IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participará da reinauguração da Biblioteca do STJ/Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que será realizada no dia 5 de maio, às 11h, em Brasília (DF), após a conclusão dos trabalhos de reforma e modernização do espaço. Convidada pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, Rita Cortez fará uma fala durante a solenidade. Também acompanharão o evento a 2ª vice-presidente do IAB, Ana Amélia Menna Barreto, e o secretário-geral, Bernardo Gicquel.

A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, ministrou uma palestra sobre a importância das normas internacionais no Direito e o sistema de justiça brasileiro, no Centro Universitário IBMR, campus da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28/4).

Na apresentação, Cortez destacou a centralidade dessas normas na proteção de direitos, enfatizando que tratados e convenções não são apenas instrumentos diplomáticos, mas verdadeiras fontes normativas.

💻 Leia mais no site do IAB

O presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, Mauricio Corrêa da Veiga, palestrou no "IV Congresso Internacional de Direito Desportivo" ⚽⚖️, realizado nesta segunda-feira (27/4), na cidade Póvoa de Varzim, em Portugal 🇵🇹. O evento, que teve como tema "Direito Desportivo: novos desafios e novos desportos", foi organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), em parceria com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

Presidente e membros do IAB prestigiam aula magna de Bernardo Cabral na FGV. 🎓⚖️

O prazer em ouvir os ensinamentos sobre o Direito e a história do País foi ressaltado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que esteve junto a outros associados da entidade na conferência magna feita pelo senador constituinte Bernardo Cabral na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV). O evento aconteceu no Centro Cultural da FGV, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (27/4).

O IAB esteve presente no 1º Brazilian-American Congress on Business Law - Direito & Negócios através da representação do consócio André Meira, que preside o Instituto Silvio Meira (ISM).

Realizado em Orlando, nos Estados Unidos, nos dias 20 e 21 de abril, o encontro reuniu juristas brasileiros e internacionais para debater questões de Direito Energético sob a ótica dos direitos fundamentais, governança corporativa e desafios do mercado empresarial global.

O evento teve conferência de renomados professores, advogados, magistrados e promotores do Brasil e da América, como Rodrigo Vaz Sampaio, da Universidade de São Paulo (USP); Marcelo Godke, da Columbia University; Jeferson Bacelar, da Universidade da Amazônia (Unama), e de Rodrigo Oliveira, da Faculdade Metropolitana de Manaus.

💻 Leia mais no site do IAB

O IAB realizará, nesta quinta-feira (30/4), às 14h, o 1º Workshop da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário com o tema Competência do tráfego marítimo na Baía de Guanabara.

A abertura será feita pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, após as boas-vindas da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto, Camila Mendes Vianna Cardoso.

A programação contará com três painéis, que abordarão temas como a regulação das atividades marítimas, a gestão ambiental e das unidades de conservação, além da segurança da navegação, tecnologia e meio ambiente.

📅 SERVIÇO

30 de abril, quinta-feira, às 14h
Auditório Kincaid – Av. rio Branco 1, 14º andar – Centro, RJ
Evento híbrido
Serão concedidas quatro horas e meia de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB

Ao contrário do que se pode pensar, o Direito Romano não é uma relíquia ocidental do passado. ⚖️ Na verdade, como defendeu o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Carlos Gustavo Direito, a tradição civilista japonesa, assim como a brasileira, também teve sua identidade histórica atravessada pela doutrina romana. A informação foi exposta durante o o "2º Encontro Brasil/Japão" 🇧🇷🇯🇵, evento promovido pelo IAB na Universidade Federal do Paraná (UFPR) nesta sexta-feira (24/4).

Veja todos os detalhes no site do IAB. 🔎

“Não temos um sistema asiático de proteção dos direitos humanos. Não porque não haja proteção dos direitos humanos na Ásia, e sim porque a nossa linguagem ainda não é capaz de compreender a tradição cultural asiática de proteção dos direitos humanos”, alertou a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Melina Fachin. ⚖️ A professora ponderou que a universalidade da proteção à dignidade humana precisa admitir uma visão mais “porosa” do mundo, abraçando sua pluralidade. O posicionamento, firmado durante o "2º Encontro Brasil/Japão" 🇧🇷🇯🇵, evento promovido pelo IAB em Curitiba nesta sexta-feira (24/4), destacou que o Direito Internacional ainda não atingiu esse objetivo.

Diretor de Biblioteca e do Centro de Memória do IAB, Paulo Joel Bender Leal, representou a entidade no Encontro da Região Sul da Advocacia Trabalhista.

Com o tema Direito do Trabalho sob ataque: entre a Dignidade e a Mercadoria, o evento reuniu a advocacia trabalhista de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para a reflexão sobre os desafios atuais da área e o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de abril.

💻 Leia mais no site do IAB

A presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB, Fabiola Vianna Morais, participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o período 2026-2028.

O evento aconteceu na sede da Corte, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (24/4).

💻 Leia mais no site do IAB

A repercussão da reforma do Código Civil no Direito do Consumidor é o tema do evento que será realizado pelo IAB na próxima terça-feira (28/4), às 14h. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.

❗Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ

SERVIÇO:
📝 A repercussão da reforma do Código Civil no Direito do Consumidor
🗓️ 28 de abril, terça-feira, às 14h
📺 Transmissão pelo canal TVIAB no YouTube