também ponto de confluência de múltiplos talentos, no Direito, na Sociologia, nas Artes, na Literatura. Nossa FND foi responsável pela formação de grandes juristas, como Evandro Lins e Silva, como também, bacharéis em Direito que se destacaram em outros campos do saber e das artes, como Sérgio Buarque de Holanda, Jorge Amado, Clarice Lispector, Vinícius de Morais, contando com magistrais professores, como Evaristo de Moraes Filho, Hermes Lima, Santiago Dantas. O desafio do grupo de professores que, entorno da idéia de constituir um novo Curso de Mestrado na Nacional, passou a se reunir no período de 2006-2007, foi o de compatibilizar toda esta a tradição de um curso clássico de Direito com o perfil crítico de nossos discentes, considerando as inúmeras e heróicas lutas do CACO-Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. De pronto, soube-se que nosso curso não poderia seguir o jargão dos saberes dogmáticos, evitando um conhecimento engessado. Decidimos fazer da pluralidade das formações e visões de mundo dos docentes envolvidos na elaboração do projeto do curso nosso maior patrimônio. Entre outubro de 2006 e julho de 2007 os professores da FND, a maioria deles ingressos na IFES a partir de 2004, mas muitos com sólida experiência em Pós-Graduação, reuniram-se em um "Grupo de Trabalho" que constituiu-se com vistas a elaboração de um Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado, tendo como área de concentração "Teorias Jurídicas Contemporâneas". Aprovado pelo CPEG/UFRJ em 2007, e recebeu aprovação na CAPES em 2008, tendo início, com a primeira turma, em 2009. A abertura do novo PPGD/UFRJ recuperou à Faculdade Nacional de Direito (FND) sua dignidade de centro da produção do saber jurídico no Rio de Janeiro. Em suas novíssimas instalações, perfeitamente adequadas aos propósitos de um curso de pós-graduação, uma nova ambiência intelectual emergiu na FND, o que vem estimulando candidatos de várias partes do País a participarem do processo seletivo do PPGD/UFRJ.

25/09/2026

PPGD/UFRJ realiza defesa de tese sobre a construção jurídica das águas minerais no sul de Minas Gerais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) convida a comunidade acadêmica para a sessão pública de defesa da tese de doutorado de Ana Paula Lemes de Souza, intitulada “Direito engarrafado: a fabricação jurídica das águas minerais no sul de Minas Gerais”.

A pesquisa foi desenvolvida sob orientação da Prof.ª Dr.ª Margarida Lacombe Camargo (PPGD/UFRJ) e coorientação do Prof. Dr. Ivan da Costa Marques (HCTE/UFRJ).

A banca examinadora será composta pela Prof.ª Dr.ª Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/UFRJ), Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UFSC, PPGD/UNESC e PPGD/UNILASALLE-RS), Prof.ª Dr.ª Rachel Herdy de Barros Francisco (PPGD/UFRJ) e Prof. Dr. Raphael Vianna Mannarino Bezerra (PPGGEO/UFRRJ).

Como membros suplentes, participarão o Prof. Dr. Waldir Severiano de Medeiros Júnior (PPGDR/UNIS) e o Prof. Dr. Stelio Alessandro Marras (IEB/USP).

Data: 9 de outubro de 2026
Horário: 9h
Local: Sala 104 – Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ)
Rua Moncorvo Filho, 8 – Centro – Rio de Janeiro/RJ

A sessão é pública e aberta à comunidade acadêmica.

PPGD/UFRJ – Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade Nacional de Direito | Universidade Federal do Rio de Janeiro

22/09/2026

🚨 PRAZO AMPLIADO ATÉ 28 DE SETEMBRO! 🚨

📣 Você ainda está em tempo de participar do V Encuentro de la Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina!

📅 Novo prazo para envio de resumos expandidos: 28 de setembro de 2026.

Apresente sua pesquisa em um dos nossos Grupos de Trabalho:

🔹 GT 01 – De(s)colonizar o(s) constitucionalismo(s) em Abya Yala.
🔹 GT 02 – Justiça, mulheres diversas, feminismos, gênero, raça e interseccionalidades.
🔹 GT 03 – Epistemologias críticas, pedagogias e revisões históricas.
🔹 GT 04 – Futuro ancestral, pluralismo, ecologismo e bens comuns.

✨ Apresentações presenciais ou virtuais.
📚 Os trabalhos poderão seguir seu percurso acadêmico com a futura publicação dos artigos completos.

📩 Envie seu resumo expandido para:
[email protected]

⏳ Aproveite a ampliação do prazo e faça parte deste espaço internacional de diálogo, reflexão e construção coletiva entre mulheres diversas da América Latina!

🔗 Consulte as normas de submissão e a programação completa:
https://www.even3.com.br/v-encuentro-de-red-de-mujeres-constitucionalistas-de-america-latina-751771/

19/09/2026

O que uma capivara tem a ver com a pós-graduação? Por aqui, ela ajuda a abrir uma conversa sobre pesquisa, oportunidades e universidade pública.

Comunicar também é acolher. É explicar um edital, lembrar um prazo, divulgar uma pesquisa e fazer alguém pensar: “Será que esse lugar também pode ser meu?”

Em pouco mais de três anos, passamos de pouco mais de mil para 11 mil seguidores. Nesse período, o programa também alcançou recordes de procura pelo doutorado e pelo mestrado, que recebeu mais de 400 pedidos de inscrição em seu processo seletivo mais recente. São conquistas coletivas, e a comunicação participa desse trabalho ao ampliar a divulgação e aproximar o público.

Entre gatinhos e capivaras, seguimos publicando conteúdo acadêmico, produção científica e informações institucionais. Acreditamos que rigor, criatividade e afeto podem caminhar juntos.

Nossos bichinhos fazem parte desse convite. E queremos continuar construindo essa comunicação com vocês.

Você apoia esse jeito de comunicar a universidade pública? Conte nos comentários como chegou até o PPGD/UFRJ e compartilhe este post.

18/09/2026

É recorde! O processo seletivo para o mestrado do PPGD/UFRJ, com ingresso em 2027.1, recebeu mais de 400 pedidos de inscrição, o maior número da história do Programa!

Agradecemos a cada pessoa que escolheu o PPGD/UFRJ para dar esse próximo passo em sua trajetória. Essa procura nos anima a seguir trabalhando pela universidade pública, pela formação crítica e pela produção de conhecimento em Direito.

Quem enviou seu pedido deve acompanhar a homologação das inscrições, o cronograma e as próximas etapas nos canais oficiais do Programa. Dúvidas sobre o processo seletivo devem ser encaminhadas à secretaria e à comissão executiva pelo e-mail [email protected].

Obrigado por fazer parte deste marco na nossa história!

15/09/2026

Ciência, tecnologia, desenvolvimento e soberania em debate na FND/UFRJ

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ convida toda a comunidade acadêmica para a palestra “Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Soberania: o papel da FINEP”, com Luiz Antonio Elias, Diretor-Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

A atividade propõe uma reflexão sobre o papel estratégico da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento nacional, bem como sobre a atuação da FINEP no financiamento da pesquisa e na construção de políticas voltadas à soberania científica e tecnológica brasileira.

📅 2 de outubro
🕚 11h
📍 Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Organização: Prof. Dr. Mauro Osorio (PPGD/UFRJ).

Uma oportunidade especialmente importante para docentes, discentes e pesquisadores interessados nas relações entre Estado, desenvolvimento, inovação, políticas públicas e soberania nacional.

Esperamos vocês!

Inovação Desenvolvimento Soberania Pesquisa PolíticasPúblicas

15/09/2026

14/09/2026

🚨 ¡PLAZO AMPLIADO HASTA EL 28 DE SEPTIEMBRE! 🚨

📣 ¡Todavía estás a tiempo de participar en el V Encuentro de la Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina!

📅 Nuevo plazo para el envío de resúmenes ampliados: 28 de septiembre de 2026.

Presenta tu investigación en uno de nuestros Grupos de Trabajo:

🔹 GT 01 – De(s)colonizar el/los constitucionalismo(s) en Abya Yala.
🔹 GT 02 – Justicia, mujeres diversas, feminismos, género, raza e interseccionalidades.
🔹 GT 03 – Epistemologías críticas, pedagogías y revisiones históricas.
🔹 GT 04 – Futuro ancestral, pluralismo, ecologismo y bienes comunes.

✨ Presentaciones presenciales o virtuales.
📚 Los trabajos podrán continuar su recorrido académico con la futura publicación de los artículos completos.

📩 Envía tu resumen ampliado a:
[email protected]

⏳ ¡Aprovecha la ampliación del plazo y forma parte de este espacio internacional de diálogo, reflexión y construcción colectiva entre mujeres diversas de América Latina!

🔗 Consulta las normas de presentación y la programación completa:
https://www.even3.com.br/v-encuentro-de-red-de-mujeres-constitucionalistas-de-america-latina-751771/

12/09/2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ parabeniza o professor Carlos Bolonha por sua ascensão ao cargo de Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito.

A conquista representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada ao ensino, à pesquisa e à formação de pesquisadores e pesquisadoras, contribuindo de forma permanente para a vida acadêmica da FND e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O PPGD/UFRJ celebra este importante momento e deseja ao professor Carlos Bolonha êxito nesta nova etapa de sua trajetória acadêmica.

Parabéns, professor!

11/09/2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ convida toda a comunidade acadêmica para a palestra:

“Hermenêutica Jurídica e a Linguagem: a norma em busca de sentido”

A atividade será ministrada pelo Ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar.

📅 14 de setembro
🕝 14h30
📍 Auditório Valladão — Faculdade Nacional de Direito/UFRJ
Rua Moncorvo Filho, nº 8, Centro, Rio de Janeiro.

Será uma excelente oportunidade para refletirmos sobre a interpretação jurídica, a linguagem e os processos de construção de sentido da norma.

Esperamos vocês!

PesquisaJurídica UFRJ

11/09/2026

Chegamos a 11 mil seguidores no Instagram. E, como vocês podem imaginar, manter a humildade depois disso não tem sido tarefa fácil.

Brincadeiras à parte, esse número é resultado de um trabalho coletivo, feito por muitas mãos, e de uma comunidade que acompanha, compartilha e ajuda a ampliar a circulação das pesquisas, atividades e iniciativas do PPGD/UFRJ.

Obrigado a quem está por aqui e faz parte dessa trajetória.

E um agradecimento especial ao Tito, que, segundo informações de bastidores, reivindica parte considerável dos créditos pelo crescimento do perfil.

Agora queremos saber: quem também tem um chefe felino acompanhando o processo de pesquisa? Acadêmicos gateiros, apresentem seus supervisores nos comentários. 🐈

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