Legislação Ambiental para todos

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"Legislação Ambiental para todos" objetiva fornecer a qualquer pessoa que desejar conhecer um pouco mais sobre o Direito Ambiental - independentemente de profissão-, cursos de legislação ambiental e instrumentos para a proteção do meio ambiente.

07/05/2026

RIOS CANALIZADOS SÓ AGRAVAM AS ENCHENTES

Mas infelizmente em vários municípios, os rios são tratados como canais de esgoto.

Agora, me digam se é inteligente cuidar de uma fonte de água doce dessa forma?

Achamos interessante o exemplo vindo de Juiz de Fora.👇

Reposted from bio.lz

➡️A tragédia recente das chuvas na encosta do Morro do Cristo e em várias partes de Juiz de Fora deixa o coração apertado, mas também nos traz um alerta urgente sobre ecologia urbana.

➡️Para onde vai a água quando a cidade cresce de costas para a natureza?

➡️Minha vó sempre me ensinou que áreas que hoje são puro asfalto, eram várzeas e brejos no passado. A sabedoria dos mais velhos e dos povos indígenas sempre soube ler a terra…..

➡️Hoje, a gente tenta correr atrás do prejuízo, mas o maior aprendizado que f**a é: não podemos continuar desenhando cidades que ignoram a dinâmica da natureza!

07/05/2026

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Policia Federal realizou uma operação na Praia do Pepê, Barra da Tijuca, contra "puxadinhos" de luxo e danos ambientais.

Quiosques avançam ilegalmente sobre a areia e vegetação nativa, sem fiscalização adequada.

→→→ Será que vão respeitar as leis e vão parar de usar o espaço público indevidamente? (✍️ escreva nos comentários)

05/05/2026

TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NAS PRAÇAS

Apoiamos toda e qualquer iniciativa voluntária de melhorias nas praças, por que não?

Quanto à limpeza, basta limpar.

Mas quando o trabalho envolve plantas, árvores, cercamentos, pisos, é sempre importante conversar com a subprefeirura, para que seja avaliado o que pode e o que não pode.

04/05/2026

Reposted from _pedronassif CRIME NA AV. MERITI! ⚠️

No meio dos galhos largados pela rua, pássaros mortos. Isso não é detalhe, isso é consequência de um serviço feito sem planejamento, sem cuidado e sem respeito pela vida das pessoas e dos animais.

Não dá mais pra tratar árvore como obstáculo.

Enquanto decisões são tomadas dentro de gabinetes com ar-condicionado, os bairros periféricos f**am mais quentes, mais áridos e com cada vez menos biodiversidade.

Árvore não é problema. O problema é a forma como a cidade é gerida.

Até quando veremos cenas como essas?

Photos from Legislação Ambiental para todos's post 04/05/2026

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As cidades cresceram como se pudessem viver sem floresta, sem solo vivo, sem sombra, sem raiz.

Em Fitópolis, Stefano Mancuso lembra que essa separação é uma ilusão perigosa. As plantas não são detalhe da paisagem urbana. São parte da inteligência que pode tornar as cidades novamente habitáveis.

01/05/2026

MERCADO IMOBILIÁRIO X MEIO AMBIENTE

Alguém tem dúvidas sobre qual é a priorodade dos Prefeitos do Município do Rio de Janeiro?

01/05/2026

Ontem, dia 30/04/26, estávamos lá no Buraco do Lume com vários ambientalistas, políticos, moradores, frequentadores e trabalhadores do Centro preocupados e muito apreensivos com o CORTE AUTORIZADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO,

das ÁRVORES DO BURACO DO LUME, cuja data do ataque da motosserra estava marcado para ocorrer no próximo domingo, 03/05/26.

Hoje fomos felizmente surpreendidos con a TUTELA DE URGÊNCIA concedida pelo Exmo. Juiz do Plantão Judiciário Sr. Marco Antonio Bution Perin, que:

"a) sejam imediatamente suspensos os efeitos do processo administrativo de licenciamento mencionado nos autos, no que diz respeito ao início/prosseguimento das obras no local e intervenção na vegetação existente;

b) os réus se abstenham de iniciar ou prosseguir quaisquer obras ou intervenções no local, inclusive movimentação de solo, instalação de canteiro ou fundações;

c) os réus se abstenham de realizar supressão, poda ou qualquer intervenção na vegetação existente, até ulterior deliberação judicial.

Fixo multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas coercitivas."

30/04/2026

IGNORÂNCIA AMBIENTAL É UM DOS MALES DO SÉCULO


28/04/2026

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Parabéns pela conquista! É uma vitória signif**ativa para a preservação urbana e a qualidade de vida em Teresópolis.

A Câmara Municipal revogou hoje a lei que permitia a construção de edifícios de 20 andares na nossa cidade. Esta conquista pertence a cada cidadão que lutou incansavelmente, dia após dia, em defesa do nosso patrimônio e bem-estar. Parabéns a todos que acreditaram e se mobilizaram!

28/04/2026

QUEM ESTÁ POLUINDO O RIO SÃO FRANCISCO?

PERCURSO DO RIO SÃO FRANCISCO👇

Nasce no PNT ou na ZA do PNT provavelmente próximo à Pedra de São Francisco ➡️ desce pela comunidade da Tirol ➡️ atravessa o Eldorado➡️ atravessa a Estr. do Bananal ➡️ corre pelos fundos dos imóveis da Ituverava ➡️ corre na lateral do Cond. Jardim Uruçanga ➡️ atravessa a Estr. do Uruçanga ➡️ deságua no Rio Anil

27/04/2026

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COMPENSAÇÃO AMBIENTAL OU ILUSÃO VERDE?

Em teoria, o Brasil tem leis que exigem compensação ambiental.
Na prática… o que vemos é bem diferente.

Em , a cena se repete:
árvores adultas são removidas — muitas com décadas de crescimento — e, em troca, são plantadas mudas frágeis, com cerca de 1 metro.

Até aí, já seria questionável.
Mas o problema real vem depois.

A cada roçada feita pela própria prefeitura, inúmeras dessas mudas são simplesmente destruídas.
Sem proteção. Sem tutor adequado. Sem acompanhamento.

O resultado?
🌱 Plantam hoje
💀 Perdem amanhã

Enquanto isso, em condomínios de alto padrão e bairros mais valorizados, o cenário é outro:
as mudas são protegidas, cuidadas e sobrevivem.

Coincidência?

O mais preocupante é que isso não é um caso isolado.
Essa realidade está se espalhando por várias cidades — virou quase uma “epidemia silenciosa” no Brasil.

E no final, quem paga a conta somos todos nós:
🔥 Mais calor
🌵 Menos sombra
🐝 Menos vida

Não faz sentido substituir uma árvore de 30 anos por uma muda que não chega a 1.

Precisamos evoluir.
👉 Reposição com mudas maiores
👉 Proteção real contra roçadeiras
👉 Manutenção obrigatória nos primeiros anos

Sem isso, não é compensação ambiental.
É só estatística bonita no papel.

📢 E você, já viu isso acontecer na sua cidade?

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