Andes Associação Nacional de Desembargadores

Colega,
*Quando Presidente da ANDES fiz publicar, à época, este artigo em vários jornais e sites especializados, notadamente o renomado Correio Brasiliense. Como, mais uma vez, voltamos à cena, sugiro a sua releitura, pois absolutamente atual*. Abs.

*DÍVIDA TRABALHISTA NÃO É BÔNUS NEM SUBSÍDIO!*

DÍVIDA TRABALHISTA NÃO É BÔNUS NEM SUBSÍDIO! – ANDES A Justiça do Trabalho possui hoje 24 Tribunais Regionais, cerca de 4 mil juízes e um sem número de servidores, parque de tecnologia da informação etc., para julgar mais de 8 milhões de Reclamações por ano. Como o Brasil possui cerca de 41 milhões de pessoas em emprego formal, segundo o Pnad...

https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/11/25/desembargador-ricardo-couto-e-eleito-novo-presidente-do-tj.ghtml

Desembargador Ricardo Couto é escolhido novo presidente do TJ Claudio Brandão assume a Corregedoria e corte designa Mello Tavares para vaga no TRE

Caro (a) colega,

*Site O Bastidor repercute a luta da ANDES pelo respeito à atividade jurisdicional, haja vista os últimos acontecimentos, quando advogados ameaçam, até de prisão, magistrados durante atos processuais de gde importância. Informo que todos os ofícios foram encaminhados e o Conselho Federal da OAB respondeu no sentido de combater tais atos*.

Buhatem
Des Presidente da ANDES

A reação dos juízes – O Bastidor A advocacia está na mira dos juízes. Desembargadores do Rio de Janeiro se articulam para combater o que entendem como "desrespeito" desses profissionais, incentivado pela Lei de Abuso de Autoridade.

https://obastidor.com.br/justica/a-reacao-dos-juizes-4171

A reação dos juízes – O Bastidor A advocacia está na mira dos juízes. Desembargadores do Rio de Janeiro se articulam para combater o que entendem como "desrespeito" desses profissionais, incentivado pela Lei de Abuso de Autoridade.

https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1572536979593789441?t=DrPO2N5eKz6ycNm3gpr2Rw&s=08

Migalhas on Twitter “CNJ manda tribunais retomarem audiências de custódia presenciais. https://t.co/fYHZFb8hKe”

https://andes-jur.com.br/pacote-anticrime-avanco-ou-retrocesso/

Pacote Anticrime-Avanço ou Retrocesso? – ANDES Teve início hoje, na Chapada dos Guimarães, no estado do Mato Grosso, o Evento Jurídico PACOTE ANTICRIME – Avanços ou Retrocessos?, organizado pela Escola da Magistratura do TJMT, sob a batuta do seu Presidente, Des. MARCOS MACHADO. O evento conta com a presença do Ministro da Justiça, Ander...

Caro(a)

A ANDES tem a grata satisfação de informar que os dois Desembargadores, escolhidos Ministros pelo Presidente da República nesta madrugada, *Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay*, *são associados da ANDES*. Parabéns aos nomeados. As suas trajetórias os trouxeram até aqui e o Presidente teve a sensibilidade de perceber. Que Deus os ilumine nessa nova etapa.

Cordialmente.

Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES.

Caro (a) colega,

*Há alguns dias um articulista do renomado site jurídico JOTA publicou artigo com pesadas críticas a aprovação da PEC 63/13. Atendendo ao nosso pedido, o Conselho editorial publicou recentemente a nossa resposta. Desde já agradeço aos diretores pela visão democrática*.
Favor repassar, se gostar.

Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES

*Arquivar a PEC/63 conspira contra a redução de gastos e o critério da antiguidade na carreira*

Uma visão simplista em nada contribui com discussão relevante à democracia PEC do quinquênio reconhece que o tempo de serviço é fundamental e salutar para manutenção de estrutura administrativa-hierárquica

*DECISÃO JUDICIAL SOFRE RECURSO E NÃO PUNIÇÃO*.

A eterna exposição dos Magistrados ao cotidiano da vida forense pode parecer, para os leigos, que é fácil ser Juiz. Não é! Apesar das infindáveis críticas, as pretensões, decepções, refregas, situações familiares delicadas e particulares se multiplicam e acabam desaguando no Judiciário. Pois bem. Agora, uma Juíza é imolada por postergar ou induzir uma menina de 11 anos, estuprada por um menino de 13 anos, a não se submeter a um aborto(sic). Não é possível julgar sem conhecer os fatos na sua inteireza. Igualmente não se deve expor uma magistrada sem ouvi-la previamente. A publicizaçäo de uma situação protegida pelo sigilo legal, aliás, não é aceitável. A magistrada que possui notório saber jurídico, especialista na matéria, ficou ao sabor dos arroubos dos "especialistas" e plantonistas ocasionais. Muito poder-se-ia dizer tecnicamente sobre este caso, mas não cabe aqui. *Aqui, diante das últimas notícias de que já há cinco representações no CNJ, cabe dizer que nenhum magistrado deste país, desde a LOMAN/79, que foi recepcionada pela CF/88, pode sofrer punição administrativa por atos judiciais no exercício do seu munus*. Assim, o órgão de controle, com essa visão, deverá arquiva-los, mantendo a garantia constitucional e evitando a reedição da época medieval da caça às bruxas. Decisão judicial sofre recurso e não punição.
Obrigado pela atenção.
Cordialmente,

*Marcelo Buhatem*
*Des Presidente da ANDES*

Colegas,
Senhoras e Senhores,

Dando continuidade aos eventos da ANDES no dia 06 do corrente mês, além do lançamento da REVISTA, houve também a solenidade de entrega das MEDALHAS ANDES, no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Várias autoridades receberam a comenda, todas dignas da honraria. Vale o destaque para os Ministros do STJ Moura Ribeiro e Reynaldo Fonseca; o Presidente do TJRJ, Henrique Figueira; e, in memoriam, o colega Des. Jayme Boente. Além destes, receberam também a honraria o ex-presidente do TJRJ, Des. Fernando Ribeiro de Carvalho, e o Presidente do TCE, Rodrigo Melo do Nascimento.
Veja no link a matéria que saiu no site oficial do TJRJ. Abs.

Buhatem.

Associação Nacional de Desembargadores homenageia personalidades com entrega de medalha Prezado usuário, Para o correto funcionamento deste portal em relação à acessibilidade web destinada aos usuários com deficiência visual, sugere-se a utilização do software NVDA, versão 18.1 mínima. O software JAWS, versão 18.0 mínima, não é totalmente compatível devido a uma incompat...