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Arthur Carvalho

Arthur Carvalho

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Advogado criminalista. Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da ABA-RJ. Mestre em Direito Penal pela UERJ.

Autor do primeiro e único livro no Brasil sobre Controle da Execução Penal.

Photos from Arthur Carvalho's post 22/02/2026

Lançamento do livro "O Controle da Execução Penal Brasileira " - Parte 02

Em 2025, realizei o lançamento de mais um livro: O Controle da Execução Penal Brasileira.

Um livro que apresenta uma medida inédita para melhorar a segurança pública no Brasil.

E faz isso de uma maneira que quase ninguém compreende: o que ocorre nas prisões, não f**a nas prisões. As condições precárias das prisões brasileiras afetam a segurança pública nas ruas.

A proposta é clara: a criação de um órgão externo de controle da execução penal brasileira.

Para adquirir a obra, clique no link na BIO.

20/02/2026

Qual o procedimento legal para a apreensão de um celular na Delegacia que não viole a cadeia de custódia e não gere nulidade no processo penal?

20/02/2026

Qual o procedimento legal para a apreensão de um celular que respeite a cadeia de custódia e não gere nulidade no processo penal?

19/02/2026

Nosso Carnaval 2026! Grato a Deus por ter um filho que é um verdadeiro amigo. Dias incríveis ao seu lado. Te amo, molecote!

04/02/2026

Transmitir o conhecimento é parte fundamental do exercício jurídico. No entanto, a verdadeira autoridade de um criminalista não reside apenas no domínio da lei, mas na confiança que ele inspira nos momentos de maior incerteza.

A cada palestra, a cada tese debatida, reforço o compromisso de oferecer uma defesa técnica, sóbria e vigilante. Onde muitos veem apenas o processo, nós enxergamos a salvaguarda de direitos fundamentais.

Photos from Arthur Carvalho's post 02/02/2026

Lançamento do livro "O Controle da Execução Penal Brasileira " - Parte 01

Em 2025, realizei o lançamento de mais um livro: O Controle da Execução Penal Brasileira.

Um livro que apresenta uma medida inédita para melhorar a segurança pública no Brasil.

E faz isso de uma maneira que quase ninguém compreende: o que ocorre nas prisões, não f**a nas prisões. As condições precárias das prisões brasileiras afetam a segurança pública nas ruas.

A proposta é clara: a criação de um órgão externo de controle da execução penal brasileira.

Para adquirir a obra, clique no link na BIO.

19/01/2026

Palestra no evento de posse da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar/ABA-RJ

O objetivo da minha fala foi demonstrar a importância do(a) advogado(a) não se limitar à palavra da vítima e buscar produzir outras provas, especialmente em razão da garantia constitucional da presunção de inocência, que exige o standard probatório diferente para uma condenação em relação ao exigido para iniciar o processo penal.

A última Pesquisa Nacional sobre Violência contra a Mulher apontou que a maioria dos casos ocorre na presença se alguém. Portanto, há possibilidade de produção de provas para além da palavra da vítima, o que, ao final do processo, irá beneficiá-la na solução do seu caso.

Photos from Arthur Carvalho's post 03/01/2026

2026 iniciou da melhor maneira possível: amor e alegria em família e com muito pagode. Axé! 🙏

28/12/2025

Dupla campeã invicta do futebol do Natal 2025. Ao lado desse craque chamado Lucas foi fácil. Te amo, meu filho! ⚽️❤️

13/11/2025

Um marco para o Direito Penal brasileiro.

O lançamento de “O Controle da Execução Penal Brasileira” reuniu profissionais, estudiosos e apaixonados pela justiça.

Foi uma noite de reconhecimento, celebração e compromisso com um sistema penal mais transparente, técnico e humano.

Agradecemos profundamente a cada pessoa que esteve presente, que apoiou, que vibrou e que compreende a importância dessa obra para o avanço do nosso sistema de execução penal. Vocês tornaram essa noite inesquecível.

Assista ao vídeo e sinta a força desse momento histórico. ⚖️🔥

03/11/2025

🎥⚖️ O que acontece nas prisões… não f**a nas prisões.

Pela primeira vez no Rio de Janeiro, o CONDPEN-RIO — o maior evento da advocacia criminal — recebe o sorteio do livro “O Controle da Execução Penal Brasileira”.

📚 O primeiro e único no Brasil a propor um modelo de controle externo da execução penal.

Sem controle da execução penal, não há segurança pública possível.

Gratidão .baruque pela confiança e parceria.

30/10/2025

📘 Lançamento do livro "O Controle da Execução Penal Brasileira": o primeiro e único livro no Brasil a propor um modelo de controle externo do sistema prisional.

📅 Data: 11/11, terca-feira.
⏱️ Horário: 17h às 20h.
📍Local: Livraria Travessa - Unidade Centro - Av. Graça Ar**ha, 296.

Porque sem controle sobre a execução penal, não há segurança pública possível.

O que acontece nas prisões, não f**a nas prisões.

🎙️ Dr. Arthur Carvalho
Advogado criminalista | Presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da ABA-RJ | Mestre em Direito Penal

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