PPGD UFRJ

O PPGD/UFRJ anuncia o lançamento do livro Quando a justiça ignora a ciência, publicado na coleção Prova & Direito, da Marcial Pons.

A obra é de autoria da professora do PPGD/UFRJ Rachel Herdy, em coautoria com Michael Guedes, egresso do programa, e Paulo Akira Kunii, perito criminal.

O livro resulta de pesquisas desenvolvidas no âmbito do GREAT – Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais e da Janus – Rede de Pesquisa em Justiça, Ciência e Prova.

A partir de casos concretos e reflexão teórica, a obra examina situações em que decisões judiciais deixam de dialogar adequadamente com o conhecimento científico, discutindo temas como reconhecimento pessoal, DNA, balística forense, exames toxicológicos e admissibilidade da prova.

Uma leitura essencial para pesquisadoras(es), profissionais e estudantes interessados em prova, processo e epistemologia jurídica.

O PPGD/UFRJ publicou a retif**ação do edital de Doutorado 2026.1, com mudanças importantes no processo seletivo.

A atualização inclui:

implementação de vaga destinada a pessoas trans;

prorrogação do prazo de inscrições;

atualização dos critérios de pontuação relacionados à experiência em pesquisa.

A medida incorpora ao processo seletivo a política de ação afirmativa prevista pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 433/2025, ampliando as possibilidades de acesso à pós-graduação e fortalecendo o compromisso da universidade pública com diversidade, pesquisa e produção de conhecimento.

Somos um PPGD que também inclui o estudo e a prática dos direitos humanos. Por uma universidade mais democrática, inclusiva e receptiva, queremos a sua presença conosco.

⚠️ Hoje é o último dia de inscrições.

Em parceria com a Biblioteca Carvalho de Mendonça, realizamos a captação de imagens para a produção de um vídeo institucional do Curso de Inserção em Propriedade Intelectual, iniciativa da UFRJ em parceria com a INTA Foundation.

O material integra uma campanha voltada às redes da INTA, com foco em apresentar como o curso tem impactado a trajetória acadêmica e profissional dos alunos ao longo de suas edições.

A biblioteca aparece como parte desse cenário formativo, reafirmando seu papel como espaço de estudo, pesquisa e construção de conhecimento.

🎬 Em breve, o vídeo estará disponível nas redes da INTA Foundation.

No dia 30 de abril, a Faculdade Nacional de Direito, por meio de seu PPGD/UFRJ, recebeu o encontro “Trinta anos de estudos ítalo-brasileiros”, realizado em parceria com a Università del Salento e o Centro di Studi sul Rischio.

O evento reuniu pesquisadores, docentes e estudantes em um espaço de diálogo acadêmico, memória institucional e cooperação internacional.

A atividade reforçou a importância das redes de pesquisa entre Brasil e Itália e da construção coletiva do conhecimento jurídico.

Confira alguns registros do encontro.

No dia 30 de abril, às 10h, a Faculdade Nacional de Direito, o PPGD/UFRJ e a Università del Salento, por meio do Centro di Studi sul Rischio, realizam o encontro “Trinta anos de estudos ítalo-brasileiros”, no Salão Valadão, na FND/UFRJ.

A programação inclui a lectio magistralis de Raffaele De Giorgi e, às 11h30, a mesa “Universidade del Salento, Centro de Estudos do Risco: 1994-2026, estudos, experiências, memória”.

A mesa contará com a participação de Juliana Neueschwander Magalhães, da UFRJ/PPGD e do Centro de Estudos Constitucionais do STF; Celso Fernandez Campilongo, pró-reitor da PUC-SP e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP; Ney Bello, desembargador do TRF e professor da Universidade de Brasília; José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e professor da PUC-SP; Diego de Paiva Vasconcellos, da Universidade Federal de Rondônia; Lucas de Alvarenga Gontijo, da PUC Minas; Vanêsca Buzelato Prestes, procuradora e diretora-geral da ESDM, em Porto Alegre; Érica Costa Zanardi, da PUC Minas; além de Pedro Amorim, Ane Elisa Perez, Tiago Medeiros Leite e Marcia Zampiron.

Faltam 4 dias para o fim das inscrições do Doutorado em Direito da UFRJ.

Se você pretende ingressar no programa, este é o momento de finalizar sua inscrição.

📅 Prazo final: 30 de abril de 2026

Confira o edital completo e realize sua inscrição no site.

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A eleição de Antônio Sabino Neto para a reitoria da UNIFAP também permite olhar para algo maior, a força da formação doutoral e da orientação de pesquisa no campo da sociologia jurídica. Professor da UNIFAP, bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela UFC, ele atualmente cursa doutorado em Direito na UFRJ, em uma trajetória que evidencia a interlocução entre diferentes tradições das ciências sociais.

No PPGD/UFRJ, essa interlocução não aparece como ornamento, mas como método de investigação. Em muitos casos, compreender os problemas jurídicos exige também atenção à história, às instituições, às formas de organização do poder e às dinâmicas sociais que uma leitura exclusivamente dogmática não consegue esgotar. A pesquisa de Antônio se insere justamente nesse horizonte: em sua qualif**ação de doutorado, orientada pela professora Juliana Neuenschwander Magalhães, o trabalho se voltou ao Poder Judiciário do Território Federal do Amapá, observando as tensões entre centralização e descentralização.

Nesse percurso, a orientação ocupa lugar central. Juliana Neuenschwander Magalhães é professora titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na FND/UFRJ, integra o corpo permanente do PPGD e atua em temas como teoria dos sistemas, soberania, direitos humanos, direito e cinema, inclusão e exclusão. Valorizar esse trabalho de orientação é também reconhecer uma tradição de pesquisa que ajuda a conectar teoria jurídica, sociologia do direito e problemas concretos da vida institucional brasileira.

Esse também é um dos sentidos do DINTER UFRJ/UNIFAP. Segundo o próprio programa, a cooperação foi estruturada com o objetivo de formar e qualif**ar docentes da UNIFAP, mobilizando professores das três linhas de pesquisa do PPGD/UFRJ e ampliando a circulação regional do conhecimento. Mais do que celebrar uma trajetória individual, este carrossel procura mostrar como a universidade pública, quando orienta pesquisa em rede, fortalece instituições, produz reflexão crítica e forma novos horizontes de atuação acadêmica.

Nesta semana, o PPGD/UFRJ participa de uma agenda de visitas institucionais na Espanha, com atividades em Madrid, Toledo e Albacete, voltadas ao fortalecimento da internacionalização do programa. A programação inclui encontros com instituições acadêmicas, governamentais, sindicais, empresariais e judiciárias ligadas ao campo do Direito do Trabalho.

Como parte dessa agenda, Daniela Barcellos, coordenadora do PPGD/UFRJ, e Sayonara Grillo Coutinho, professora titular de Direito do Trabalho e docente permanente do programa, estiveram no Ministerio de Trabajo y Economía Social, em Madrid, em reunião com o Secretário de Estado do Trabalho, Joaquín Pérez Rey, ao lado da delegação brasileira do TRT da 1ª Região.

A comissão também conta com Bárbara Ferrito, magistrada do TRT/RJ, mestre pelo PPGD/UFRJ e graduada pela Faculdade Nacional de Direito, com atuação acadêmica nas áreas de trabalho, gênero e raça.

A agenda reafirma o compromisso do programa com a cooperação internacional, a troca de experiências e a ampliação de parcerias acadêmicas no campo do Direito do Trabalho.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro parabeniza o professor Antônio Sabino Neto, doutorando do programa, por sua eleição como reitor da Universidade Federal do Amapá.

A conquista expressa uma trajetória que articula ensino, pesquisa e gestão universitária, e evidencia o papel da pós-graduação pública na formação de lideranças acadêmicas no país.

Esse percurso também está diretamente relacionado ao DINTER, Doutorado Interinstitucional, uma modalidade de formação que permite que universidades consolidadas, como a UFRJ, ofereçam cursos de doutorado em parceria com instituições de outras regiões do Brasil.

Na prática, o DINTER amplia o acesso à pós-graduação stricto sensu, fortalece a qualif**ação de docentes fora dos grandes centros e contribui para o desenvolvimento científico e institucional em diferentes partes do país.

É por meio de iniciativas como essa que a pós-graduação pública conecta trajetórias, reduz desigualdades regionais e produz impacto real na universidade brasileira.

O PPGD/UFRJ deseja ao professor Antônio Sabino Neto uma gestão marcada pelo diálogo, pela responsabilidade institucional e pelo compromisso com a educação pública.

👉 Você já conhecia o DINTER?
👉 Acha que esse tipo de iniciativa fortalece a universidade no Brasil?

Ontem nos despedimos de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro. E toda despedida como essa também pode abrir uma pergunta incômoda: quantas pessoas passaram pelo esporte sem conseguir transformar talento em permanência, carreira ou reconhecimento?

Essa pergunta f**a ainda mais forte quando olhamos para as mulheres, especialmente em modalidades e espaços marcados por desigualdades históricas. No PPGD/UFRJ, a dissertação de Maria Clara Borges Rodrigues mostrou justamente como os estádios de futebol podem ser lidos como espaços generif**ados e arenas de luta das mulheres pela democratização do espaço urbano, com atenção ao Movimento Feminino de Arquibancada.

O esporte também é tema de pesquisa. E pode ser uma porta de entrada para discutir gênero, cidade, espaço público, cidadania e direito.

Salve este post e compartilhe com quem ainda separa demais esporte e universidade.

REFERÊNCIA

RODRIGUES, Maria Clara Borges. Gênero e direito à cidade: estádios de futebol como espaços generif**ados e arenas de luta das mulheres pela democratização do espaço urbano. 2025. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.

Muita gente lê “exame de proficiência” e já imagina que precisa ser fluente para tentar o doutorado. Mas o edital do PPGD/UFRJ pede outra coisa: comprovação formal de proficiência em inglês e em mais uma língua estrangeira moderna, até a matrícula. 

Isso signif**a que a proficiência não precisa ser apresentada no momento da inscrição, mas também não pode ser ignorada até o final do processo. O edital aceita diferentes certif**ados e declarações, inclusive exames como TOEFL, IELTS, Cambridge, DELE, DELF, Goethe, CILS, PLIDA, TAPI e TOEFL ITP, conforme os critérios previstos. 

Outro ponto importante: o PPGD/UFRJ não oferece o exame de proficiência, e a responsabilidade de obter o comprovante em tempo hábil é da própria pessoa candidata. 

Ou seja, mais do que fluência perfeita, o que o edital exige é planejamento.

Ficou com dúvida? Deixa nos comentários.
Se quiser, a gente faz um próximo post só com os exames aceitos e as notas mínimas.