07/06/2022
👉A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanha o mercado, as tendências e o comportamento dos atores dos mercados antes de instituir suas regulamentações. A autarquia olha para o crescimento de conteúdos sobre finanças nas redes sociais há alguns anos. Neste ano, realiza a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a atuação de influenciadores digitais.
Ao longo do processo de aprofundamento na questão, é possível que ocorra ainda uma audiência pública sobre o tema para embasar uma possível regulamentação. Para Jonathan Mazon, advogado sócio do Junqueira Ie Advogados, o caminho até uma resolução do órgão deve ser longo, pelo menos para o meio de 2023. “A atenção ao assunto de criptoativos e fraudes relacionadas pode acelerar o processo, mas não vejo possibilidade para este ano”, diz.
Mazon avalia que a CVM pode se inspirar em regras praticadas nos Estados Unidos, que são principalmente voltadas à transparência que influenciadores devem ter diante de conteúdos patrocinados. Para além disso, o advogado enxerga que o Brasil necessita de uma regulamentação mais forte e com definições claras das fronteiras para a atividade. “Espero não ver um exagero, por exemplo, a criação de um cadastro, mas esta pode se uma forma de sujeitar os influenciadores de forma mais clara à regulamentação. Uma espécie de certificação da CVM é um carimbo que muita gente vai correr atrás”, afirma.
Cristiano Correa, professor de Finanças e coordenador do curso de Administração de Empresas do Ibmec, não vê possibilidade da criação de um cadastro para influenciadores, mas entende que o regulador deve reforçar o monitoramento sobre o tipo de conteúdo que é veiculado – se aquela pessoa está qualificada para recomendar serviços ou produtos, por exemplo. Ele aponta que uma certificação pode ser uma forma do regulador permitir que as pessoas saibam que determinado influenciador é qualificado. “Espero que o caminho da CVM seja, em primeiro lugar, informar bem o público”, diz.
Fonte: Aprenda a investir